.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
18/2026 Portarias PORTARIA N. º 019/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 21 de j... 08/01/2026
17/2026 Portarias PORTARIA N. º 018/2026 de 05/01/2026. Conceder a servidora Maria Lucia de Morais, portador da Matrícula Funcional nº 17831, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 03/2002 a 03/2007, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 06/01/2026
16/2026 Portarias PORTARIA N. º 017/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Joice do Prado Dias no cargo de Assistente administrativo I, matricula funcional 394294, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normai... 06/01/2026
15/2026 Portarias PORTARIA N. º 016/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Gilvani Rodrigues Gonçalves no cargo de Motorista, matricula funcional 394326, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 06/01/2026
14/2026 Portarias PORTARIA N. º 015/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Viviane Neto Mendes Souza no cargo de Assistente administrativo I, matricula funcional 394454, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades ... 06/01/2026
13/2026 Portarias PORTARIA N. º 014/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Sueli Domingos Simões no cargo de Auxiliar de consultório odontológico, matricula funcional 14961, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas ativida... 06/01/2026
12/2026 Portarias PORTARIA N. º 013/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Silvia Carla Faxina Iglesias Miguel no cargo de Nutricionista, matricula funcional 14961, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades norma... 06/01/2026
11/2026 Portarias PORTARIA N. º 012/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Thais Cristina Machado Vidal no cargo de Monitor de ensino infantil, matricula funcional 394268, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividade... 06/01/2026
10/2026 Portarias PORTARIA N. º 011/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Rose Maria Pereira no cargo de Monitor de ensino infantil, matricula funcional 394267, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais ... 06/01/2026
9/2026 Portarias PORTARIA N. º 010/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Naonne Santos Camargo Luciano Gaia no cargo de Fonoaudiólogo, matricula funcional 394342, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades norma... 06/01/2026
8/2026 Portarias PORTARIA N. º 009/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues no cargo de Professora, matricula funcional 40321 referente período aquisitivo de 2024/2025 e matricula funcional 40322 referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do di... 06/01/2026
7/2026 Portarias PORTARIA N. º 008/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Cleisson Cezar do Amaral Dias no cargo de Medico, matricula funcional 14151, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 04 ... 06/01/2026
6/2026 Portarias PORTARIA N. º 007/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Claudinei Baião de Souza no cargo de Motorista, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 d... 06/01/2026
5/2026 Portarias PORTARIA N. º 006/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Adriana Macário no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula funcional 13391, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no ... 06/01/2026
4/2026 Portarias PORTARIA N. º 005/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Alcídia Domingos Mendes de Araújo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10801, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas a... 06/01/2026
3/2026 Portarias PORTARIA N. º 004/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Angelo Marcos Vigilato no cargo de Motorista, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 04 de f... 06/01/2026
2/2026 Portarias PORTARIA N. º 003/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Aparecida de Fatima Machado Vidal no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13851, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas a... 06/01/2026
1/2026 Portarias PORTARIA N. º 002/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Crislaine Aparecida Rodrigues no cargo de Enfermeira, matricula funcional 394379, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no di... 06/01/2026
481/2025 Portarias PORTARIA N. º 001/2026 de 05/01/2026. Exonerar a pedido a senhora Najara de Azevedo Machado, portador do RG nº 7.***.***-7 e do CPF nº 07*.***.****7, do cargo em comissão de Diretor do departamento de Cultura e Lazer, a partir desta data. 05/01/2026
480/2025 Portarias PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... 19/12/2025
1 ... 3 4 5 6 7 ... 69

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
931
Leis Complementares
Leis Complementares
11
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
7
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
1362
Código de Postura
Código de Postura
2
Código de Obras
Código de Obras
16
Leis Municipais
Leis Municipais
Acesse o link oficial
Código Tributário
Código Tributário
1
Leis PPA
Leis PPA
2
Leis LDO
Leis LDO
2
 Leis LOA
 Leis LOA
2

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
98/2026 Portarias PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 04/02/2026
97/2026 Portarias PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
96/2026 Portarias PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data. 04/02/2026
95/2026 Portarias PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
94/2026 Portarias PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/02/2026
93/2026 Portarias PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 04/02/2026
92/2026 Portarias PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 04/02/2026
91/2026 Portarias PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do... 04/02/2026
90/2026 Portarias PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces... 04/02/2026
89/2026 Portarias PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348. 04/02/2026
88/2026 Portarias PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981. 04/02/2026
87/2026 Portarias PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301. 04/02/2026
86/2026 Portarias PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161. 04/02/2026
85/2026 Portarias PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051. 04/02/2026
84/2026 Portarias PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. 04/02/2026
83/2026 Portarias PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.***.***-2 e CPF n° 00*.***.***-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 03/02/2026
82/2026 Portarias PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.***.***-5 e do CPF n° 86*.***.***-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data. 02/02/2026
81/2026 Portarias PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.***.***-4 e do CPF n° 10*.***.***-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. 02/02/2026
80/2026 Portarias PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ... 02/02/2026
79/2026 Portarias PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 02/02/2026 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar