LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	14/05/2026
Número
212
Legislatura
2025-2028
Ementa
PORTARIA N. º 190/2026 de 14/05/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Cedielton Arnaldo Decol, matricula funcional 15671, referente período aquisitivo de 2024-2025 e 2025-2026, a partir do dia 01 de julho de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 01 de agosto de 2026.

Arquivos

Número: 212

Alteram ou Revogam - 212/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 212/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

14/05/2026 - 15:11

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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