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Busca de legislações
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280/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 280/2024 de 10/06/2024. Art. 1° Nomear o senhor LUCAS HENRIQUE CUMINATTI, brasileiro, portador do RG nº 13.296.516-1 e do CPF nº 098.413.069-13 para o cargo efetivo de Procurador Municipal, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 4° lugar no C... | 10/06/2024 | Detalhes |
279/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 279/2018 de 06/11/2018 Art. 1° CONCEDER a pedido da servidora SANDRA CRISTINA SOARES matrícula funcional 1487-1, função de Auxiliar de Farmácia, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, a partir desta data. | 06/11/2018 | Detalhes |
278/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 278/2024 de 03/06/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora JUSSIMARA TEODORO MOREIRA DE SOUSA, matricula funcional 1003-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 03/06/2024 a... | 03/06/2024 | Detalhes |
278/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 278/2018 de 01/11/2018 CONCEDER a servidora GRACELIZ APARECIDA CIBELLO matrícula funcional 1532-1, Assistente Social, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/11/2018 a 28/02/2019, referente ao período aq... | 01/11/2018 | Detalhes |
277/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 277/2018 de 30/10/2018 CONCEDER LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ESPECIAL ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG n° 9.693.706-7 SSP/PR, ocupante do cargo de Motorista, à fim de disputar as eleições municipais de 09 de dezembro de 2018, conforme o disposto no Art. 91 da Lei... | 30/10/2018 | Detalhes |
276/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 276/2024 de 27/05/2024. Art. 1° Nomear a senhora KARYTTA CLEUZA COSTA ALVES, brasileira, portador do RG nº 14.288.396-1 e do CPF nº 827.990.249-04, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 46° lugar no Concurs... | 27/05/2024 | Detalhes |
276/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 276/2018 de 30/10/2018 EXONERAR A PEDIDO o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMAR, brasileiro, portador do RG nº 1.087.483 e do CPF nº 358.554.959-49, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data. | 30/10/2018 | Detalhes |
275/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 275/2024 de 27/05/2024. Art. 1º - INDICA como representante legal, a servidora VANUSA VIDAL, brasileira, portadora do RG n° 13.481.798-4 e CPF n° 104.504.509-88, para participar da 8ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, marcada par... | 27/05/2024 | Detalhes |
274/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 274/2024 de 22/05/2024. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de maio de 2024, devendo retornar as... | 22/05/2024 | Detalhes |
273/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 273/2024 de 22/05/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora ALCIDIA DOMINGUES MENDES DE ARAUJO, matricula funcional 1080-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 13/05/2024 a... | 22/05/2024 | Detalhes |
272/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 272/2024 de 21/05/2024. Art. 1º. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CINTIA RODRIGUES DE SOUZA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 01/05/2024 a 31/07/2024. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi... | 21/05/2024 | Detalhes |
271/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 271/2024 de 21/05/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato... | 21/05/2024 | Detalhes |
271/2018 | Portarias | PORTARIA Nº 271/2018 de 10/10/2018 Designar o Servidor ALEX BLANCO CARDOSO, brasileiro, RG: 6.576.806-2 e CPF: 031.399.709-86 para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado PSS 01/2018 referente ao cargo de auxiliar de serviços gerais instituída na Portaria n° 268/2018 de 0... | 10/10/2018 | Detalhes |
269/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 269/2018 de 09/10/2018 NOMEAR o senhor NELSON CESARE DE OLIVEIRA WEISHEIMAR, brasileiro, portador do RG nº 1.087.483 e do CPF nº 358.554.959-49, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data. | 09/10/2018 | Detalhes |
268/2018 | Portarias | PORTARIA Nº 268/2018 de 09/10/2018 Art. 1º. Designar os senhores SAMARA MENESSES CARDOSO, brasileiro, RG: 790337 CPF: 02153155100; WALDILAINE ANDREIA DA SILVA, brasileiro RG: 43398750, CPF: 67569021991; ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, RG: 38568671, CPF: 50577158953 para compor a Comissão d... | 09/10/2018 | Detalhes |
267/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 267/2024 de 15/05/2024. Art. 1° Nomear a senhora LUBIANE BILOBRAN, brasileira, portador do RG nº 44.322.789-5 e do CPF nº 411.114.818-22, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 17° lugar no... | 15/05/2024 | Detalhes |
267/2018 | Portarias | PORTARIA Nº 267/2018 de 09/10/2018 Art. 1º. Designar os servidores RENATO VALDINEI ARAUJO brasileiro, RG: 295003121 CPF: 56562985900; JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro RG: 950838, CPF: 22180630930; BENEDITO REIMÃO DO VALE, brasileiro, RG: 30736508, CPF: 40976297949, para compor a Comis... | 09/10/2018 | Detalhes |
266/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 266/2024 de 14/05/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... | 14/05/2024 | Detalhes |
266/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 266/2018 de 09/10/2018 EXONERAR A PEDIDO o senhor FRANCISCO TOMAZ DE FREITAS, brasileiro, portador do RG nº 3.758.767-2 e do CPF nº 302.070.029-91, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data. | 09/10/2018 | Detalhes |
265/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 265/2024 de 13/05/2024. Artigo 1° - CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RODRIGUES, matricula funcional 51-1, Técnico de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 02/05/2024 a 01/08/202... | 13/05/2024 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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256/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. | 15/07/2025 | Detalhes |
255/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. | 15/07/2025 | Detalhes |
254/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... | 15/07/2025 | Detalhes |
60/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. | 15/07/2025 | Detalhes |
253/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... | 14/07/2025 | Detalhes |
252/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
251/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... | 14/07/2025 | Detalhes |
250/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 14/07/2025 | Detalhes |
249/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 14/07/2025 | Detalhes |
248/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... | 14/07/2025 | Detalhes |
247/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
246/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... | 14/07/2025 | Detalhes |
245/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... | 14/07/2025 | Detalhes |
244/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 14/07/2025 | Detalhes |
243/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
242/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 14/07/2025 | Detalhes |
241/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 234/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula funcional 14841, referente período aquisitivo de 2021/2022 e 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas at... | 14/07/2025 | Detalhes |
240/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 233/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOICE DO PRADO DIAS no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394294, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
239/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 232/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula funcional 14041, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
238/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 231/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GISELE DAS GRAÇAS DE GOIS CALDAS no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394280, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as s... | 14/07/2025 | Detalhes |
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