Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
636/2013	CONCEDER a pedido da servidora ADRIANA SIMOES DE SOUZA ALENCAR, função Auxiliar de Consultório Odont Assunto: CONCEDER a pedido da servidora ADRIANA SIMOES DE SOUZA ALENCAR, função Auxiliar de Consultório Odontológico, , Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/199...	29/04/2013
636/2013	CONCEDER a pedido da servidora ROSELINA GOMES DE SOUZA, função Auxiliar Administrativo, Licença-Prêm Assunto: CONCEDER a pedido da servidora ROSELINA GOMES DE SOUZA, função Auxiliar Administrativo, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servido...	06/03/2013
636/2013	CONCEDER a pedido da servidora Maria Conceição Patricio, função Agente Comunitário de Saúde, Licença Assunto: CONCEDER a pedido da servidora Maria Conceição Patricio, função Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 - Estatuto do se...	26/02/2013
636/2013	CONCEDER a pedido da servidora JANDIRA SIQUEIRA SILVA, função Auxiliar de Consultório Odontológico, Assunto: CONCEDER a pedido da servidora JANDIRA SIQUEIRA SILVA, função Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 - Estatuto...	26/02/2013
26/2013	REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 026/2013-PMJ, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Item 21 d Assunto: REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 026/2013-PMJ, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e Item 21 do referido Edital, tendo em vista a participação de uma única empresa interessada, dand...	15/08/2013
8/2013	REVOGAÇÃO do CONVITE nº 008/2013-PMJ, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e subitem 16.03 do re Assunto: REVOGAÇÃO do CONVITE nº 008/2013-PMJ, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e subitem 16.03 do referido Edital, providência esta adotada por interesse público.	19/11/2013
8/2013	CONCEDER APOSENTADORIA a servidora MARIA ANTONIA DE CARVALHO, função Auxiliar de Serviços Gerais, de Assunto: CONCEDER APOSENTADORIA a servidora MARIA ANTONIA DE CARVALHO, função Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da ( Lei nº 8.213/91) , conforme ...	18/10/2013
8/2013	CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor DURVALINO FRANCISCO DA SILVA, função Auxiliar de Serviços Gerais, Assunto: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor DURVALINO FRANCISCO DA SILVA, função Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da ( Lei nº 8.213/91) , confor...	24/07/2013
8/2013	Constituir a Conferencia Municipal de Saúde que é fórum Máximo de deliberação da Política de Saúde c Assunto: Constituir a Conferencia Municipal de Saúde que é fórum Máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.	22/07/2013
3/2013	Diante das informações contidas e acolhendo a manifestação da Procuradoria Jurídica, DECIDO pela ANU Assunto: Diante das informações contidas e acolhendo a manifestação da Procuradoria Jurídica, DECIDO pela ANULAÇÃO do CONVITE nº 003/2013-PMJ, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, assim como ...	02/05/2013
1/2013	Fica outorgado à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Ibaiti (IEADI), permissão de uso de bem púb Assunto: Fica outorgado à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Ibaiti (IEADI), permissão de uso de bem público, a título precário e gratuito, por um prazo de 04 (quatro) anos.	05/12/2013
1/2013	"Determina a mudança do nome da Praça Antonio Avelino Vieira para Praça Prefeito Wilson Leite dos Sa Assunto: "Determina a mudança do nome da Praça Antonio Avelino Vieira para Praça Prefeito Wilson Leite dos Santos".	23/10/2013
1/2013	"Determina a mudança do nome da Praça Antonio Avelino Vieira para Praça Prefeito Wilson Leite dos Sa Assunto: "Determina a mudança do nome da Praça Antonio Avelino Vieira para Praça Prefeito Wilson Leite dos Santos".	16/10/2013
1/2013	NOMEAR a senhora ALCIDINA DE FATIMA ALMEIDA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Jap Assunto: NOMEAR a senhora ALCIDINA DE FATIMA ALMEIDA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Japira, para responder pelo cargo em comissão de Diretora do Departamento de Saúde, perceb...	04/09/2013
1/2013	CONCEDER, a pedido da Servidora ROSELINA GOMES DE SOUZA, função Auxiliar Administrativo, LICENÇA PAR Assunto: CONCEDER, a pedido da Servidora ROSELINA GOMES DE SOUZA, função Auxiliar Administrativo, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM VENCIMENTOS, a partir desta data, conforme Lei Mu...	04/09/2013
1/2013	Fica instituído o Sistema Municipal de Cultura, em conformidade com o § 3º do art. 215 da Constituiç Assunto: Fica instituído o Sistema Municipal de Cultura, em conformidade com o § 3º do art. 215 da Constituição Federal e Lei Federal nº 12.343 de 2 de dezembro de 2010.	12/07/2013
1/2013	O Senhor WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usa Assunto: O Senhor WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE JAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, usando de suas atribuições legais, considerando o resultado da eleição realizada na 2ª Con...	24/05/2013
1/2013	DESIGNAR a servidora CAMILA DOMINGOS SIMÕES, matricula funcional nº 1065-1 para o cargo de Responsáv Assunto: DESIGNAR a servidora CAMILA DOMINGOS SIMÕES, matricula funcional nº 1065-1 para o cargo de Responsável pela Divisão de Cultura e Eventos, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-03, co...	21/05/2013
1/2013	DESIGNAR o servidor MARCIO HONÓRIO GONÇALVES, matricula funcional nº 1302-1 para o cargo de Responsá Assunto: DESIGNAR o servidor MARCIO HONÓRIO GONÇALVES, matricula funcional nº 1302-1 para o cargo de Responsável pela Divisão de Contabilidade, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, confo...	21/05/2013
1/2013	DESIGNAR a servidora PATRICIA GONZALES DA FONSECA, matricula funcional nº 1381-1 para o cargo de Res Assunto: DESIGNAR a servidora PATRICIA GONZALES DA FONSECA, matricula funcional nº 1381-1 para o cargo de Responsável pela Divisão de Convênios, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, conf...	21/05/2013
1/2013	DESIGNAR a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, ocupante do cargo de Auxiliar Admini Assunto: DESIGNAR a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para responder pelo cargo de Secretária do Centro Municipal de Educação Infan...	19/03/2013
1/2013	NOMEAR o senhor PAULO EVANDRO APARECIDO SANTOS CAMARGO, para responder pelo cargo em comissão de Dir Assunto: NOMEAR o senhor PAULO EVANDRO APARECIDO SANTOS CAMARGO, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, percebendo subsidio conforme...	05/02/2013
1/2013	Luto Oficial por três dias no Município pelo falecimento de VANDERLEI SOARES DA SILVA. Assunto: Luto Oficial por três dias no Município pelo falecimento de VANDERLEI SOARES DA SILVA.	04/02/2013
1/2013	DESIGNAR a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, brasileira, Assistente Administrativo II, para Assunto: DESIGNAR a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, brasileira, Assistente Administrativo II, para responder pelo cargo de Secretária da Escola Municipal Dr. César Augusto Luiggi de Olive...	29/01/2013
1/2013	NOMEAR o senhor EUGENIO FORTUNATO HEIDGGER NETTO, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor Assunto: NOMEAR o senhor EUGENIO FORTUNATO HEIDGGER NETTO, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento, percebendo a remuneração referente ao símbolo CC3, de acordo com o arti...	04/01/2013

1 2 3 4

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar