LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	30/04/2026
Número
196
Legislatura
2025-2028
Ementa
PORTARIA N. º 176/2026 de 30/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Elza Da Silveira Lopes, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2023-2024, a partir do dia 04 de maio de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de junho de 2026.

Arquivos

Número: 196

Alteram ou Revogam - 196/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 196/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

30/04/2026 - 16:01

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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