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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
301/2024 Portarias PORTARIA N. º 301/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho, matrícula 1328-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor ficar... 05/07/2024
300/2018 Portarias PORTARIA N.º 300/2018 de 11/12/2018. NOMEAR o senhor FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, portador do RG 8.865.900-7 n° e do CPF n° 797.810.049-91, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Viação, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. 12/12/2018
300/2024 Portarias PORTARIA N. º 300/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Gorete Ramos, matrícula 1074-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor ficará desobrigado d... 05/07/2024
299/2018 Portarias PORTARIA N.º 299/2018 de 11/12/2018. NOMEAR o senhor JOSÉ DO CARMO DA SILVA, portador do RG 7.768.836-6 n° e do CPF n° 747.152.169-49, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1126/2017, a partir desta data. 12/12/2018
299/2024 Portarias PORTARIA N. º 299/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento a servidora Gessica Fernanda de Oliveira Ramos, matrícula 394401, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado no Departamento de educação para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período d... 05/07/2024
298/2024 Portarias PORTARIA N. º 298/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, matrícula 1483-1, ocupante do cargo de Operador de Maquinas Pesadas, lotado no Departamento de Obras para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastament... 05/07/2024
297/2018 Portarias PORTARIA N.º 297/2018 de 11/12/2018. DESIGNAR a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04, matricula funcional, 1281-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Compras, percebendo a FG-04, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimento... 12/12/2018
297/2024 Portarias PORTARIA N. º 297/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Daigles de Camargo, matrícula 394398, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o se... 05/07/2024
293/2018 Portarias PORTARIA N.º 293/2018 de 11/12/2018. EXONERAR a senhora WALDILAINE ANDREIA DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 4.339.875-0 e do CPF nº 675.690.219-91, do cargo em comissão de Secretária de Assistência Social, a partir desta data. 12/12/2018
292/2018 Portarias PORTARIA N.º 292/2018 de 11/12/2018. EXONERAR a senhora THAIS APARECIDA MORFINATI, brasileira, portadora do RG nº 10.429.817-6 e do CPF nº 083.232.979-75, de cargo em comissão de Diretora do Departamento de Agropecuária, a partir desta data. 12/12/2018
291/2024 Portarias PORTARIA N. º 291/2024 de 01/07/2024. Art. 1° Nomear a senhora THALITA FRANCHESCA CENA TABOR, brasileira, portador do RG nº 14.225.436-0 e do CPF nº 124.657.449-76, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em... 01/07/2024
291/2018 Portarias PORTARIA N.º 291/2018 de 11/12/2018. EXONERAR o senhor BENEDITO MESSIAS SIQUEIRA, brasileiro, portador do RG nº 6.918.881-8 e do CPF nº 286.524.369-91, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, a partir desta data. 12/12/2018
290/2024 Portarias PORTARIA N. º 290/2024 de 01/07/2024. Art. 1° Nomear o senhor DOUGLAS DINIZ MALIZIA, brasileiro, portador do RG nº 44.427.361-X e do CPF nº 319.492.688-88 para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar ... 01/07/2024
289/2024 Portarias PORTARIA N. º 289/2024 de 01/07/2024. Art. 1° - CONCEDER ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, matricula funcional 1513-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 01/07/2024 a 30/09/2024, referente ao período ... 01/07/2024
288/2018 Portarias PORTARIA N.º 288/2018 de 11/12/2018. EXONERAR o senhor CELSO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 9.154.027-4 e do CPF nº 079.273.589-79, do cargo em comissão de Procurador Geral, a partir desta data. 12/12/2018
287/2024 Portarias PORTARIA N. º 287/2024 de 26/06/2024. Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato deverá comparec... 26/06/2024
286/2018 Portarias PORTARIA N.º 286/2018 de 11/12/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, portador do RG nº 8.053.150-8 e do CPF nº 038.877.069-43, matricula funcional, 1483-1, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, percebendo subsídio conforme Lei nº 1121/2016. 12/12/2018
284/2018 Portarias PORTARIA N.º 284/2018 de 03/12/2018 CONCEDER a servidora EDNA VIGILATO DA PAIXÃO KRIGOSKI matrícula funcional 1535-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 03/12/2018 a 02/03/2019, referente ... 03/12/2018
282/2018 Portarias PORTARIA N.º 282/2018 de 28/11/2018. Art. 1° - APOSENTAR, por tempo de serviço com proventos integrais a servidora DALVA MATIOLI PAGANI SCHIMIDT 28/11/2018
281/2018 Portarias PORTARIA N.º 281/2018 de 19/11/2018 CONCEDER ao servidor NELSON ANSEM matrícula funcional 1492-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 19/11/2018 a 16/02/2019, referente ao período aqu... 19/11/2018

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
260/2025 Portarias PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. 16/07/2025
259/2025 Portarias PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
258/2025 Portarias PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
257/2025 Portarias PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... 16/07/2025
256/2025 Portarias PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. 15/07/2025
255/2025 Portarias PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. 15/07/2025
254/2025 Portarias PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... 15/07/2025
60/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.  15/07/2025
253/2025 Portarias PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... 14/07/2025
252/2025 Portarias PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
251/2025 Portarias PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... 14/07/2025
250/2025 Portarias PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
249/2025 Portarias PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 14/07/2025
248/2025 Portarias PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... 14/07/2025
247/2025 Portarias PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
246/2025 Portarias PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... 14/07/2025
245/2025 Portarias PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... 14/07/2025
244/2025 Portarias PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 14/07/2025
243/2025 Portarias PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
242/2025 Portarias PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
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