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LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 17/12/2025
Número
468
Legislatura
2025-2028
Ementa

PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo.

Arquivos

Número: 468
Alteram ou Revogam - 468/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 468/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

17/12/2025 - 10:05

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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