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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
323/2025 Portarias PORTARIA N. º 314/2025 de 28/08/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 004/2025. 28/08/2025
322/2025 Portarias PORTARIA N. º 313/2025 de 27/08/2025. Designar a servidora Andreia Ramos da Silva, Brasileira, matricula funcional n° 30691, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios,espaços e órgãos públicos do municípiode Japira/PR. 27/08/2025
321/2025 Portarias PORTARIA N. º 312/2025 de 27/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LETICIA BLANCO CARDOSO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394272, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 27 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 27/08/2025
320/2025 Portarias PORTARIA N. º 311/2025 de 26/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EZIDIO APARECIDO DE MELLO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14081, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 26 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... 26/08/2025
319/2025 Portarias PORTARIA N. º 310/2025 de 26/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15361, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 26 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade... 26/08/2025
318/2025 Portarias PORTARIA N. º 309/2025 de 26/08/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.342.815-7. 26/08/2025
317/2025 Portarias PORTARIA N. º 308/2025 de 20/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALESSANDRO DA SILVA GOMES no cargo de MECANICO, matricula funcional 394453, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 20 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 04 de... 26/08/2025
316/2025 Portarias PORTARIA N. º 307/2025 de 19/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIELLE INOCENCIA DE OLIVEIRA no cargo de PSICÓLOGA, matricula funcional 10271, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 19 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 26/08/2025
315/2025 Portarias PORTARIA N. º 306/2025 de 19/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSELINA GOMES DE SOUZA no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula funcional 10271, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 19 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 26/08/2025
314/2025 Portarias PORTARIA N. º 305/2025 de 18/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Esporte, o o senhor Leandro Aparecido Alves, brasileiro, portador do RG nº 7.***.***-5 e do CPF nº 00*.***.***-95, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024. 26/08/2025
313/2025 Portarias PORTARIA N. º 304/2025 de 18/08/2025. Exonerar o senhor Leandro Aparecido Alves, brasileiro, portador do RG nº 7.***.***-5 e do CPF nº 00*.***.***-95, do cargo de Diretor de Departamento de Esporte, a partir desta data. 26/08/2025
312/2025 Portarias PORTARIA N. º 303/2025 de 18/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Assessor de Tecnologia da Informação, a senhora Jaine Aguiar dos Santos, brasileira, portadora do RG nº 12.***.***-5 e do CPF nº 10*.***.***-84, percebendo vencimento conforme a Lei no 1126/2017. 26/08/2025
311/2025 Portarias PORTARIA N. º 302/2025 de 18/08/2025. Exonerar a senhora Jaine Aguiar dos Santos, brasileira, portadora do RG nº 12.***.***-5 e do CPF nº 10*.***.***-84, do cargo de Diretora do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, a partir desta data. 26/08/2025
310/2025 Portarias PORTARIA N. º 296/2025 de 13/08/2025. Fica designado o senhor Henrique Rodrigues de Morais, matrícula funcional nº 394458, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.453.877-0. 26/08/2025
309/2025 Portarias PORTARIA Nº 306/2025. Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Japira/PR e institui formulários próprios.  18/08/2025
308/2025 Portarias PORTARIA N. º 301/2025 de 18/08/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... 18/08/2025
307/2025 Portarias PORTARIA N. º 300/2025 de 18/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSIANE CRISTINA DA SILVA PINTO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 18 de agosto de 2025, devendo retornar as s... 18/08/2025
306/2025 Portarias PORTARIA N. º 298/2025 de 15/08/2025. Exonerar a pedido o servidor Leonardo Vilela da Silva, brasileiro, matricula funcional n° 394269, do cargo de Diretor Técnico em Farmácia, a partir desta data. 18/08/2025
305/2025 Portarias PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 18/08/2025
304/2025 Portarias PORTARIA N. º 299/2025 de 15/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora Técnica em Farmácia, a senhora Patrícia Gonzales da Fonseca, brasileira, portadora do RG n° 5.0**.***-5 e CPF n° 86*.***.***-87, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 15/08/2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
84/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... 11/09/2025
83/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. 11/09/2025
343/2025 Portarias PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 09/09/2025
342/2025 Portarias PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... 09/09/2025
341/2025 Portarias PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... 09/09/2025
340/2025 Portarias PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. 09/09/2025
339/2025 Portarias PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
338/2025 Portarias PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
337/2025 Portarias PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 09/09/2025
82/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. 08/09/2025
336/2025 Portarias PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 05/09/2025
335/2025 Portarias PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. 05/09/2025
334/2025 Portarias PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... 05/09/2025
333/2025 Portarias PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... 05/09/2025
81/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. 05/09/2025
332/2025 Portarias PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. 03/09/2025
331/2025 Portarias PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... 02/09/2025
330/2025 Portarias PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 02/09/2025
329/2025 Portarias PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid... 02/09/2025
328/2025 Portarias PORTARIA N. º 315/2025 de 29/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor AMARILDO PEREIRA GONÇALVES no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, matricula funcional 12761, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 29 de agosto de 2025, devendo retornar as suas at... 02/09/2025 
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