Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
264/2025	Portarias	PORTARIA N. º 257/2025 de 21/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOSÉ MARCELO PANGONE, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula funcional 10631, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 21 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	22/07/2025
263/2025	Portarias	PORTARIA N. º 256/2025 de 17/07/2025. Retificar a Portaria nº 004/2025, de 03 de janeiro de 2025, quanto à forma de remuneração da senhora Kellen Cassiane Da Silva, no cargo de Secretária de Administração e Planejamento, passando de subsídio conforme a Lei nº 1.314/2024 para símbolo FG-05, con...	18/07/2025
262/2025	Portarias	PORTARIA N. º 255/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO PAULO DIAS, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394365, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	18/07/2025
261/2025	Portarias	PORTARIA N. º 254/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a ROSANE APARECIDA PAGANI, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 17 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia...	18/07/2025
260/2025	Portarias	PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.*.-1 e do CPF nº 67.*.*-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data.	16/07/2025
259/2025	Portarias	PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7.	16/07/2025
258/2025	Portarias	PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7.	16/07/2025
257/2025	Portarias	PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d...	16/07/2025
256/2025	Portarias	PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências.	15/07/2025
255/2025	Portarias	PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná.	15/07/2025
254/2025	Portarias	PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023....	15/07/2025
253/2025	Portarias	PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida...	14/07/2025
252/2025	Portarias	PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
251/2025	Portarias	PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de...	14/07/2025
250/2025	Portarias	PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	14/07/2025
249/2025	Portarias	PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	14/07/2025
248/2025	Portarias	PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	14/07/2025
247/2025	Portarias	PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
246/2025	Portarias	PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul...	14/07/2025
245/2025	Portarias	PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ...	14/07/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
344/2025	Portarias	PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.	11/09/2025
84/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi...	11/09/2025
83/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências.	11/09/2025
343/2025	Portarias	PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	09/09/2025
342/2025	Portarias	PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ...	09/09/2025
341/2025	Portarias	PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad...	09/09/2025
340/2025	Portarias	PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	09/09/2025
339/2025	Portarias	PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
338/2025	Portarias	PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s...	09/09/2025
337/2025	Portarias	PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	09/09/2025
82/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná.	08/09/2025
336/2025	Portarias	PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	05/09/2025
335/2025	Portarias	PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6.	05/09/2025
334/2025	Portarias	PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d...	05/09/2025
333/2025	Portarias	PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	05/09/2025
81/2025	Decretos Municipais	DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.	05/09/2025
332/2025	Portarias	PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante.	03/09/2025
331/2025	Portarias	PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17...	02/09/2025
330/2025	Portarias	PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	02/09/2025
329/2025	Portarias	PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid...	02/09/2025

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