LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	27/04/2026
Número
31
Legislatura
2025-2028
Ementa
DECRETO N.º 031/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026 Súmula: “Designar membros para compor o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente da Secretaria Municipal de Saúde de Japira (NMSP)”.

Arquivos

Número: 31

Alteram ou Revogam - 31/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 31/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

27/04/2026 - 15:48

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Japira - PR.
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