.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/02/2026 |
| Número | ||
| 99 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 106/2026 de 06/02/2026. Artigo 1° - Fica exonerado, ao cargo de Responsável pela Divisão de Administração, o servidor Cedielton Arnaldo Decol, matrícula funcional nº 15671. |
||
Arquivos
| Número: 99 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 99/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 99/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.