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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/10/2025 |
| Número | ||
| 400 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 383/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares o servidor José Carlos de Carvalho no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 04 de setembro de 2025. |
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Arquivos
| Número: 400 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 400/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 400/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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