LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	26/03/2026
Número
172
Legislatura
2025-2028
Ementa
Art. 1º. Designar o funcionário Flavio Bicudo De Oliveira, RG. nº 71.91.145-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal, fica designado o funcionário Jose Marcelo Pangone, RG. nº 16.26.905-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Agente Administrativo, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.

Arquivos

Número: 172

Alteram ou Revogam - 172/2026
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Lei Consolidada - 172/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

26/03/2026 - 11:12

Modificações: Descricao:

Art. 1º. Designar o funcionário Flavio Bicudo De ...

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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