LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	13/04/2026
Número
187
Legislatura
2025-2028
Ementa
PORTARIA N. º 167/2026 de 13/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Lyne Claide Menezes dos Santos, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2021-2022, a partir do dia 13 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de abril de 2026.

Arquivos

Número: 187

Alteram ou Revogam - 187/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 187/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

13/04/2026 - 15:48

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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