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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/01/2026 |
| Número | ||
| 32 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 031/2026 de 08/01/2026. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional nº 394482, para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, comporem a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, responsável pelas avaliações referentes a alienações, locação e aquisições de |
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Arquivos
| Número: 32 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 32/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 32/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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