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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/01/2026 |
| Número | ||
| 50 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 059/2026 de 26/01/2026. Exonerar a servidora efetiva Lyne Claide Menezes dos Santos, matricula funcional n° 1301-1, do cargo de Responsável pela divisão de Contratos, a partir desta data. |
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Arquivos
| Número: 50 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 50/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 50/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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