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Busca de legislações
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251/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 251/2018 de 10/09/2018 CONCEDER a servidora APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO BELON matrícula funcional 1392-1, Monitor Ensino Infantil, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 10/09/2018 a 08/12/2018, referente ... | 10/09/2018 | Detalhes |
250/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 250/2024 de 30/04/2024. Artigo 1° - Designar o servidor JOSÉ MARCELO PANGONE, portador do RG nº 16.269.054, brasileiro, atualmente ocupante do cargo de Secretário de Meio Ambiente desta Prefeitura Municipal, conforme nomeação realizada através da Portaria n° 159/2021 de 05/07/2021, ... | 30/04/2024 | Detalhes |
250/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 250/2018 de 05/09/2018. CONCEDER a servidora JUSSIMARA TEODORO MOREIRA, matrícula funcional 1003-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal no 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/09/2018 a 03/12/2018, referente... | 05/09/2018 | Detalhes |
248/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 248/2024 de 29/04/2024. Art. 1° Nomear o senhor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS IGNO, brasileiro, portador do RG nº 13.974.627-9 e do CPF nº 110.470.249-50, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em... | 29/04/2024 | Detalhes |
247/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 247/2024 de 26/04/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... | 26/04/2024 | Detalhes |
247/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 247/2021 de 23/12/2021. CONCEDER ao servidor FLAVIO GOMES matricula funcional 1263-1, Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 23/12/2021 a 22/03/2022, referente ao período aq... | 23/12/2021 | Detalhes |
246/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 246/2024 de 22/04/2024. Art. 1° Nomear o senhor FELIPE BORGES FRANCO, brasileiro, portador do RG nº 15.027.053-7 e do CPF nº 129.203.769-50, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 15° lugar... | 22/04/2024 | Detalhes |
245/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 245/2024 de 19/04/2024. Art. 1° Nomear a senhora PATRICIA TIE KOGA, brasileira, portador do RG nº 6.509.610-2 e do CPF nº 034.436.729-06, para o cargo efetivo de Enfermeira, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 7° lugar no Concurso Público ... | 19/04/2024 | Detalhes |
245/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 245/2017 de 20/12/2017 INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor R.U., com embasamentos no Art. 119, § XIV da Lei Municipal n° 636/1993 (Estatuto dos Servidores). | 20/12/2017 | Detalhes |
244/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 244/2024 de 19/04/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... | 19/04/2024 | Detalhes |
244/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 244/2018 de 05/09/2018. DESIGNAR a servidora efetiva, NAIÁ CLETO FARIA SOUTO, portadora do RG nº 3.065.513-3 e do CPF nº 943.483.169-53, matricula funcional, 4027-1, para o cargo de Secretária Especial de Gabinete, percebendo a FG-05, conforme Lei nº 1126/2017, a partir desta data, s... | 05/09/2018 | Detalhes |
244/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 244/2021 de 08/12/2021. CONSIDERANDO a decisão de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal sobre a manutenção de servidores aposentados voluntariamente pelo Regime Geral de Previdência Social - STF - RE: 1302501 PR 0004418-38.2015.8.16.0097, Relator: MINISTRO PRESIDENTE, Data de... | 08/12/2021 | Detalhes |
243/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 243/2018 de 05/09/2018. NOMEAR EMERSON LEMES BARBOSA, brasileiro, portador do RG nº 6.834.410-7 e do CPF nº 003.817.919-98, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 05/09/2018 | Detalhes |
243/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 243/2024 de 18/04/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Agente de Contratação, o servidor efetivo GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, brasileiro, portador do RG nº 10.721.751-7 e do CPF nº 108.702.599-03, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023. ... | 18/04/2024 | Detalhes |
242/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 242/2018 de 05/09/2018. NOMEAR CELSO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 9.154.027-4 e do CPF nº 079.273.589-79, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 05/09/2018 | Detalhes |
242/2018 | Portarias | ERRATA PORTARIA N.º 242/2018 de 05/09/2018. Na Portaria n° 242/2018 de 05/09/2018, consta-se erroneamente Celso Antonio Ribeiro dos Santos. Portanto, onde lê-se Celso Antonio Ribeiro dos Santos, leia-se ?Celso Antonio do Nascimento dos Santos. | 13/09/2018 | Detalhes |
241/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 241/2018 de 05/09/2018. EXONERAR CELSO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 9.154.027-4 e do CPF nº 079.273.589-79, do cargo em comissão de Subprocurador Geral, nomeado pela Portaria nº 225/2018. | 05/09/2018 | Detalhes |
241/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 241/2024 de 18/04/2024. Art. 1° Nomear o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, brasileiro, portador do RG nº 10.721.751-7 e do CPF nº 108.702.599-03, para o cargo efetivo de Assistente Administrativo I, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 13° ... | 18/04/2024 | Detalhes |
240/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 240/2018 de 05/09/2018. NOMEAR RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, para responder pelo cargo em comissão de Subprocurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. | 05/09/2018 | Detalhes |
240/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 240/2017 de 04/12/2017 CONCEDER ao servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS matrícula funcional 1415-1, função de MÉDICO, Licença-Prêmio por Assiduidade | 04/12/2017 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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173/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
172/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
171/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 06/05/2025 | Detalhes |
170/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... | 06/05/2025 | Detalhes |
169/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/05/2025 | Detalhes |
168/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... | 06/05/2025 | Detalhes |
167/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. | 06/05/2025 | Detalhes |
166/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... | 06/05/2025 | Detalhes |
165/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 06/05/2025 | Detalhes |
164/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. | 06/05/2025 | Detalhes |
163/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... | 06/05/2025 | Detalhes |
42/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 28/04/2025 | Detalhes |
41/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade | 25/04/2025 | Detalhes |
40/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. | 25/04/2025 | Detalhes |
39/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. | 25/04/2025 | Detalhes |
162/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 24/04/2025 | Detalhes |
161/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 23/04/2025 | Detalhes |
160/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 153/2025 de 22/04/2025. Alterar o período de gozo de férias regulamentares concedidas à servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, matrícula funcional nº 394335, no cargo de ENFERMEIRO, anteriormente fixado através da Portaria nº 150/2025, passando a vigorar do dia 14 de abril de 2025 até... | 23/04/2025 | Detalhes |
159/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 152/2025 de 22/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ... | 23/04/2025 | Detalhes |
158/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data. | 17/04/2025 | Detalhes |