Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
280/2024	Portarias	PORTARIA N. º 280/2024 de 10/06/2024. Art. 1° Nomear o senhor LUCAS HENRIQUE CUMINATTI, brasileiro, portador do RG nº 13.296.516-1 e do CPF nº 098.413.069-13 para o cargo efetivo de Procurador Municipal, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 4° lugar no C...	10/06/2024
279/2018	Portarias	PORTARIA N.º 279/2018 de 06/11/2018 Art. 1° CONCEDER a pedido da servidora SANDRA CRISTINA SOARES matrícula funcional 1487-1, função de Auxiliar de Farmácia, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, a partir desta data.	06/11/2018
278/2024	Portarias	PORTARIA N. º 278/2024 de 03/06/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora JUSSIMARA TEODORO MOREIRA DE SOUSA, matricula funcional 1003-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 03/06/2024 a...	03/06/2024
278/2018	Portarias	PORTARIA N.º 278/2018 de 01/11/2018 CONCEDER a servidora GRACELIZ APARECIDA CIBELLO matrícula funcional 1532-1, Assistente Social, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/11/2018 a 28/02/2019, referente ao período aq...	01/11/2018
277/2018	Portarias	PORTARIA N.º 277/2018 de 30/10/2018 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ESPECIAL ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG n° 9.693.706-7 SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, à fim de disputar as eleições municipais de 09 de dezembro de 2018, conforme o disposto no Art. 91 da Lei...	30/10/2018
276/2024	Portarias	PORTARIA N. º 276/2024 de 27/05/2024. Art. 1° Nomear a senhora KARYTTA CLEUZA COSTA ALVES, brasileira, portador do RG nº 14.288.396-1 e do CPF nº 827.990.249-04, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 46° lugar no Concurs...	27/05/2024
276/2018	Portarias	PORTARIA N.º 276/2018 de 30/10/2018 EXONERAR A PEDIDO o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMAR, brasileiro, portador do RG nº 1.087.483 e do CPF nº 358.554.959-49, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	30/10/2018
275/2024	Portarias	PORTARIA N. º 275/2024 de 27/05/2024. Art. 1º - INDICA como representante legal, a servidora VANUSA VIDAL, brasileira, portadora do RG n° 13.481.798-4 e CPF n° 104.504.509-88, para participar da 8ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, marcada par...	27/05/2024
274/2024	Portarias	PORTARIA N. º 274/2024 de 22/05/2024. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de maio de 2024, devendo retornar as...	22/05/2024
273/2024	Portarias	PORTARIA N. º 273/2024 de 22/05/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora ALCIDIA DOMINGUES MENDES DE ARAUJO, matricula funcional 1080-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 13/05/2024 a...	22/05/2024
272/2024	Portarias	PORTARIA N. º 272/2024 de 21/05/2024. Art. 1º. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CINTIA RODRIGUES DE SOUZA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 01/05/2024 a 31/07/2024. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi...	21/05/2024
271/2024	Portarias	PORTARIA N. º 271/2024 de 21/05/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato...	21/05/2024
271/2018	Portarias	PORTARIA Nº 271/2018 de 10/10/2018 Designar o Servidor ALEX BLANCO CARDOSO, brasileiro, RG: 6.576.806-2 e CPF: 031.399.709-86 para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado PSS 01/2018 referente ao cargo de auxiliar de serviços gerais instituída na Portaria n° 268/2018 de 0...	10/10/2018
269/2018	Portarias	PORTARIA N.º 269/2018 de 09/10/2018 NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMAR, brasileiro, portador do RG nº 1.087.483 e do CPF nº 358.554.959-49, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	09/10/2018
268/2018	Portarias	PORTARIA Nº 268/2018 de 09/10/2018 Art. 1º. Designar os senhores SAMARA MENESSES CARDOSO, brasileiro, RG: 790337 CPF: 02153155100; WALDILAINE ANDREIA DA SILVA, brasileiro RG: 43398750, CPF: 67569021991; ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, RG: 38568671, CPF: 50577158953 para compor a Comissão d...	09/10/2018
267/2024	Portarias	PORTARIA N. º 267/2024 de 15/05/2024. Art. 1° Nomear a senhora LUBIANE BILOBRAN, brasileira, portador do RG nº 44.322.789-5 e do CPF nº 411.114.818-22, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 17° lugar no...	15/05/2024
267/2018	Portarias	PORTARIA Nº 267/2018 de 09/10/2018 Art. 1º. Designar os servidores RENATO VALDINEI ARAUJO brasileiro, RG: 295003121 CPF: 56562985900; JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro RG: 950838, CPF: 22180630930; BENEDITO REIMÃO DO VALE, brasileiro, RG: 30736508, CPF: 40976297949, para compor a Comis...	09/10/2018
266/2024	Portarias	PORTARIA N. º 266/2024 de 14/05/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can...	14/05/2024
266/2018	Portarias	PORTARIA N.º 266/2018 de 09/10/2018 EXONERAR A PEDIDO o senhor FRANCISCO TOMAZ DE FREITAS, brasileiro, portador do RG nº 3.758.767-2 e do CPF nº 302.070.029-91, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	09/10/2018
265/2024	Portarias	PORTARIA N. º 265/2024 de 13/05/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RODRIGUES, matricula funcional 51-1, Técnico de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 02/05/2024 a 01/08/202...	13/05/2024

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025
160/2025	Portarias	PORTARIA N. º 153/2025 de 22/04/2025. Alterar o período de gozo de férias regulamentares concedidas à servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, matrícula funcional nº 394335, no cargo de ENFERMEIRO, anteriormente fixado através da Portaria nº 150/2025, passando a vigorar do dia 14 de abril de 2025 até...	23/04/2025
159/2025	Portarias	PORTARIA N. º 152/2025 de 22/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	23/04/2025
158/2025	Portarias	PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data.	17/04/2025

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