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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 133/2022 | PORTARIA N.º 133/2022 de 20/06/2022. Artigo 1º - CONCEDER a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO matricula funcional 1536-1, Assistente Administrativo, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 20/06/2022 a 17/09/20... | 20/06/2022 | Detalhes |
| 131/2022 | PORTARIA N.º 131/2022 de 15/06/2022. Artigo 1º - CONCEDER a servidora ROSA LUCIA DA SILVA CAMARGO matricula funcional 1293-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 14/06/2022 a 11/09... | 15/06/2022 | Detalhes |
| 130/2022 | PORTARIA N.º 130/2022 de 09/06/2022. Artigo 1º - CONCEDER ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS matricula funcional 566-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 06/06/2022 a 03/09... | 09/06/2022 | Detalhes |
| 124/2022 | PORTARIA N. º 124/2022 de 31/05/2022. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LEISE CRISTINA JORGE, Enfermeira, matricula funcional 1329-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 31 de maio de 2022, devendo retornar as suas atividades normais no dia 15 de junh... | 31/05/2022 | Detalhes |
| 121/2022 | PORTARIA N. º 121/2022 de 26/05/2022. Artigo 1° - Fica atribuído ao senhor JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, Responsável pela Divisão de Planejamento e Fiscalização de Trânsito, a Função Gratificada símbolo FG-03, conforme Lei n° 1126/2017 de 23/01/2017. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na da... | 26/05/2022 | Detalhes |
| 120/2022 | ERRATA DA PORTARIA N. º 120/2022 de 23/05/2022. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública NAIA CLETO FARIA SOUTO, Agente Administrativo, matricula funcional 4027-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 23 de maio de 2022, devendo retornar a... | 30/05/2022 | Detalhes |
| 118/2022 | PORTARIA N.º 118/2022 de 18/05/2022 Artigo 1º - CONCEDER a servidora MARIA RITA PIRES matricula funcional 1315-1, Técnica de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/05/2022 a 17/08/2022, referente ao perí... | 18/05/2022 | Detalhes |
| 111/2022 | ERRATA DA PORTARIA N. º 111/2022 de 09/05/2022. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA ANTONIETA YAGUI DE CARVALHO, Técnica de Enfermagem, matricula funcional 1512-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 07 de maio de 2022, devendo retorna... | 10/05/2022 | Detalhes |
| 108/2022 | PORTARIA N.º 108/2022 de 03/05/2022 CONSIDERANDO a licença prêmio de 90 dias da servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, matricula funcional 1554-1, Professora, tratamento de recuperação do joelho. RESOLVE: Artigo 1º - ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CÉLIA ALVELINA DE OLIVEI... | 03/05/2022 | Detalhes |
| 107/2022 | PORTARIA N.º 107/2022 de 03/05/2022. Artigo 1º - CONCEDER a servidora TEREZA DE FATIMA PAULINO DE OLIVEIRA matricula funcional 1554-1, Professora com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 64 da Lei Municipal nº 995/2011 ? Estatuto do Magistério, tendo início em 03/05/2022 a... | 03/05/2022 | Detalhes |
| 98/2022 | ERRATA DA PORTARIA N. º 098/2022 de 19/04/2022. ONDE SE LÊ: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, Motorista, matricula funcional a 1483-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 19 de abril de 2022, devendo retornar as suas ativi... | 10/05/2022 | Detalhes |
| 96/2022 | PORTARIA N.º 096/2022 de 18/04/2022 CONSIDERANDO o afastamento de 15 dias da servidora Tereza de Fatima Paulino de Oliveira, matricula funcional 1554-1, Professora, por problemas de saúde. RESOLVE: ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CÉLIA ALVELINA DE OLIVEIRA, conforme Estatuto do Magi... | 18/04/2022 | Detalhes |
| 93/2022 | PORTARIA N. º 093/2022 de 14/04/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Convênios, a servidora efetiva KELLEN CASSIANE DA SILVA, portador do RG n° 6.846.488-9 e CPF n° 035.635.339-70, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. ... | 14/04/2022 | Detalhes |
| 82/2022 | PORTARIA N. º 082/2022 de 05/04/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Tesouraria, a servidora efetiva ENI DO PRADO LEITE, portador do RG n° 8.851.847-0 e CPF n° 059.463.949-24, percebendo o símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2°... | 05/04/2022 | Detalhes |
| 81/2022 | PORTARIA N. º 081/2022 de 05/04/2022. Artigo 1° - EXONERAR a senhora ENI DO PRADO LEITE, portador do RG n° 8.851.847-0 e CPF n° 059.463.949-24, do cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE CONTRATOS, a partir desta data. Artigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, R... | 05/04/2022 | Detalhes |
| 80/2022 | PORTARIA N. º 080/2022 de 05/04/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a senhora FIAMA CONCEICAO DE JESUS SOUZA, portador do RG n° 12.915.187-0 e do CPF n° 089.819.619-13, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a ... | 05/04/2022 | Detalhes |
| 79/2022 | PORTARIA N. º 079/2022 de 05/04/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, a senhora DEBORA DIVINO, portador do RG n° 13.872.242-2 e do CPF n° 073.968.469-86, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A se... | 05/04/2022 | Detalhes |
| 76/2022 | PORTARIA N. º 076/2022 de 24/03/2022. Art. 1°. APLICAR ao servidor E.B.S., matrícula nº 1483-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 119, inciso I e XIV, também da acima citada Lei. Art. 2º. Fazer constar na ficha ... | 24/03/2022 | Detalhes |
| 73/2022 | PORTARIA N. º 073/2022 de 18/03/2022. Art. 1° - CONCEDER ao servidor GEOVANETE SEBASTIÃO CARDOSO, matricula funcional 1274-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 02/03/2022 a 30/05/2022,... | 18/03/2022 | Detalhes |
| 67/2022 | PORTARIA N. º 067/2022 de 09/03/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a senhora ROSIMARA APARECIDA DE SIQUEIRA, portador do RG nº 28.749.387-8 e CPF nº 258.190.438-04, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016. Artigo 2° - A senhora ... | 09/03/2022 | Detalhes |
| 66/2022 | PORTARIA N. º 066/2022 de 09/03/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Vigilância Ambiental, o servidor efetivo ROMULO GABRIEL MOTA DA SILVA, portadora do RG nº 10.143.324-2 e do CPF nº 064.868.319-28, percebendo o símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 ... | 09/03/2022 | Detalhes |
| 65/2022 | PORTARIA N. º 065/2022 de 09/03/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária, o servidor efetivo JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2, e CPF nº 007.352.359-37, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/201... | 09/03/2022 | Detalhes |
| 61/2022 | PORTARIA N. º 061/2022 de 08/03/2022. Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o exercício de 2022 do Município de Japira, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: KELLEN CASSIANE DA SILVA. Equipe de apoio: _ELZA DA SILVEIRA LOPES... | 08/03/2022 | Detalhes |
| 59/2022 | PORTARIA N. º 059/2022 de 03/03/2022. Art. 1° - CONCEDER ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, matricula funcional 1513-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 03/03/2022 a 31/05/2022, referente ao períod... | 04/03/2022 | Detalhes |
| 58/2022 | PORTARIA N. º 058/2022 de 02/03/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a senhora ANDRESSA KELE CATAOCA, brasileira, portadora do RG nº 12.534.289-2 e do CPF nº 082.335.669-85, percebendo subsídio CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2... | 02/03/2022 | Detalhes |
| 57/2022 | PORTARIA N. º 057/2022 de 24/02/2022. Artigo 1º. CONCEDER a servidora SILVANETE MARA DA COSTA, matricula funcional 2623-1, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 24/02/2022 até a data ... | 24/02/2022 | Detalhes |
| 55/2022 | PORTARIA N. º 055/2022 de 22/02/2022. Art. 1°. Designar o funcionário JOSE MARCELO PANGONE, RG. nº 1.626.905-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, para responder como Gestor de Convênio e como Fiscal fica Designado o funcionário JOSE MARCE... | 22/02/2022 | Detalhes |
| 54/2022 | PORTARIA N. º 054/2022 de 18/02/2022. Art. 1°. APLICAR ao servidor E.B.S., matrícula nº 1483-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 119, inciso V e XIV, também da acima citada Lei. Art. 2º. Fazer constar na ficha ... | 18/02/2022 | Detalhes |
| 47/2022 | PORTARIA N. º 047/2022 de 01/02/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme Eleição ocorrido no dia 03 de dezembro de 2021 a servidora efetiva FERNANDA CRISTINA MARTINS, portadora do RG nº 7.273.529-3 e do CPF nº 008.346.609-62, matric... | 01/02/2022 | Detalhes |
| 46/2022 | PORTARIA N. º 046/2022 de 01/02/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CESAR AUGUSTO LUIGGI DE OLIVEIRA, conforme Eleição ocorrido no dia 03 de dezembro de 2021 a servidora efetiva ANDREIA RAMOS DA SILVA, portadora do RG n° 6.271.237-6 e CPF n° 01... | 01/02/2022 | Detalhes |
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