LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	08/01/2026
Número
18
Legislatura
2025-2028
Ementa
PORTARIA N. º 019/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 21 de janeiro de 2026.

Arquivos

Número: 18

Alteram ou Revogam - 18/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 18/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

08/01/2026 - 09:12

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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