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Busca de legislações
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301/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 301/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho, matrícula 1328-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor ficar... | 05/07/2024 | Detalhes |
300/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 300/2018 de 11/12/2018. NOMEAR o senhor FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, portador do RG 8.865.900-7 n° e do CPF n° 797.810.049-91, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Viação, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. | 12/12/2018 | Detalhes |
300/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 300/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Gorete Ramos, matrícula 1074-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o servidor ficará desobrigado d... | 05/07/2024 | Detalhes |
299/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 299/2018 de 11/12/2018. NOMEAR o senhor JOSÉ DO CARMO DA SILVA, portador do RG 7.768.836-6 n° e do CPF n° 747.152.169-49, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1126/2017, a partir desta data. | 12/12/2018 | Detalhes |
299/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 299/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento a servidora Gessica Fernanda de Oliveira Ramos, matrícula 394401, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado no Departamento de educação para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período d... | 05/07/2024 | Detalhes |
298/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 298/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, matrícula 1483-1, ocupante do cargo de Operador de Maquinas Pesadas, lotado no Departamento de Obras para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastament... | 05/07/2024 | Detalhes |
297/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 297/2018 de 11/12/2018. DESIGNAR a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04, matricula funcional, 1281-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Compras, percebendo a FG-04, conforme Lei nº 1126/2017, sem prejuízo dos vencimento... | 12/12/2018 | Detalhes |
297/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 297/2024 de 05/07/2024. Art. 1º - Conceder afastamento ao servidor Daigles de Camargo, matrícula 394398, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, lotado no Departamento de Saúde para disputar o pleito eleitoral de 2024. Art. 2º - Durante o período de afastamento, o se... | 05/07/2024 | Detalhes |
293/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 293/2018 de 11/12/2018. EXONERAR a senhora WALDILAINE ANDREIA DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 4.339.875-0 e do CPF nº 675.690.219-91, do cargo em comissão de Secretária de Assistência Social, a partir desta data. | 12/12/2018 | Detalhes |
292/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 292/2018 de 11/12/2018. EXONERAR a senhora THAIS APARECIDA MORFINATI, brasileira, portadora do RG nº 10.429.817-6 e do CPF nº 083.232.979-75, de cargo em comissão de Diretora do Departamento de Agropecuária, a partir desta data. | 12/12/2018 | Detalhes |
291/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 291/2024 de 01/07/2024. Art. 1° Nomear a senhora THALITA FRANCHESCA CENA TABOR, brasileira, portador do RG nº 14.225.436-0 e do CPF nº 124.657.449-76, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em... | 01/07/2024 | Detalhes |
291/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 291/2018 de 11/12/2018. EXONERAR o senhor BENEDITO MESSIAS SIQUEIRA, brasileiro, portador do RG nº 6.918.881-8 e do CPF nº 286.524.369-91, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, a partir desta data. | 12/12/2018 | Detalhes |
290/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 290/2024 de 01/07/2024. Art. 1° Nomear o senhor DOUGLAS DINIZ MALIZIA, brasileiro, portador do RG nº 44.427.361-X e do CPF nº 319.492.688-88 para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar ... | 01/07/2024 | Detalhes |
289/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 289/2024 de 01/07/2024. Art. 1° - CONCEDER ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, matricula funcional 1513-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 01/07/2024 a 30/09/2024, referente ao período ... | 01/07/2024 | Detalhes |
288/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 288/2018 de 11/12/2018. EXONERAR o senhor CELSO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 9.154.027-4 e do CPF nº 079.273.589-79, do cargo em comissão de Procurador Geral, a partir desta data. | 12/12/2018 | Detalhes |
287/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 287/2024 de 26/06/2024. Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato deverá comparec... | 26/06/2024 | Detalhes |
286/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 286/2018 de 11/12/2018. DESIGNAR o servidor efetivo, ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, portador do RG nº 8.053.150-8 e do CPF nº 038.877.069-43, matricula funcional, 1483-1, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, percebendo subsídio conforme Lei nº 1121/2016. | 12/12/2018 | Detalhes |
284/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 284/2018 de 03/12/2018 CONCEDER a servidora EDNA VIGILATO DA PAIXÃO KRIGOSKI matrícula funcional 1535-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 03/12/2018 a 02/03/2019, referente ... | 03/12/2018 | Detalhes |
282/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 282/2018 de 28/11/2018. Art. 1° - APOSENTAR, por tempo de serviço com proventos integrais a servidora DALVA MATIOLI PAGANI SCHIMIDT | 28/11/2018 | Detalhes |
281/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 281/2018 de 19/11/2018 CONCEDER ao servidor NELSON ANSEM matrícula funcional 1492-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 19/11/2018 a 16/02/2019, referente ao período aqu... | 19/11/2018 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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173/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
172/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
171/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 06/05/2025 | Detalhes |
170/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... | 06/05/2025 | Detalhes |
169/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
168/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... | 06/05/2025 | Detalhes |
167/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. | 06/05/2025 | Detalhes |
166/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... | 06/05/2025 | Detalhes |
165/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 06/05/2025 | Detalhes |
164/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
163/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... | 06/05/2025 | Detalhes |
42/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 28/04/2025 | Detalhes |
41/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade | 25/04/2025 | Detalhes |
40/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. | 25/04/2025 | Detalhes |
39/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. | 25/04/2025 | Detalhes |
162/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 24/04/2025 | Detalhes |
161/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 23/04/2025 | Detalhes |
160/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 153/2025 de 22/04/2025. Alterar o período de gozo de férias regulamentares concedidas à servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, matrícula funcional nº 394335, no cargo de ENFERMEIRO, anteriormente fixado através da Portaria nº 150/2025, passando a vigorar do dia 14 de abril de 2025 até... | 23/04/2025 | Detalhes |
159/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 152/2025 de 22/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ... | 23/04/2025 | Detalhes |
158/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data. | 17/04/2025 | Detalhes |