Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
352/2025	Portarias	PORTARIA N. º 342/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANE APARECIDA PAGANI no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	16/09/2025
351/2025	Portarias	PORTARIA N. º 341/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JESSICA BIANCHINI DE OLIVEIRA no cargo de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, matricula funcional 394340, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades ...	16/09/2025
350/2025	Portarias	PORTARIA N. º 340/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LEONARDO VILELA DA SILVA no cargo de FARMACEUTICO, matricula funcional 394269, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	16/09/2025
349/2025	Portarias	PORTARIA N. º 339/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA no cargo de AGENTE TRIBUTARIO, matricula funcional 394369, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ...	16/09/2025
348/2025	Portarias	PORTARIA N. º 338/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CEDIELTON ARNALDO DECOL no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15671, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	16/09/2025
347/2025	Portarias	PORTARIA N. º 337/2025 de 15/09/2025. Exonerar o servidor Waldir Queiroz da Silva, matrícula funcional nº 10781, do cargo de Diretor do departamento de serviços urbanos, a partir desta data.	16/09/2025
346/2025	Portarias	PORTARIA N. º 336/2025 de 15/09/2025. Conceder aposentadoria ao servidor Waldir Queiroz da Silva, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 10781, função de Auxiliar de Serviços Gerais II, portador da CTPS n° 95054/00025-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência So...	16/09/2025
345/2025	Portarias	PORTARIA N. º 334/2025 de 10/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Josiane Cristina da Silva Pinto no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de setembro de 2025, devendo retornar as...	12/09/2025
344/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	11/09/2025
343/2025	Portarias	PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	09/09/2025
342/2025	Portarias	PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ...	09/09/2025
341/2025	Portarias	PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	09/09/2025
340/2025	Portarias	PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	09/09/2025
339/2025	Portarias	PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
338/2025	Portarias	PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
337/2025	Portarias	PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	09/09/2025
336/2025	Portarias	PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	05/09/2025
335/2025	Portarias	PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6.	05/09/2025
334/2025	Portarias	PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	05/09/2025
333/2025	Portarias	PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	05/09/2025

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
96/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 096 de 26 de outubro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor CLEUSA REGINA DA SILVA.	27/10/2025
392/2025	Portarias	PORTARIA N. º 388/2025 de 23/10/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	23/10/2025
391/2025	Portarias	PORTARIA N. º 387/2025 de 23/10/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná, conforme segue.	23/10/2025
390/2025	Portarias	PORTARIA N. º 386/2025 de 22/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Danieli de Fatima Borges Machado Ferreira, brasileira, portador do RG nº 8.*.-3 e do CPF nº 05.*.*-51, do cargo de conselheira tutelar, a partir desta data.	23/10/2025
389/2025	Portarias	PORTARIA N. º 385/2025 de 21/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	23/10/2025
388/2025	Portarias	PORTARIA N. º 384/2025 de 20/10/2025. Nomear a senhora Ana Flavia Melo Gonçalves Vito, portador do RG n° 14.*.-4 e do CPF n° 38.*.*-90, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 55° lugar no Concurso Público 001...	23/10/2025
387/2025	Portarias	PORTARIA N. º 380/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido o senhor Lucas De Oliveira Silva, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, a partir desta data.	17/10/2025
386/2025	Portarias	PORTARIA N. º 379/2025 de 17/10/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	17/10/2025
385/2025	Portarias	PORTARIA N. º 378/2025 de 16/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Marcelo Pangone, no cargo de Agente administrativo, matricula funcional 10631, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ...	17/10/2025
384/2025	Portarias	PORTARIA N. º 377/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Alexandra Rodrigues dos Santos no cargo de Conselheira tutelar, matricula funcional 394298, referente período aquisitivo 2024/2025, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normai...	17/10/2025
383/2025	Portarias	PORTARIA N. º 371/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Priscila Aparecida Ribeiro Ferreira no cargo de Contador, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo 2020/2021, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	17/10/2025
382/2025	Portarias	PORTARIA N. º 370/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Guilherme Silvério da Silva no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394208, referente período aquisitivo 2023/2024, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas at...	17/10/2025
381/2025	Portarias	PORTARIA N. º 372/2025 de 15/10/2025. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 002/2025, com a finalidade de apurar os fatos constantes do processo administrativo supracitado.	16/10/2025
380/2025	Portarias	PORTARIA N. º 368/2025 de 13/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Marcio Honório Gonçalves no cargo de Assistente administrativo II, matricula funcional 13021, referente período aquisitivo de 2018/2019 e 2021/2022, a partir do dia 13 de outubro de 2025, devendo retornar as suas ...	15/10/2025
379/2025	Portarias	PORTARIA N. º 367/2025 de 13/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Elisabelly Bordignon no cargo de Fisioterapeuta, matricula funcional 394282, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 13 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 28 ...	15/10/2025
95/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 95/2025 DE 15/10/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.523.101,50 ( Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Três Mil, Cento e Um Reais e Cinqüenta Centavos ), nas dotações a seguir es...	15/10/2025
378/2025	Portarias	PORTARIA N. º 369/2025 de 13/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2012/2013, a partir do dia 13 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia...	14/10/2025
94/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 094, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre o funcionamento e disciplina os serviços no Cemitério Municipal de Japira em virtude da celebração do Dia de Finados.	14/10/2025
91/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 91/2025 DE 08/10/2025O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº. 1317/2024 de 22 de novembro de 2024, combinada com o § 1º, Inciso I , II , III e IV, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964...	14/10/2025
93/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 093/2025. Dispõe sobre o recesso municipal no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.	13/10/2025

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