LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	27/01/2026
Número
53
Legislatura
2025-2028
Ementa
PORTARIA N. º 050/2026 de 20/01/2026. Conceder férias regulamentares à servidora Leise Cristina Jorge, ocupante do cargo de Enfermeira, referentes aos períodos aquisitivos de 2024/2025, matrícula funcional nº 13291, e de 2023/2024, matrícula funcional nº 13292, com início em 20 de janeiro de 2026, devendo a servidora retornar às suas atividades normais em 04 de fevereiro de 2026, considerando-se ambos como um único período de férias.

Arquivos

Número: 53

Alteram ou Revogam - 53/2026
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Lei Consolidada - 53/2026
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Movimentação

27/01/2026 - 08:51

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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