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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/01/2026 |
| Número | ||
| 16 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 017/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Joice do Prado Dias no cargo de Assistente administrativo I, matricula funcional 394294, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de janeiro de 2026. |
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Arquivos
| Número: 16 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 16/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 16/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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