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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
440/2025 Portarias PORTARIA nº 407/2025 de 19 de novembro de 2025. Designa responsável para monitoramento e avaliação da execução das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Saúde referente ao quadriênio 2022-2025, do Município de Japira/PR e dá outras providências. 28/11/2025
439/2025 Portarias PORTARIA SMS Nº 017/2025 SÚMULA: Designa o responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). 26/11/2025
438/2025 Portarias PORTARIA SMS Nº 016/2025 SÚMULA: Institui os indicadores para avaliação da Resolutividade da Atenção Primária em Saúde (APS) e define a periodicidade de monitoramento. 26/11/2025
437/2025 Portarias PORTARIA SMS Nº 015/2025 SÚMULA: Designa servidores para as atividades de Programação, Aquisição, Recebimento e Dispensação de Medicamentos da Assistência Farmacêutica. 26/11/2025
436/2025 Portarias PORTARIA SMS Nº 014/2025 SÚMULA: Designa servidora para a função de Coordenadora de Saúde Bucal. 26/11/2025
435/2025 Portarias PORTARIA SMS Nº 013/2025 SÚMULA: Designa servidores para elaboração, avaliação e atualização da delimitação dos territórios de atuação das equipes da Atenção Primária em Saúde. 26/11/2025
434/2025 Portarias PORTARIA SMS Nº 012/2025 SÚMULA: Designa servidores para elaboração, revisão e atualização dos Protocolos de Regulação do Acesso à Atenção Especializada e ao TFD. 26/11/2025
433/2025 Portarias PORTARIA SMS Nº 011/2025 SÚMULA: Designa servidora para a função de Coordenadora da Atenção Primária em Saúde (APS). 26/11/2025
432/2025 Portarias PORTARIA SMS Nº 010/2025 SÚMULA: Designa servidora para a função de Coordenadora da Atenção Primária em Saúde (APS). 26/11/2025
431/2025 Portarias PORTARIA SMS Nº 009/2025 SÚMULA: Designa Médico como Responsável Técnico (RT) pela Unidade Básica de Saúde. 26/11/2025
430/2025 Portarias PORTARIA SMS Nº 008/2025 SÚMULA: Designa Enfermeiro(a) como Responsável Técnico (RT) pela Unidade Básica de Saúde. 26/11/2025
429/2025 Portarias PORTARIA SMS Nº 007/2025 SÚMULA: Designa servidores para monitorar e avaliar a execução dasdiretrizes, objetivos e metas do Plano Municipal de Saúde (PMS). 26/11/2025
428/2025 Portarias PORTARIA SMS Nº 006/2025 SÚMULA: Aprova o Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Ciclo da Assistência Farmacêutica (Programação, Aquisição, Recebimento e Dispensação de Medicamentos), o Gerenciamento de Estoque e Controle de Validade de Medicamentos e o Procedimento para Limpeza e Higien... 26/11/2025
427/2025 Portarias PORTARIA SMS Nº 005/2025 SÚMULA: Aprova o Procedimento Operacional Padrão (POP) para a realização de Pequenos Procedimentos e Suturas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. 26/11/2025
426/2025 Portarias PORTARIA SMS Nº 004/2025 SÚMULA: Institui o Regulamento e o Fluxo de Contrarreferência para o acompanhamento, pelas equipes de Atenção Primária em Saúde (APS), dos usuários que retornam dos demais pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS). 26/11/2025
425/2025 Portarias PORTARIA SMS Nº 003/2025 SÚMULA: Aprova o Protocolo Municipal que estabelece normas, fluxos e rotinas para o encaminhamento e concessão de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) no âmbito do SUS Municipal. 26/11/2025
424/2025 Portarias PORTARIA SMS Nº 002/2025 SÚMULA: Aprova o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento de Surtos, Epidemias e Pandemias no Município de Japira. 26/11/2025
423/2025 Portarias PORTARIA SMS Nº 001/2025 SÚMULA: “Aprova o Protocolo Municipal de Encaminhamento de Usuários da Atenção Primária em Saúde (APS) para os Serviços de Urgência e Emergência”. 26/11/2025
421/2025 Portarias PORTARIA N. º 414/2025 de 25/11/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como responsável pelo Fundo Municipal do Turismo. 25/11/2025
420/2025 Portarias PORTARIA N. º 413/2025 de 25/11/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como responsável pelo Fundo Municipal de Cultura. 25/11/2025

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
143/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 143/2025 DE 12/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.514,92 ( Setenta e Um Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Noventa e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificada... 12/12/2025
142/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 142/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira deArrecadação Mensal e Cronograma deExecução Mensal de Desembolso para oExercício de 2026. 12/12/2025
460/2025 Portarias PORTARIA N. º 425/2025 de 10/12/2025. Fica designado o Servidor, Rosivaldo Mota do Amaral, portador do RG n° 7.***.***-2 e do CPF n° 05*.***.***-94, cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 01/01/2026 a 31/12/2026. 10/12/2025
459/2025 Portarias PORTARIA N. º 424/2025 de 10/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. 10/12/2025
458/2025 Portarias PORTARIA N. º 423/2025 de 10/12/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e da providencias. 10/12/2025
141/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 141/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações do Aniversário do Município, e dá outras providências 10/12/2025
140/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 140/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano, sem prejuízo dos serviços essenciais.  10/12/2025
457/2025 Portarias PORTARIA Nº 417/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO DE ELEIÇÃO. 09/12/2025
456/2025 Portarias PORTARIA Nº 422/2025. Substituir o membro LAYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, representante do segmento V – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, nomeada pela Portaria nº 417/2025, passando a integrar a Comissão de Eleição a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, como REPRESENTANTE DO PODER EXEC... 08/12/2025
455/2025 Portarias PORTARIA Nº 421/2025. Dispõe sobre demissão do servidor público B. S. J. em razão da decisão no Processo Administrativo Disciplinar 001/2025 e dá outras providências. 08/12/2025
454/2025 Portarias PORTARIA N. º 420/2025 de 05/12/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 325/2025, referente ao Processo administrativo para apuração de responsabilidade – PAAR n° 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerim... 08/12/2025
453/2025 Portarias PORTARIA N. º 419/2025 de 04/12/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Adriana Simões de Souza Alencar, no cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, matricula funcional 12571, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de dezembro de 2025, devendo retornar as ... 08/12/2025
452/2025 Portarias PORTARIA N. º 418/2025 de 03/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Valdomiro de Oliveira no cargo de Motorista, matricula funcional 2641, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 03 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de ja... 08/12/2025
451/2025 Portarias PORTARIA N. º 417/2025 de 02/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Mateus Alves no cargo de Mecânico, matricula funcional 394339, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de dezem... 08/12/2025
450/2025 Portarias PORTARIA N. º 416/2025 de 28/11/2025. Designar a servidora Renata Pinto Gimenes, portadora da matrícula funcional nº 394336, para ser a responsável pela definição, e do fluxo interno referentes ao Relatório Diário de Ocorrências da Secretaria Municipal de Saúde durante a realização do evento F... 08/12/2025
449/2025 Portarias PORTARIA Nº 400/2025. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo interno para fins de regularização administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 05/12/2025
139/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 139/2025 DE 05/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 655.300,00 ( Seiscentos e Cinqüenta e Cinco Mil e Trezentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 05/12/2025
138/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 138/2025 DE 01/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 332.376,52 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Cinqüenta e Dois Centavos), nas dotações a ... 01/12/2025
448/2025 Portarias PORTARIA Nº 418/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO ESPECIAL, responsável por atuação técnica complementar às demais comissões do processo eleitoral. 28/11/2025
447/2025 Portarias PORTARIA Nº 417/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO DE ELEIÇÃO, responsável pela organização, acompanhamento e supervisão do processo de escolha dos Diretores das instituições educacionais da Rede Municipal de Japira/PR. 28/11/2025
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