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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/11/2025 |
| Número | ||
| 442 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 409/2025 de 24/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Joaquim Francisco dos Santos no cargo de Auxiliar de serviços gerais I, matricula funcional 5661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 24 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 24 de dezembro de 2025. |
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Arquivos
| Número: 442 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 442/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 442/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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