LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	02/02/2026
Número
72
Legislatura
2025-2028
Ementa
PORTARIA N. º 069/2026 de 29/01/2026. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo, nos termos do Protocolo nº 23.509.753-2.

Arquivos

Número: 72

Alteram ou Revogam - 72/2026
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Lei Consolidada - 72/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

02/02/2026 - 16:02

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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