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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/11/2025 |
| Número | ||
| 409 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 392/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Maria da Conceição Patrício da Silva no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 12671, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 de dezembro de 2025. |
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Arquivos
| Número: 409 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 409/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 409/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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