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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 27/01/2026 |
| Número | ||
| 56 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 055/2026 de 21/01/2026. Retificar a Portaria n.º 036/2026, de 12 de janeiro de 2026, no que se refere à data de início das férias da servidora Jadfer Santos Camargo Luciano, ocupante do cargo de Assistente Administrativo I, matrícula funcional n.º 15361. |
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Arquivos
| Número: 56 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 56/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 56/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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