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Busca de legislações
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335/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 335/2024 de 14/08/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidat... | 14/08/2024 | Detalhes |
332/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 332/2024 de 13/08/2024. Artigo 1° - EXONERAR A PEDIDO o senhor LUCAS HENRIQUE CUMINATTI, brasileiro, portador do RG nº 13.296.516-1 e do CPF nº 098.413.069-13, do cargo efetivo de Procurador Municipal, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua pub... | 13/08/2024 | Detalhes |
331/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 331/2024 de 06/08/2024. Art. 1°. Nomear a senhora THAIS APARECIDA MORFINATI, brasileira, portador do RG nº 10.429.817-6 e do CPF nº 083.232.979-75, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 47° lugar no Concurs... | 06/08/2024 | Detalhes |
329/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 329/2024 de 02/08/2024. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 1018-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 01 de agosto de 2024, devendo retornar as suas atividades normais ... | 02/08/2024 | Detalhes |
328/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 328/2024 de 02/08/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... | 02/08/2024 | Detalhes |
321/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 321/2024 de 15/07/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora SILVANA MARIA DA SILVA, matricula funcional 1251-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 12/07/2024 a 11/10/2024,... | 17/05/2024 | Detalhes |
321/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 321/2024 de 15/07/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora SILVANA MARIA DA SILVA, matricula funcional 1251-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 12/07/2024 a 11/10/2024,... | 15/07/2024 | Detalhes |
320/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 320/2024 de 15/07/2024. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALTAIR JESUS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviço Públicos, matricula funcional 1279-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 15 de julho de 2024, devendo retornar as suas atividad... | 15/07/2024 | Detalhes |
308/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 308/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Waldir Queiroz da Silva, matrícula 1078-1, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o ... | 05/07/2024 | Detalhes |
308/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 308/2018 de 13/12/2018. NOMEAR a senhora HELENA PATRICIA GASSNER, brasileira, portadora do RG nº 10.134.645-5 e do CPF nº 065.720.299-13, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 13/12/2018 | Detalhes |
307/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 307/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Valdomiro de Oliveira, matrícula 264-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor ficará desob... | 05/07/2024 | Detalhes |
306/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 306/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento a servidora Silvana Cristina dos Santos, matrícula 1313-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, a se... | 05/07/2024 | Detalhes |
305/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 305/2018 de 13/12/2018. EXONERAR a senhora ORDAI DE FATIMA ANDRADE SOARES, brasileira, portadora do RG nº 7.841.928-8 e do CPF nº 038.122.369-82, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura e Lazer, a partir desta data. | 13/12/2018 | Detalhes |
305/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 305/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Sandro Ferreira da Silva, matrícula 1499-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor ficará d... | 05/07/2024 | Detalhes |
304/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 304/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Ronaldo Umbelino, matrícula 1314-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor fica... | 05/07/2024 | Detalhes |
303/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 303/2018 de 12/12/2018. DESIGNAR o servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, ocupante do cargo MOTORISTA lotado na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo para desempenhar suas atividades na Secretaria Espe... | 12/12/2018 | Detalhes |
303/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 303/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento a servidora Maria Rita Pires, matrícula 1315-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, a servidora fic... | 05/07/2024 | Detalhes |
302/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 302/2018 de 11/12/2018. DESIGNAR o servidor MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, matricula funcional, 1302-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, percebendo a FG-04, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuí... | 12/12/2018 | Detalhes |
302/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 302/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Marcio Honório Gonçalves, matrícula 1302-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, lotado no Departamento de Administração para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afast... | 05/07/2024 | Detalhes |
301/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 301/2018 de 11/12/2018. EXONERAR o senhor DENIS HENRIQUE FERNANDES, brasileiro, portador do RG nº 12.563.789-2 e do CPF nº 085.264.879-06, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, a partir desta data. | 12/12/2018 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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173/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
172/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
171/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 06/05/2025 | Detalhes |
170/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... | 06/05/2025 | Detalhes |
169/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
168/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... | 06/05/2025 | Detalhes |
167/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. | 06/05/2025 | Detalhes |
166/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... | 06/05/2025 | Detalhes |
165/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 06/05/2025 | Detalhes |
164/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
163/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... | 06/05/2025 | Detalhes |
42/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 28/04/2025 | Detalhes |
41/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade | 25/04/2025 | Detalhes |
40/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. | 25/04/2025 | Detalhes |
39/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. | 25/04/2025 | Detalhes |
162/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 24/04/2025 | Detalhes |
161/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 23/04/2025 | Detalhes |
160/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 153/2025 de 22/04/2025. Alterar o período de gozo de férias regulamentares concedidas à servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, matrícula funcional nº 394335, no cargo de ENFERMEIRO, anteriormente fixado através da Portaria nº 150/2025, passando a vigorar do dia 14 de abril de 2025 até... | 23/04/2025 | Detalhes |
159/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 152/2025 de 22/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ... | 23/04/2025 | Detalhes |
158/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data. | 17/04/2025 | Detalhes |