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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/01/2026 |
| Número | ||
| 33 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 032/2026 de 08/01/2026. Nomeia-se os servidores Julio Cesar Araujo, Matricula funcional n° 394448, Messias Samoel da Silva, Matricula funcional n° 394369, Felipe Borges Franco, Matricula funcional n° 394378 para exercerem a função de Equipe de Apoio das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, realizadas pelo Município durante o exercício de 2026. |
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Arquivos
| Número: 33 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 33/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 33/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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