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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
155/2018 PORTARIA N.º 155/2018 de 21/05/2018 Art. 1° CONCEDER APOSENTADORIA a servidora MARIA DORACI TEODORO WENCESLAU, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1042-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, portadora da CTPS n° 0041846/00011-PR, de acordo com Plano de Benefícios da P... 21/05/2018
154/2018 PORTARIA N.º 154/2018 de 21/05/2018 CONCEDER ao servidor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA matrícula funcional 396-1, função de Auxiliar Administrativo, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 21/05/2018 a 21/08/2018, referente... 21/05/2018
153/2018 PORTARIA N.º 153/2018 de 15/05/2018 CONCEDER a servidora CLEUSA REGINA DA SILVA matrícula funcional 2461-1, função de PROFESSOR COM MAGISTÉRIO, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 15/05/2018 a 15/08/2018, referente ... 15/05/2018
152/2018 PORTARIA Nº 152, 04 DE MAIO DE 2017. Designar MARCIO HONORIO GONÇALVES, como Gestor de Parceria, responsável pela gestão de parceria celebrada por meio de termo de colaboração, termo de fomento ou de acordo de cooperação, entre o Município e Organizações da Sociedade Civil, Sociedades Coopera... 14/05/2018
151/2018 PORTARIA N.º 151/2018 de 14/05/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, JOSE MARCELO PANGONE, portador do RG nº 1.626.905-4 e do CPF nº 080.276.618-89, matricula funcional, 1063-1, para o cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Indústria e Comércio e Trabalho, conforme Lei nº 1126/2017, a partir... 14/05/2018
145/2018 ERRATA PORTARIA N.º 145/2018 de 10/05/2018 Na portaria n° 145/2018 do dia 10/05/2018 consta-se erroneamente portaria 145/2018; Por tanto onde Lê-Se Portaria n° 145/2018 Leia-Se Portaria n° 146/2018 11/05/2018
144/2018 ERRATA PORTARIA N.º 144/2018 de 09/05/2018 Na portaria n° 144/2018 do dia 09/05/2018 consta-se erroneamente portaria 144/2018; Por tanto onde Lê-Se Portaria n° 144/2018 Leia-Se Portaria n° 145/2018 11/05/2018
143/2018 ERRATA PORTARIA N.º 143/2018 de 09/05/2018. Na portaria n° 143/2018 do dia 09/05/2018 consta-se erroneamente portaria 143/2018; Por tanto onde Lê-Se Portaria n° 143/2018 Leia-Se Portaria n° 144/2018 11/05/2018
142/2018 PORTARIA N.º 142/2018 de 02/05/2018. ART. 1°- Fica a partir desta data canceladas as FGS (função gratificada) concedida pelas seguintes portarias: 02/05/2018
139/2018 PORTARIA N.º 139/2018 de 23/04/2018. Art. 1° - APOSENTAR, por tempo de serviço com proventos integrais a servidora DALVA MATIOLI PAGANI SCHIMIDT, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG n° 3.229.794-3/PR CTPS n° 14.943, série e do CPF n° 565.626.329-00, na função de PROFE... 24/04/2018
138/2018 PORTARIA N.º 138/2018 de 23/04/2018 CONCEDER a servidora KASSIA CRISTINA MARQUES matrícula funcional 1493-1, função de PROFESSORA, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 23/04/2018 a 23/07/2018, referente ao período aq... 23/04/2018
137/2018 PORTARIA N.º 137/2018 de 18/04/2018. DESIGNAR a servidora efetiva DENISE FERREIRA DE CAMARGO, portadora do RG nº 4.340.622-1 e do CPF nº 672.657.239-53, matricula funcional, 0132-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Bucal, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Lei nº 1126/... 18/04/2018
136/2018 PORTARIA N.º 136/2018 de 09/04/2018. NOMEAR a senhora ORDAI DE FATIMA ANDRADE SOARES, brasileira, portadora do RG nº 7.841.928-8 e do CPF nº 038.122.369-82, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Cultura e Lazer, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta da... 09/04/2018
129/2018 PORTARIA N.º 129/2018 de 06/04/2018. Art. 1° - APOSENTAR, por tempo de serviço com proventos integrais a servidora DALVA MATIOLI PAGANI SCHIMIDT, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG n° 3.229.794-3/PR CTPS n° 14.943, série e do CPF n° 565.626.329-00, na função de PROFE... 06/04/2018
129/2018 PORTARIA N.º129/2018 de 27/03/2018. Art. 1º. DESIGNAR os servidores: JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, KELLEN CASSIANE DA SILVA, LYNE CALIDE MENEZES, NAIÁ CLETO FARIA SOUTO, PRISCILA APARECIDA RIBEIRO, RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO... 27/03/2018
119/2018 PORTARIA N.º 119/2018 de 14/03/2018 DEMITIR a pedido, a servidora SIRLEI APARECIDA GALHARDO, portadora do CPF n° 774.740.589-87, matrícula funcional n° 3123-1 do cargo de PROFESSORA COM MAGISTERIO, a partir desta data. 14/03/2018
116/2018 PORTARIA N.º 116/2018 de 07/03/2018 CONCEDER a servidora ADRIANA SIMÕES DE SOUZA ALENCAR matrícula funcional 1257-1, função de AUX. CONSULTORIO ODONTOLOGICO I, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 07/03/2018 a 07/06/... 07/03/2018
114/2018 PORTARIA N.º 114/2018 de 01/03/2018. NOMEAR a senhora DEBORA DIVINO, portador do RG n° 13.872.242-2 e do CPF n° 073.968.469-86, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. 01/03/2018
113/2018 PORTARIA N.º 113/2018 de 01/03/2018. NOMEAR a senhora RENATA EMIDIO DA SILVA, portador do RG n° 10.387.636-2 e do CPF n° 079.284.559-51, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. 01/03/2018
112/2018 PORTARIA N.º 112/2018 de 01/03/2018. DESIGNAR a servidora efetiva ROSELINA GOMES DE SOUZA, portadora do RG nº 3.705.849-1 e do CPF nº 860.876.499-72, matricula funcional, 1027-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Ouvidoria, percebendo Função Gratificada FG-01, conforme Lei nº 1126/2017,... 01/03/2018
111/2018 PORTARIA N.º 111/2018 de 01/03/2018. DESIGNAR a servidora efetiva FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora do RG nº 8.054.764-1 e do CPF nº 008.729.729-92, matricula funcional, 1084-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Cadastro Rural, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Lei nº... 01/03/2018
110/2018 PORTARIA N.º 110/2018 de 01/03/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, JOSE MARCELO PANGONE, portador do RG nº 1.626.905-4 e do CPF nº 080.276.618-89, matricula funcional, 1063-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Agropecuária, conforme Lei nº 1126/2017, a partir desta data. 01/03/2018
109/2018 PORTARIA N.º 109/2018 de 01/03/2018. DESIGNAR o servidor efetivo CEDIELTON ARNALDO DECOL, portador do RG nº 10.387..753-9 e do CPF nº 081.993.159-46, matricula funcional, 1567-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Administração, percebendo Função Gratificada FG-04 conforme Lei nº 1126/20... 01/03/2018
108/2018 PORTARIA N.º 108/2018 de 01/03/2018. NOMEAR o senhor EUDO MOTTA DA SILVA, portador do RG nº 1.378.332-2 e do CPF nº 244.024.439-20, para o cargo de Diretor do Departamento de Tributação, cadastro e Fiscalização, conforme Lei nº 1126/2017, a partir desta data. 01/03/2018
104/2018 PORTARIA N.º 104/2018 de 23/02/2018. Art. 1° - ATRIBUIR a servidora efetiva APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO BELON, Diretora do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha, nomeada atravás da Portaria n° 013/2017 de 20/06/2017, Função Gratificada FG-04, conforme lei n° 987/2011. 23/02/2018
102/2018 PORTARIA N.º 102/2018 de 21/02/2018. ATRIBUIR aulas extraordinárias aos Professores abaixo relacionados, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 08/02/2018 a 31/12/2018: 21/02/2018
101/2018 PORTARIA N.º 101/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR a servidora efetiva DENISE FERREIRA DE CAMARGO, portadora do RG nº 4.340.622-1 e do CPF nº 672.657.239-53, matricula funcional, 0132-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Bucal, percebendo Função Gratificada FG-02, conforme Le... 20/02/2018
99/2018 PORTARIA N.º 099/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR o servidor efetivo JUCELI ARIVALDO ALVES, portador do RG nº 5.580.392-70 e do CPF nº 778.592.439-20, matricula funcional, 1317-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Urbanismo, percebendo a Função Gratificada FG-03, conforme Lei nº 1... 20/02/2018
98/2018 PORTARIA N.º 098/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR o servidor efetivo JOSE CARLOS DA SILVA, portador do RG nº 4.508.152-4 e do CPF nº 905.973.469-68, matricula funcional, 1255-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Pública, percebendo a Função Gratificada FG-04, conforme Lei nº... 20/02/2018
97/2018 PORTARIA N.º 097/2018 de 20/02/2018. Art. 1° - DESIGNAR a servidora efetiva MARIA LUCIA DE MORAES, portador do RG nº 5.080.421-6 e do CPF nº 022.215759-38, matricula funcional, 1783-1, para o cargo de Responsável pela Divisão Epidemiologia, percebendo a Função Gratificada FG-03, conforme Lei nº 1... 20/02/2018
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