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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/02/2026 |
| Número | ||
| 94 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. |
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Arquivos
| Número: 94 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 94/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 94/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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