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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/02/2026 |
| Número | ||
| 103 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 110/2026 de 06/02/2026. Artigo 1° - Fica exonerada, ao cargo de Responsável Pela Divisão De Assistência Social, o servidora Rosane Aparecida Pagani, portadora da matricula n° 15091. |
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Arquivos
| Número: 103 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 103/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 103/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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