LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	17/04/2026
Número
191
Legislatura
2025-2028
Ementa
PORTARIA N. º 170/2026 de 17/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Angelica Nalevaiko De Lima, matricula funcional 394482, referente período aquisitivo de 2025-2026, a partir do dia 06 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de abril de 2026.

Arquivos

Número: 191

Alteram ou Revogam - 191/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 191/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

17/04/2026 - 16:15

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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