LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	30/04/2026
Número
197
Legislatura
2025-2028
Ementa
PORTARIA N. º 177/2026 de 30/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Luciano Lirio Da Cruz, matricula funcional 15391, referente período aquisitivo de 2026-2027, a partir do dia 15 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de abril de 2026.

Arquivos

Número: 197

Alteram ou Revogam - 197/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 197/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

30/04/2026 - 16:01

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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