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Busca de legislações
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| 41/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 41/2024 DE 10/05/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.687,72 ( Duzentos e Noventa e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos ), nas dotações a segui... | 10/05/2024 | Detalhes |
| 40/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 40/2024 DE 08/05/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 242.025,36 ( Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos ), nas dotações a seguir especific... | 08/05/2024 | Detalhes |
| 38/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 38/2024 DE 30/04/2024 rt. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 851.360,67 ( Oitocentos e Cinqüenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais e Sessenta e Sete Centavos ), nas dotações a seguir e... | 30/04/2024 | Detalhes |
| 37/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 37/2024, DE 23/04/2024 Art. 1º Fica Aprovado o loteamento denominado RESIDENCIAL VALE VERDE composto por um imóvel com uma área de 68.406,00 m2, situado no perímetro urbano do Município de Japira, objeto da matrícula nº 13.044 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ibaiti, Es... | 23/04/2024 | Detalhes |
| 36/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº36/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024. Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Japira, para o combate e controle da epidemia de dengue. | 23/04/2024 | Detalhes |
| 35/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 35/2024 DE 09/04/2024 Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 492.245,11 ( Quatrocentos e Noventa e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Cinco Reais e Onze Centavos ), nas dotações a seguir especificada... | 09/04/2024 | Detalhes |
| 34/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 34/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do do ex- Vereador Paulo Rubens Cintra. | 03/04/2024 | Detalhes |
| 33/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 33/2024 DE 27/03/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 380.783,35 ( Trezentos e Oitenta Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos ), nas dotações a seguir es... | 27/03/2024 | Detalhes |
| 28/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 28/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024 SÚMULA: Altera o anexo 7º do Decreto nº 57/2023 de 27 de Julho de 2023. | 18/03/2024 | Detalhes |
| 27/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 27/2024 DE 18/03/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 18/03/2024 | Detalhes |
| 26/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 26/2024 DE 13/03/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.100,98 ( Quarenta e Oito Mil e Cem Reais e Noventa e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especificadas: | 13/03/2024 | Detalhes |
| 26/2024 | Decretos Municipais | DECRETO N° 020, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Altera o Decreto n° 026/2022 que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus. | 01/03/2024 | Detalhes |
| 23/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 23/2024 DE 06/03/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 641.971,53 ( Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Cinqüenta e Três Centavos ), nas dotações a se... | 06/03/2024 | Detalhes |
| 23/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 23/2024 DE 06/03/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 641.971,53 ( Seiscentos e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Cinqüenta e Três Centavos ), nas dotações a se... | 06/03/2024 | Detalhes |
| 22/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 22/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPIRA-PR | 06/03/2024 | Detalhes |
| 20/2024 | Decretos Municipais | DECRETO N° 039, DE 30 DE ABRIL DE 2024 Altera o Decreto n° 020/2024 que dispõe sobre o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e ZikaVirus. | 30/04/2024 | Detalhes |
| 19/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 19/2024 DE 29/02/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.300,00 ( Cento e Sessenta e Oito Mil e Trezentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas. | 29/02/2024 | Detalhes |
| 18/2024 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 18/2024 DE 23/02/2024 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 936.566,30 ( Novecentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta Centavos ), nas dotações a seguir es... | 23/02/2024 | Detalhes |
| 16/2024 | Decretos Municipais | DECRETO N° 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Japira/PR. | 22/02/2024 | Detalhes |
| 14/2024 | Decretos Municipais | DECRETO N° 031, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Altera o Anexo I do Decreto nº 022, de 6 de março de 2024, que dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de Pronto Pagamento, pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Japira. | 21/03/2024 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 371/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 366/2025 de 08/10/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025. | 08/10/2025 | Detalhes |
| 370/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 359/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 275/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 006/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... | 03/10/2025 | Detalhes |
| 369/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 358/2025 de 01/10/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 274/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 005/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... | 03/10/2025 | Detalhes |
| 368/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 357/2025 de 01/10/2025. Conceder aposentadoria a servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, servidor Público Municipal, matrícula funcional 15541, função de Professor, portador da CTPS n° 0038673/00042-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.... | 03/10/2025 | Detalhes |
| 367/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 356/2025 de 01/10/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do departamento de compras, o senhor Diogo Francisco Mariano, portador do RG nº 14.***.***-1 e do CPF nº 11*.***.****-79, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 01/10/2025 | Detalhes |
| 366/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 355/2025 de 01/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edrik Cristiano Raphael, no cargo de motorista, matricula funcional 394295, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 d... | 01/10/2025 | Detalhes |
| 365/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 354/2025 de 30/09/2025. Exonerar a pedido o senhor Rafael Gomes da Costa Silva de Oliveira, brasileiro, portador do RG nº 13.***.***-1 e do CPF nº 11*.***.***-71, do cargo efetivo de farmacêutico, a partir desta data. | 01/10/2025 | Detalhes |
| 364/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 353/2025 de 29/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Luciane de Fatima Camargo no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13491, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 01/10/2025 | Detalhes |
| 89/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 089/2025. Súmula: Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 88/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 088/2025 . Súmula: Dispõe sobre a recondução e prorrogação do mandato dos membros do conselho municipal da cidade para o biênio 2025-2027 e dá outras providências. | 30/09/2025 | Detalhes |
| 87/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 87/2025 DE 29/09/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.251.000,00 ( Um Milhão, Duzentos e Cinqüenta e Um Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 30/09/2025 | Detalhes |
| 363/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 352/2025 de 24/09/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã... | 26/09/2025 | Detalhes |
| 86/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 86/2025 DE 25/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.000,00 ( Trezentos e Dezessete Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 25/09/2025 | Detalhes |
| 362/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. | 24/09/2025 | Detalhes |
| 361/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 346/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de... | 19/09/2025 | Detalhes |
| 360/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 351/2025 de 17/09/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.***.***-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG... | 18/09/2025 | Detalhes |
| 359/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 350/2025 de 17/09/2025. Prorrogar o período de férias da servidora Fernanda Cristina Martins, matricula funcional n° 10161, por mais 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024 com início em 17 de setembro de 2025. | 17/09/2025 | Detalhes |
| 358/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 349/2025 de 17/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Marcus Vinicius Miranda no cargo de Assistente Administrativo I, matricula funcional 394291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... | 17/09/2025 | Detalhes |
| 357/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 348/2025 de 17/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 003 instaurada pela Portaria nº 198/2025. | 17/09/2025 | Detalhes |
| 356/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 347/2025 de 16/09/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o senhor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portador do RG nº 5.***.***-0 e do CPF nº 72*.***.****-00, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. | 17/09/2025 | Detalhes |
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Outubro2025
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