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Busca de legislações
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| 440/2025 | Portarias | PORTARIA nº 407/2025 de 19 de novembro de 2025. Designa responsável para monitoramento e avaliação da execução das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Saúde referente ao quadriênio 2022-2025, do Município de Japira/PR e dá outras providências. | 28/11/2025 | Detalhes |
| 439/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 017/2025 SÚMULA: Designa o responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). | 26/11/2025 | Detalhes |
| 438/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 016/2025 SÚMULA: Institui os indicadores para avaliação da Resolutividade da Atenção Primária em Saúde (APS) e define a periodicidade de monitoramento. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 437/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 015/2025 SÚMULA: Designa servidores para as atividades de Programação, Aquisição, Recebimento e Dispensação de Medicamentos da Assistência Farmacêutica. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 436/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 014/2025 SÚMULA: Designa servidora para a função de Coordenadora de Saúde Bucal. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 435/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 013/2025 SÚMULA: Designa servidores para elaboração, avaliação e atualização da delimitação dos territórios de atuação das equipes da Atenção Primária em Saúde. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 434/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 012/2025 SÚMULA: Designa servidores para elaboração, revisão e atualização dos Protocolos de Regulação do Acesso à Atenção Especializada e ao TFD. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 433/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 011/2025 SÚMULA: Designa servidora para a função de Coordenadora da Atenção Primária em Saúde (APS). | 26/11/2025 | Detalhes |
| 432/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 010/2025 SÚMULA: Designa servidora para a função de Coordenadora da Atenção Primária em Saúde (APS). | 26/11/2025 | Detalhes |
| 431/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 009/2025 SÚMULA: Designa Médico como Responsável Técnico (RT) pela Unidade Básica de Saúde. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 430/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 008/2025 SÚMULA: Designa Enfermeiro(a) como Responsável Técnico (RT) pela Unidade Básica de Saúde. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 429/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 007/2025 SÚMULA: Designa servidores para monitorar e avaliar a execução dasdiretrizes, objetivos e metas do Plano Municipal de Saúde (PMS). | 26/11/2025 | Detalhes |
| 428/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 006/2025 SÚMULA: Aprova o Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Ciclo da Assistência Farmacêutica (Programação, Aquisição, Recebimento e Dispensação de Medicamentos), o Gerenciamento de Estoque e Controle de Validade de Medicamentos e o Procedimento para Limpeza e Higien... | 26/11/2025 | Detalhes |
| 427/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 005/2025 SÚMULA: Aprova o Procedimento Operacional Padrão (POP) para a realização de Pequenos Procedimentos e Suturas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 426/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 004/2025 SÚMULA: Institui o Regulamento e o Fluxo de Contrarreferência para o acompanhamento, pelas equipes de Atenção Primária em Saúde (APS), dos usuários que retornam dos demais pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS). | 26/11/2025 | Detalhes |
| 425/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 003/2025 SÚMULA: Aprova o Protocolo Municipal que estabelece normas, fluxos e rotinas para o encaminhamento e concessão de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no âmbito do SUS Municipal. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 424/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 002/2025 SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento de Surtos, Epidemias e Pandemias no Município de Japira. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 423/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 001/2025 SÚMULA: “Aprova o Protocolo Municipal de Encaminhamento de Usuários da Atenção Primária em Saúde (APS) para os Serviços de Urgência e Emergência”. | 26/11/2025 | Detalhes |
| 421/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 414/2025 de 25/11/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como responsável pelo Fundo Municipal do Turismo. | 25/11/2025 | Detalhes |
| 420/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 413/2025 de 25/11/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como responsável pelo Fundo Municipal de Cultura. | 25/11/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 143/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 143/2025 DE 12/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.514,92 ( Setenta e Um Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Noventa e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificada... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 142/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 142/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira deArrecadação Mensal e Cronograma deExecução Mensal de Desembolso para oExercício de 2026. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 460/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 425/2025 de 10/12/2025. Fica designado o Servidor, Rosivaldo Mota do Amaral, portador do RG n° 7.***.***-2 e do CPF n° 05*.***.***-94, cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 01/01/2026 a 31/12/2026. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 459/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 424/2025 de 10/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 458/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 423/2025 de 10/12/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e da providencias. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 141/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 141/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações do Aniversário do Município, e dá outras providências | 10/12/2025 | Detalhes |
| 140/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 140/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano, sem prejuízo dos serviços essenciais. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 457/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 417/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO DE ELEIÇÃO. | 09/12/2025 | Detalhes |
| 456/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 422/2025. Substituir o membro LAYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, representante do segmento V – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, nomeada pela Portaria nº 417/2025, passando a integrar a Comissão de Eleição a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, como REPRESENTANTE DO PODER EXEC... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 455/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 421/2025. Dispõe sobre demissão do servidor público B. S. J. em razão da decisão no Processo Administrativo Disciplinar 001/2025 e dá outras providências. | 08/12/2025 | Detalhes |
| 454/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 420/2025 de 05/12/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 325/2025, referente ao Processo administrativo para apuração de responsabilidade – PAAR n° 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerim... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 453/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 419/2025 de 04/12/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Adriana Simões de Souza Alencar, no cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, matricula funcional 12571, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de dezembro de 2025, devendo retornar as ... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 452/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 418/2025 de 03/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Valdomiro de Oliveira no cargo de Motorista, matricula funcional 2641, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 03 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de ja... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 451/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 417/2025 de 02/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Mateus Alves no cargo de Mecânico, matricula funcional 394339, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de dezem... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 450/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 416/2025 de 28/11/2025. Designar a servidora Renata Pinto Gimenes, portadora da matrícula funcional nº 394336, para ser a responsável pela definição, e do fluxo interno referentes ao Relatório Diário de Ocorrências da Secretaria Municipal de Saúde durante a realização do evento F... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 449/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 400/2025. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo interno para fins de regularização administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 05/12/2025 | Detalhes |
| 139/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 139/2025 DE 05/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 655.300,00 ( Seiscentos e Cinqüenta e Cinco Mil e Trezentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 05/12/2025 | Detalhes |
| 138/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 138/2025 DE 01/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 332.376,52 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Cinqüenta e Dois Centavos), nas dotações a ... | 01/12/2025 | Detalhes |
| 448/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 418/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO ESPECIAL, responsável por atuação técnica complementar às demais comissões do processo eleitoral. | 28/11/2025 | Detalhes |
| 447/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 417/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO DE ELEIÇÃO, responsável pela organização, acompanhamento e supervisão do processo de escolha dos Diretores das instituições educacionais da Rede Municipal de Japira/PR. | 28/11/2025 | Detalhes |
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