LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	08/05/2026
Número
204
Legislatura
2025-2028
Ementa
PORTARIA N. º 183/2026 de 08/05/2026. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.*.-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG. nº 1..*-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Diretor do departamento do meio ambiente, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Ág

Arquivos

Número: 204

Alteram ou Revogam - 204/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 204/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

08/05/2026 - 09:14

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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