LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	12/05/2026
Número
206
Legislatura
2025-2028
Ementa
PORTARIA N. º 185/2026 de 12/05/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Jose Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2015-2016, a partir do dia 13 de maio de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 12 de junho de 2026.

Arquivos

Número: 206

Alteram ou Revogam - 206/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 206/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

12/05/2026 - 14:41

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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