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LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 01/10/2025
Número
365
Legislatura
2025-2028
Ementa

PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.***.***-1 e do CPF nº 11*.***.***-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data.

Arquivos

Número: 365
Alteram ou Revogam - 365/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 365/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

01/10/2025 - 15:16

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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