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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 218/2022 | PORTARIA N. º 218/2022 de 13/12/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor GELSO SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO, matricula funcional 1071-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/12/2022 a 04/0... | 13/12/2022 | Detalhes |
| 217/2022 | PORTARIA N. º 217/2022 de 13/12/2022. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 05 de dezembro de 2022, devendo retornar as su... | 13/12/2022 | Detalhes |
| 211/2022 | PORTARIA N. º 211/2022 de 25/11/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor JOÃO CARLOS PRESTES, matricula funcional 1420-1, Operador de Maquinas Leves, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 23/11/2022 a 20/02/2023, refere... | 25/11/2022 | Detalhes |
| 209/2022 | PORTARIA N. º 209/2022 de 24/11/2022. Fica constituída a Junta Médica Municipal composta dos seguintes servidores, Dr. Cleisson Cezar do Amaral Dias, Médico, CRM nº 7.599, Dr.odrigo Magalhães Rocha, Médico, CRM nº 42.300, e Dra. Elidiani Cassia da Veiga, Médico, CRM nº 49.703, sob a presidência d... | 24/11/2022 | Detalhes |
| 208/2022 | PORTARIA N. º 208/2022 de 18/11/2022. Designar os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, RG: 4.837.895-1, CPF: 565.628.459-04; JOSE DO CARMO DA SILVA, brasileiro, RG: 7.768.836-6, CPF: 747.152.169-49, MARCIO ANTONIO DE SOUZA, brasileiro, RG: 6.502.944-8, CPF: 938.768.669-87, HENRIQUE RODR... | 18/11/2022 | Detalhes |
| 204/2022 | PORTARIA N. º 204/2022 de 09/11/2022. Artigo 1° - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro,... | 09/11/2022 | Detalhes |
| 201/2022 | PORTARIA N. º 201/2022 de 03/11/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS matricula funcional 0566-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em ... | 03/11/2022 | Detalhes |
| 195/2022 | PORTARIA N. º 195/2022 de 20/10/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora MARIA APARECIDA STABILE DE SOUZA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1249-1, função de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da CTPS n° 4354608/00010-PR, de acordo com Plano de Benefíci... | 20/10/2022 | Detalhes |
| 193/2022 | PORTARIA N. º 193/2022 de 17/10/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor GEOVANETE SEBASTIÃO CARDOSO, matricula funcional 1274-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/10/2022 a 14/01/202... | 17/10/2022 | Detalhes |
| 192/2022 | PORTARIA N. º 192/2022 de 10/10/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora DENISE FERREIRA DE CAMARGO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 0132-1, função de Técnico de Higiene Bucal, portadora da CTPS n° 0092184/ 00023-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Pr... | 10/10/2022 | Detalhes |
| 190/2022 | PORTARIA N. º 190/2022 de 07/10/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Contratos, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional 1536-1, percebendo o símbolo FG-05, conf... | 07/10/2022 | Detalhes |
| 188/2022 | PORTARIA N. º 188/2022 de 06/10/2022. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora ROSELI ALVES SIQUEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 22/09/2022 A 18/12/2022. | 06/10/2022 | Detalhes |
| 187/2022 | PORTARIA N. º 187/2022 de 03/10/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor DONIZETTI IZAIAS VILAS BOAS, matricula funcional 0604-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 03/10/2022 a 01/01/2023, ... | 03/10/2022 | Detalhes |
| 181/2022 | PORTARIA N. º 181/2022 de 22/09/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora CLEUSA REGINA DA SILVA, brasileira, Servidor Público Municipal matrícula funcional 2461-1, função de PROFESSOR, portadora da CTPS n° 0062445/00019-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (L... | 22/09/2022 | Detalhes |
| 179/2022 | PORTARIA N. º 179/2022 de 19/09/2022. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, PAULO JOSE MORFINATI, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Instauração do Processo Administrativo Disciplinar instituído através da Portaria n° 164/2022 no dia 15/08/2022; CONSIDERANDO a decis... | 19/09/2022 | Detalhes |
| 175/2022 | PORTARIA N. º 175/2022 de 09/09/2022. A Portaria nº 162/2022 de 15 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA no cargo de Au... | 09/09/2022 | Detalhes |
| 173/2022 | PORTARIA N. º 173/2022 de 05/09/2022. Artigo 1° - CONCEDER a servidora DIRCELIA APARECIDA SILVEIRA DA SILVA matricula funcional 1252-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/09/20... | 05/09/2022 | Detalhes |
| 171/2022 | PORTARIA N. º 171/2022 de 05/09/2022. Artigo 1° - CONCEDER a servidora LUCILENA DA FATIMA DOS REIS, matricula funcional 1270-1, Agente Comunitario de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/09/2022 a 30/11/... | 05/09/2022 | Detalhes |
| 169/2022 | PORTARIA N. º 169/2022 de 05/09/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora DEBORA DIVINO, portador do RG n° 13.872.242-2 e do CPF n° 073.968.469-86, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data... | 05/09/2022 | Detalhes |
| 165/2022 | PORTARIA N. º 165/2022 de 18/08/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora LUCELENA TEODORO, brasileira, Servidor Público Municipal matrícula funcional 1044-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, portadora da CTPS n° 0907139/00050-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência ... | 18/08/2022 | Detalhes |
| 164/2022 | PORTARIA N. º 164/2022 de 15/08/2022. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor D.L.A., com embasamentos no Art. 119, § XIV da Lei Municipal n° 636/1993 (Estatuto dos Servidores). | 16/08/2022 | Detalhes |
| 160/2022 | PORTARIA N. º 160/2022 de 01/08/2022. Artigo 1° - ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CÉLIA ALVELINA DE OLIVEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 01/08/2022 a 14/08/2022. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as dis... | 01/08/2022 | Detalhes |
| 159/2022 | PORTARIA N. º 159/2022 de 01/08/2022. Artigo 1° - ATRIBUIR aula extraordinária ao Professor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Public... | 01/08/2022 | Detalhes |
| 153/2022 | PORTARIA N. º 153/2022 de 01/08/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor Público EDILSON PIRES DE OLIVEIRA, Auxiliar Serviços Gerais II, matricula funcional 1500-1, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 19/07/2022 a ... | 01/08/2022 | Detalhes |
| 150/2022 | PORTARIA N. º 150/2022 de 25/07/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a senhora SILVIA CRISTINA DE SOUZA, portadora do RG nº 8.682.506-6 e do CPF nº 053.682.219-08, percebendo subsídio CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° ... | 25/07/2022 | Detalhes |
| 144/2022 | PORTARIA N. º 144/2022 de 14/07/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOSE CARLOS DOS SANTOS, brasileiro, Servidor Público Municipal matrícula funcional 0574-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, portador da CTPS n° 0034982/00041-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previd... | 14/07/2022 | Detalhes |
| 143/2022 | PORTARIA N. º 143/2022 de 11/07/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, o senhor LEVI SALES BUENO, portadora do RG nº 16.135.243-8 e do CPF nº 525.520.698-94, percebendo subsídio CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/... | 11/07/2022 | Detalhes |
| 140/2022 | ERRATA PORTARIA N. º 140/2022 de 01/07/2022. A Portaria nº 139/2022 de 01 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senho... | 01/07/2022 | Detalhes |
| 139/2022 | PORTARIA N. º 0139/2022 de 01/07/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária Municipal de Educação, a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A S... | 01/07/2022 | Detalhes |
| 134/2022 | PORTARIA N. º 134/2022 de 22/06/2022. RESOLVE: Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário Especial de Gabinete, o senhor ANGELO MARCOS VIGILATO,, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Se... | 22/06/2022 | Detalhes |
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