.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 28/11/2025
Número
137
Legislatura
2025-2028
Ementa

DECRETO Nº 137/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Regulamenta a Lei Municipal nº 1371/2025, estabelecendo as Categorias de Aporte e as Contrapartidas de Reconhecimento Institucional especificamente para a 1ª FEJAPI 2025.

Arquivos

Número: 137
Alteram ou Revogam - 137/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 137/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

28/11/2025 - 16:38

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.