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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/02/2026 |
| Número | ||
| 95 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. |
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Arquivos
| Número: 95 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 95/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 95/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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