.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/01/2026 |
| Número | ||
| 68 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 080/2026 de 30/01/2026. Exonerar a pedido o servidor Helcion Batista de Barros, matricula funcional n° 394321, do cargo de Responsável pela divisão de urbanismo, a partir desta data. |
||
Arquivos
| Número: 68 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 68/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 68/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.