LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	07/04/2026
Número
181
Legislatura
2025-2028
Ementa
PORTARIA N. º 161/2026 de 07/04/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Aldir Teixeira, matricula funcional n° 14941, referente período aquisitivo de 2025-2026, a partir do dia 07 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 07 de maio de 2026.

Arquivos

Número: 181

Alteram ou Revogam - 181/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 181/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

07/04/2026 - 15:57

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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