LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	07/05/2026
Número
201
Legislatura
2025-2028
Ementa
PORTARIA N. º 181/2026 de 07/05/2026. Conceder o servidor Aldir Teixeira, portador da Matrícula Funcional nº 14941, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.

Arquivos

Número: 201

Alteram ou Revogam - 201/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 201/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

07/05/2026 - 08:16

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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