.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/02/2026 |
| Número | ||
| 74 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 071/2026 de 29/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Jamile Joaquim Santos Alves no cargo de Psicóloga, matricula funcional 394449, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 13 de fevereiro de 2026. |
||
Arquivos
| Número: 74 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 74/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 74/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.