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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/02/2026 |
| Número | ||
| 96 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. |
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Arquivos
| Número: 96 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 96/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 96/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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