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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/09/2025 |
| Número | ||
| 349 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 339/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA no cargo de AGENTE TRIBUTARIO, matricula funcional 394369, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de setembro de 2025. |
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Arquivos
| Número: 349 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 349/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 349/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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