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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
58/2026 Portarias PORTARIA N. º 057/2026 de 21/01/2026. Formalizar o reenquadramento funcional dos servidores do magistério municipal relacionados no Anexo I, para a classe correspondente à formação comprovada no momento da posse, nos termos da Lei Municipal nº 995/2011 (Estatuto do Magistério). 27/01/2026
57/2026 Portarias PORTARIA N. º 056/2026 de 21/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Ezidio Aparecido de Mello no cargo de Vigia municipal, matricula funcional 14081, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no di... 27/01/2026
56/2026 Portarias PORTARIA N. º 055/2026 de 21/01/2026. Retificar a Portaria n.º 036/2026, de 12 de janeiro de 2026, no que se refere à data de início das férias da servidora Jadfer Santos Camargo Luciano, ocupante do cargo de Assistente Administrativo I, matrícula funcional n.º 15361. 27/01/2026
55/2026 Portarias PORTARIA N. º 052/2026 de 20/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Ronaldo Umbelino no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13141, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 20 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 1... 27/01/2026
54/2026 Portarias PORTARIA N. º 051/2026 de 20/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Rafael Acquarole Muller no cargo de Motorista, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de... 27/01/2026
53/2026 Portarias PORTARIA N. º 050/2026 de 20/01/2026. Conceder férias regulamentares à servidora Leise Cristina Jorge, ocupante do cargo de Enfermeira, referentes aos períodos aquisitivos de 2024/2025, matrícula funcional nº 13291, e de 2023/2024, matrícula funcional nº 13292, com início em 20 de janeiro de 2... 27/01/2026
52/2026 Portarias PORTARIA N. º 049/2026 de 20/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Jose Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2014/2055, a partir do dia 20 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia... 27/01/2026
51/2026 Portarias PORTARIA N. º 060/2026 de 26/01/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Chefe do sistema do controle interno, a servidora efetivo Lyne Claide Menezes dos Santos, matricula funcional n° 13011, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.202/2020 de 17/03/2020. 26/01/2026
50/2026 Portarias PORTARIA N. º 059/2026 de 26/01/2026. Exonerar a servidora efetiva Lyne Claide Menezes dos Santos, matricula funcional n° 1301-1, do cargo de Responsável pela divisão de Contratos, a partir desta data. 26/01/2026
49/2026 Portarias PORTARIA N. º 054/2026 de 20/01/2026. Designa servidor público para a função de Gestor de Parceria, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normativos correlatos. 20/01/2026
48/2026 Portarias PORTARIA N. º 053/2026 de 20/01/2026. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e Julgamento, destinada a processar e julgar Chamamentos Públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 20/01/2026
47/2026 Portarias PORTARIA N. º 048/2026 de 19/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Vania Maria Staut no cargo de Engenheira civil, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 19 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 d... 20/01/2026
46/2026 Portarias PORTARIA N. º 047/2026 de 16/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia Blanco Cardoso no cargo de Assistente administrativo I, matricula funcional 394272, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades nor... 20/01/2026
45/2026 Portarias PORTARIA N. º 046/2026 de 15/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Roselina Gomes de Souza no cargo de Auxiliar administrativo, matricula funcional 10271, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais... 20/01/2026
44/2026 Portarias PORTARIA N. º 045/2026 de 15/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Alexandre Ramos da Silva no cargo de Assistente administrativo I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades no... 20/01/2026
43/2026 Portarias PORTARIA N. º 044/2026 de 14/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Ana Beatriz Chagas no cargo de Assistente administrativo I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais... 20/01/2026
42/2026 Portarias PORTARIA N. º 041/2026 de 12/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Lucineia de Oliveira no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 10391, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades nor... 20/01/2026
41/2026 Portarias PORTARIA N. º 040/2026 de 12/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Romulo Gabriel Mota da Silva no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 12681, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividade... 20/01/2026
40/2026 Portarias PORTARIA N. º 039/2026 de 12/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Júlio Cesar de Araújo no cargo de Técnico de informática, matricula funcional 394448, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais n... 20/01/2026
39/2026 Portarias PORTARIA N. º 038/2026 de 12/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Andreia Ramos da Silva no cargo de Professor, matricula funcional 30691, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 27 de j... 20/01/2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
98/2026 Portarias PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 04/02/2026
97/2026 Portarias PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
96/2026 Portarias PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. 04/02/2026
95/2026 Portarias PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
94/2026 Portarias PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
93/2026 Portarias PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 04/02/2026
92/2026 Portarias PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 04/02/2026
91/2026 Portarias PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... 04/02/2026
90/2026 Portarias PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... 04/02/2026
89/2026 Portarias PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. 04/02/2026
88/2026 Portarias PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. 04/02/2026
87/2026 Portarias PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. 04/02/2026
86/2026 Portarias PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. 04/02/2026
85/2026 Portarias PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. 04/02/2026
84/2026 Portarias PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. 04/02/2026
83/2026 Portarias PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 03/02/2026
82/2026 Portarias PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. 02/02/2026
81/2026 Portarias PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. 02/02/2026
80/2026 Portarias PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... 02/02/2026
79/2026 Portarias PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 02/02/2026 
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