LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	10/04/2026
Número
28
Legislatura
2025-2028
Ementa
DECRETO N° 028/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: Reconhece a localização de poço artesiano em área lindeira à estrada municipal, formaliza sua destinação ao uso público de captação de água e autoriza sua operação para fins de abastecimento público.

Arquivos

Número: 28

Alteram ou Revogam - 28/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 28/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

10/04/2026 - 11:03

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar