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Busca de legislações
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| 419/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 410/2025. Fica instituída a Comissão Técnica Examinadora, responsável pela organização, elaboração, aplicação, correção e julgamento da Prova Escrita Objetiva e da Avaliação dos Planos de Gestão apresentados pelos candidatos à função de Diretor Escolar. | 24/11/2025 | Detalhes |
| 418/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 406/2025 de 17/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Mateus Alves no cargo de Mecânico, matricula funcional 394339, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 17 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de dezem... | 18/11/2025 | Detalhes |
| 417/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 405/2025 de 12/11/2025. Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias corridos, o prazo para posse da candidata Patrícia da Silva Reis Dantas, aprovada em 3º lugar no Concurso Público nº 001/2024, para o cargo de Farmacêutico, nos termos do art. 17, §2º, da Lei Municipal nº 636/1993.... | 13/11/2025 | Detalhes |
| 416/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 404/2025 de 12/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2013/2014, a partir do dia 12 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 12/11/2025 | Detalhes |
| 415/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 403/2025 de 10/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edilson Pires de Oliveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 15001, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de novembro de 2025, devendo retornar as suas ativida... | 12/11/2025 | Detalhes |
| 414/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 402/2025 de 06/11/2025. Fica designado o senhor João Batista da Silveira, matrícula funcional nº 394472, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.796.673-0. | 12/11/2025 | Detalhes |
| 413/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 401/2025 de 06/11/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.796.673-0. | 12/11/2025 | Detalhes |
| 411/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 394/2025 de 03/11/2025. Conceder a servidora Maria Rita Pires, portador da Matrícula Funcional nº 13151, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 06/2011 a 06/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 12/11/2025 | Detalhes |
| 410/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 393/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Sandro Ferreira da Silva no cargo de Motorista, matricula funcional 14991, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 d... | 12/11/2025 | Detalhes |
| 409/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 392/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Maria da Conceição Patrício da Silva no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 12671, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas ... | 12/11/2025 | Detalhes |
| 408/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 391/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Graceliz Aparecida Cibello no cargo de Assistente social, matricula funcional 15321, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... | 12/11/2025 | Detalhes |
| 407/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 390/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Valdinéia de Oliveira Rocha no cargo de Assistente social, matricula funcional 394281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais... | 12/11/2025 | Detalhes |
| 406/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 389/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Ezidio Aparecido de Mello no cargo de Vigia municipal, matricula funcional 14081, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 24 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 12/11/2025 | Detalhes |
| 405/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 399/2025 de 05/11/2025. Fica designado o senhor João Batista da Silveira, matrícula funcional nº 394472, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 22.834.968-2. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 404/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 398/2025 de 05/11/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 22.834.968-2. | 06/11/2025 | Detalhes |
| 403/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 396/2025 de 04/11/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.876.173-3. | 05/11/2025 | Detalhes |
| 402/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 395/2025 de 04/11/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.876.173-3. | 05/11/2025 | Detalhes |
| 401/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 397/2025 de 04/11/2025. Exonerar a pedido o senhor Gustavo Elias Miksza Oliveira, portador do RG n° 11.***.***-5 e do CPF n° 09*.***.***-03, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 04/11/2025 | Detalhes |
| 400/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 383/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares o servidor José Carlos de Carvalho no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... | 31/10/2025 | Detalhes |
| 399/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 382/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Dircélia Aparecida da Silveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12521, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas ati... | 31/10/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
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| 143/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 143/2025 DE 12/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.514,92 ( Setenta e Um Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Noventa e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificada... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 142/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 142/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira deArrecadação Mensal e Cronograma deExecução Mensal de Desembolso para oExercício de 2026. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 460/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 425/2025 de 10/12/2025. Fica designado o Servidor, Rosivaldo Mota do Amaral, portador do RG n° 7.***.***-2 e do CPF n° 05*.***.***-94, cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 01/01/2026 a 31/12/2026. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 459/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 424/2025 de 10/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 458/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 423/2025 de 10/12/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e da providencias. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 141/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 141/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações do Aniversário do Município, e dá outras providências | 10/12/2025 | Detalhes |
| 140/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 140/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano, sem prejuízo dos serviços essenciais. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 457/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 417/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO DE ELEIÇÃO. | 09/12/2025 | Detalhes |
| 456/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 422/2025. Substituir o membro LAYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, representante do segmento V – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, nomeada pela Portaria nº 417/2025, passando a integrar a Comissão de Eleição a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, como REPRESENTANTE DO PODER EXEC... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 455/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 421/2025. Dispõe sobre demissão do servidor público B. S. J. em razão da decisão no Processo Administrativo Disciplinar 001/2025 e dá outras providências. | 08/12/2025 | Detalhes |
| 454/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 420/2025 de 05/12/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 325/2025, referente ao Processo administrativo para apuração de responsabilidade – PAAR n° 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerim... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 453/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 419/2025 de 04/12/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Adriana Simões de Souza Alencar, no cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, matricula funcional 12571, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de dezembro de 2025, devendo retornar as ... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 452/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 418/2025 de 03/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Valdomiro de Oliveira no cargo de Motorista, matricula funcional 2641, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 03 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de ja... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 451/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 417/2025 de 02/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Mateus Alves no cargo de Mecânico, matricula funcional 394339, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de dezem... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 450/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 416/2025 de 28/11/2025. Designar a servidora Renata Pinto Gimenes, portadora da matrícula funcional nº 394336, para ser a responsável pela definição, e do fluxo interno referentes ao Relatório Diário de Ocorrências da Secretaria Municipal de Saúde durante a realização do evento F... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 449/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 400/2025. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo interno para fins de regularização administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 05/12/2025 | Detalhes |
| 139/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 139/2025 DE 05/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 655.300,00 ( Seiscentos e Cinqüenta e Cinco Mil e Trezentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 05/12/2025 | Detalhes |
| 138/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 138/2025 DE 01/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 332.376,52 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Cinqüenta e Dois Centavos), nas dotações a ... | 01/12/2025 | Detalhes |
| 448/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 418/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO ESPECIAL, responsável por atuação técnica complementar às demais comissões do processo eleitoral. | 28/11/2025 | Detalhes |
| 447/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 417/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO DE ELEIÇÃO, responsável pela organização, acompanhamento e supervisão do processo de escolha dos Diretores das instituições educacionais da Rede Municipal de Japira/PR. | 28/11/2025 | Detalhes |
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