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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
140/2025 Portarias PORTARIA N. º 134/2025 de 28/03/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 28/03/2025
139/2025 Portarias PORTARIA N. º 133/2025 de 27/03/2025. Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA RODRIGUES, portadora da Matrícula Funcional nº 511, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 08/2018 a 08/2023, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 27/03/2025
138/2025 Portarias PORTARIA N. º 132/2025 de 27/03/2025.CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GABRIELA NATACHA MANTOVANI no cargo de DENTISTA, matricula funcional 394352, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 27 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 26 de ... 27/03/2025
137/2025 Portarias PORTARIA N. º 130/2025 de 24/03/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Cultura, Lazer e Turismo, o senhor JOÃO GABRIEL TEODORO, portador do RG nº 1*.***.***7 e do CPF nº 12*.***.***-86, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024. 24/03/2025
136/2025 Portarias PORTARIA N. º 129/2025 de 24/03/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor LUCIANO BERNARDO, portador do RG n° 2*.***.***-0 e do CPF n° 13*.***.***-16, do cargo efetivo de PROCURADOR MUNICIPAL, a partir desta data. 24/03/2025
135/2025 Portarias PORTARIA N. º 128/2025 de 24/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GENESIO RIBEIRO DE CAMARGO no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394364, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 24 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades ... 24/03/2025
134/2025 Portarias PORTARIA N. º 127/2025 de 20/03/2025. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora TEREZA DE FATIMA PAULINO DE OLIVEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 24/02/2025 a 19/12/2025. 20/03/2025
133/2025 Portarias PORTARIA N. º 126/2025 de 20/03/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora JHENIFER SLUBODA FERRARI, portador do RG n° 1*.***.***-3 e do CPF n° 08*.***.***-25, do cargo efetivo de PSICOLOGA, a partir desta data. 20/03/2025
132/2025 Portarias PORTARIA N. º 125/2025 de 20/03/2025. Conceder à servidora PATRICIA TIE KOGA, portadora da Matrícula Funcional nº 14851, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 04/2011 a 04/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 20/03/2025
131/2025 Portarias PORTARIA N. º 124/2025 de 20/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA RITA PIRES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1315-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 18 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... 20/03/2025
130/2025 Portarias PORTARIA N. º 123/2025 de 18/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1783-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 17 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... 18/03/2025
129/2025 Portarias PORTARIA N. º 122/2025 de 17/03/2025. Conceder ao servidor WALDIR QUEIROZ DA SILVA, portadora da Matrícula Funcional nº 10781, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 363/93. 17/03/2025
128/2025 Portarias PORTARIA N. º 121/2025 de 12/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor DENIS VINICIUS VIANA no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 394288, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 12 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 11 de abr... 12/03/2025
127/2025 Portarias PORTARIA N. º 120/2025 de 12/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JUCELI ARIVALDO ALVES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 1317-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 12 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 11 de abr... 12/03/2025
126/2025 Portarias PORTARIA N. º 119/2025 de 11/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOAO MARIANO PONTES no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1520-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 11 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 11/03/2025
125/2025 Portarias PORTARIA N. º 118/2025 de 11/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula funcional 1536-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de março de 2025, devendo retornar as suas atividades ... 11/03/2025
124/2025 Portarias PORTARIA N. º 117/2025 de 10/03/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VERONICA GORETE DE OLIVEIRA BROCA no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1382-1, referente período aquisitivo de 2023/2024 e 2024/2025, a partir do dia 10 de março de 2025, devendo retorna... 10/03/2025
123/2025 Portarias PORTARIA N. º 116/2025 de 10/03/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Agente de Contratação, a servidora efetiva MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matricula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023. 10/03/2025
122/2025 Portarias PORTARIA N. º 115/2025 de 10/03/2025. EXONERAR do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, a servidora MARIA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, a partir desta data. 10/03/2025
121/2025 Portarias PORTARIA N. º 114/2025 de 10/03/2025. Conceder a servidora Silvana Maria Da Silva, matrícula nº 12511, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo período de até 02 (dois) anos, com início em 10/03/2025, nos termos do... 10/03/2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
260/2025 Portarias PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. 16/07/2025
259/2025 Portarias PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
258/2025 Portarias PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
257/2025 Portarias PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... 16/07/2025
256/2025 Portarias PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. 15/07/2025
255/2025 Portarias PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. 15/07/2025
254/2025 Portarias PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... 15/07/2025
60/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.  15/07/2025
253/2025 Portarias PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... 14/07/2025
252/2025 Portarias PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
251/2025 Portarias PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... 14/07/2025
250/2025 Portarias PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
249/2025 Portarias PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 14/07/2025
248/2025 Portarias PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... 14/07/2025
247/2025 Portarias PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
246/2025 Portarias PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... 14/07/2025
245/2025 Portarias PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... 14/07/2025
244/2025 Portarias PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 14/07/2025
243/2025 Portarias PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
242/2025 Portarias PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025 
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