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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
335/2024 Portarias PORTARIA N. º 335/2024 de 14/08/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidat... 14/08/2024
332/2024 Portarias PORTARIA N. º 332/2024 de 13/08/2024. Artigo 1° - EXONERAR A PEDIDO o senhor LUCAS HENRIQUE CUMINATTI, brasileiro, portador do RG nº 13.296.516-1 e do CPF nº 098.413.069-13, do cargo efetivo de Procurador Municipal, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua pub... 13/08/2024
331/2024 Portarias PORTARIA N. º 331/2024 de 06/08/2024. Art. 1°. Nomear a senhora THAIS APARECIDA MORFINATI, brasileira, portador do RG nº 10.429.817-6 e do CPF nº 083.232.979-75, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 47° lugar no Concurs... 06/08/2024
329/2024 Portarias PORTARIA N. º 329/2024 de 02/08/2024. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 1018-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 01 de agosto de 2024, devendo retornar as suas atividades normais ... 02/08/2024
328/2024 Portarias PORTARIA N. º 328/2024 de 02/08/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... 02/08/2024
321/2024 Portarias PORTARIA N. º 321/2024 de 15/07/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora SILVANA MARIA DA SILVA, matricula funcional 1251-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 12/07/2024 a 11/10/2024,... 17/05/2024
321/2024 Portarias PORTARIA N. º 321/2024 de 15/07/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora SILVANA MARIA DA SILVA, matricula funcional 1251-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 12/07/2024 a 11/10/2024,... 15/07/2024
320/2024 Portarias PORTARIA N. º 320/2024 de 15/07/2024. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALTAIR JESUS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Obras e Serviço Públicos, matricula funcional 1279-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 15 de julho de 2024, devendo retornar as suas atividad... 15/07/2024
308/2024 Portarias PORTARIA N. º 308/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Waldir Queiroz da Silva, matrícula 1078-1, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais II, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o ... 05/07/2024
308/2018 Portarias PORTARIA N.º 308/2018 de 13/12/2018. NOMEAR a senhora HELENA PATRICIA GASSNER, brasileira, portadora do RG nº 10.134.645-5 e do CPF nº 065.720.299-13, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. 13/12/2018
307/2024 Portarias PORTARIA N. º 307/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Valdomiro de Oliveira, matrícula 264-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor ficará desob... 05/07/2024
306/2024 Portarias PORTARIA N. º 306/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento a servidora Silvana Cristina dos Santos, matrícula 1313-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, a se... 05/07/2024
305/2018 Portarias PORTARIA N.º 305/2018 de 13/12/2018. EXONERAR a senhora ORDAI DE FATIMA ANDRADE SOARES, brasileira, portadora do RG nº 7.841.928-8 e do CPF nº 038.122.369-82, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Cultura e Lazer, a partir desta data. 13/12/2018
305/2024 Portarias PORTARIA N. º 305/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Sandro Ferreira da Silva, matrícula 1499-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor ficará d... 05/07/2024
304/2024 Portarias PORTARIA N. º 304/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Ronaldo Umbelino, matrícula 1314-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor fica... 05/07/2024
303/2018 Portarias PORTARIA N.º 303/2018 de 12/12/2018. DESIGNAR o servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, ocupante do cargo MOTORISTA lotado na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo para desempenhar suas atividades na Secretaria Espe... 12/12/2018
303/2024 Portarias PORTARIA N. º 303/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento a servidora Maria Rita Pires, matrícula 1315-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, a servidora fic... 05/07/2024
302/2018 Portarias PORTARIA N.º 302/2018 de 11/12/2018. DESIGNAR o servidor MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, matricula funcional, 1302-1, para o cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, percebendo a FG-04, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuí... 12/12/2018
302/2024 Portarias PORTARIA N. º 302/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Marcio Honório Gonçalves, matrícula 1302-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, lotado no Departamento de Administração para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afast... 05/07/2024
301/2018 Portarias PORTARIA N.º 301/2018 de 11/12/2018. EXONERAR o senhor DENIS HENRIQUE FERNANDES, brasileiro, portador do RG nº 12.563.789-2 e do CPF nº 085.264.879-06, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, a partir desta data. 12/12/2018

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
260/2025 Portarias PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. 16/07/2025
259/2025 Portarias PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
258/2025 Portarias PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
257/2025 Portarias PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... 16/07/2025
256/2025 Portarias PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. 15/07/2025
255/2025 Portarias PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. 15/07/2025
254/2025 Portarias PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... 15/07/2025
60/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.  15/07/2025
253/2025 Portarias PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... 14/07/2025
252/2025 Portarias PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
251/2025 Portarias PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... 14/07/2025
250/2025 Portarias PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
249/2025 Portarias PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 14/07/2025
248/2025 Portarias PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... 14/07/2025
247/2025 Portarias PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
246/2025 Portarias PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... 14/07/2025
245/2025 Portarias PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... 14/07/2025
244/2025 Portarias PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 14/07/2025
243/2025 Portarias PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
242/2025 Portarias PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
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