Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
78/2026	Portarias	PORTARIA N. º 075/2026 de 30/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Maria Rita Pires no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13151, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 0...	02/02/2026
77/2026	Portarias	PORTARIA N. º 074/2026 de 30/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Valdineia de Oliveira Rocha no cargo de Assistente social, matricula funcional 394281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais ...	02/02/2026
76/2026	Portarias	PORTARIA N. º 073/2026 de 30/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Maria Claudia Moreira dos Santos Silva no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 13311, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 30 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas...	02/02/2026
75/2026	Portarias	PORTARIA N. º 072/2026 de 30/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Roselina Gomes de Souza no cargo de Auxiliar administrativo, matricula funcional 10271, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 30 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais...	02/02/2026
74/2026	Portarias	PORTARIA N. º 071/2026 de 29/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Jamile Joaquim Santos Alves no cargo de Psicóloga, matricula funcional 394449, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 1...	02/02/2026
73/2026	Portarias	PORTARIA N. º 070/2026 de 29/01/2026. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo, nos termos do Protocolo nº 23.509.753-2.	02/02/2026
72/2026	Portarias	PORTARIA N. º 069/2026 de 29/01/2026. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo, nos termos do Protocolo nº 23.509.753-2.	02/02/2026
71/2026	Portarias	PORTARIA N. º 066/2026 de 27/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Guilherme Silvério da Silva no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394265, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 27 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas...	02/02/2026
70/2026	Portarias	PORTARIA N. º 079/2026 de 02/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Obras, Viação, Urbanismo e Habitação, o senhor Valdecir Leite de Morais, portador do RG nº 9.*.-4 e do CPF nº 06.*.*-30, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024.	02/02/2026
69/2026	Portarias	PORTARIA N. º 078/2026 de 02/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Administração e Planejamento, o senhor Henrique Rodrigues de Morais, portador do RG nº 9.*.-0 e do CPF nº 05.*.*-29, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024.	02/02/2026
68/2026	Portarias	PORTARIA N. º 080/2026 de 30/01/2026. Exonerar a pedido o servidor Helcion Batista de Barros, matricula funcional n° 394321, do cargo de Responsável pela divisão de urbanismo, a partir desta data.	30/01/2026
67/2026	Portarias	PORTARIA N. º 077/2026 de 30/01/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela divisão de convênios, a servidora Kellen Cassiane da Silva, matricula funcional n° 14041, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	30/01/2026
66/2026	Portarias	PORTARIA N. º 076/2026 de 30/01/2026. Exonerar o senhor Henrique Rodrigues de Morais, portador do RG nº 9.*.-0 e do CPF nº 05.*.*-29, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	30/01/2026
65/2026	Portarias	PORTARIA N. º 068/2026 de 27/01/2026. Exonerar a pedido a servidora Kellen Cassiane da Silva, matricula funcional n° 1404-1, do cargo de Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data.	27/01/2026
64/2026	Portarias	PORTARIA N. º 065/2026 de 26/01/2026. Conceder ao servidor público José Mateus Alves, matricula funcional 394339, Mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	27/01/2026
63/2026	Portarias	PORTARIA N. º 064/2026 de 26/01/2026. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias uteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 376/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 0010/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.	27/01/2026
62/2026	Portarias	PORTARIA N. º 063/2026 de 26/01/2026. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias uteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 374/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 008/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.	27/01/2026
61/2026	Portarias	PORTARIA N. º 062/2026 de 26/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Luiz Davi de Oliveira no cargo de Operador de maquinas pesadas, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 26 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades nor...	27/01/2026
60/2026	Portarias	PORTARIA N. º 061/2026 de 26/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Elza da Silveira Lopes no cargo de Encarregada de serviços gerais, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 26 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades n...	27/01/2026
59/2026	Portarias	PORTARIA N. º 058/2026 de 26/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Renata Pinto Gimenes no cargo de Enfermeira, matricula funcional 394336, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 26 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 05 de f...	27/01/2026

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
98/2026	Portarias	PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	04/02/2026
97/2026	Portarias	PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
96/2026	Portarias	PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data.	04/02/2026
95/2026	Portarias	PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
94/2026	Portarias	PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
93/2026	Portarias	PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
92/2026	Portarias	PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
91/2026	Portarias	PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do...	04/02/2026
90/2026	Portarias	PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces...	04/02/2026
89/2026	Portarias	PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348.	04/02/2026
88/2026	Portarias	PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981.	04/02/2026
87/2026	Portarias	PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301.	04/02/2026
86/2026	Portarias	PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161.	04/02/2026
85/2026	Portarias	PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051.	04/02/2026
84/2026	Portarias	PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	04/02/2026
83/2026	Portarias	PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.*.-2 e CPF n° 00.*.*-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	03/02/2026
82/2026	Portarias	PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.*.-5 e do CPF n° 86.*.*-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data.	02/02/2026
81/2026	Portarias	PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.*.-4 e do CPF n° 10.*.*-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data.	02/02/2026
80/2026	Portarias	PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ...	02/02/2026
79/2026	Portarias	PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	02/02/2026

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