Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
280/2025	Portarias	PORTARIA N. º 272/2025 de 29/07/2025. Designa servidor público para a função de Gestor de Parceria, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normativos correlatos.	30/07/2025
279/2025	Portarias	PORTARIA N. º 271/2025 de 29/07/2025. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e Julgamento, destinada a processar e julgar Chamamentos Públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.	30/07/2025
278/2025	Portarias	PORTARIA N. º 270/2025 de 25/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora efetiva Ana Beatriz Chagas, matricula funcional n° 394348, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	25/07/2025
277/2025	Portarias	PORTARIA N. º 269/2025 de 25/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO MARIANO PONTES, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 15201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 25 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	25/07/2025
276/2025	Portarias	PORTARIA N. º 268/2025 de 24/07/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG. nº 7.191.145-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para atuar como Gestor do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra, bem como para exerce...	25/07/2025
275/2025	Portarias	PORTARIA N. º 267/2025 de 23/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária de Educação, a servidora Andreia Ramos da Silva, brasileira, portador do RG nº 6.*.-6 e do CPF nº 01.*.*-75, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	25/07/2025
274/2025	Portarias	PORTARIA N. º 266/2025 de 22/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Turismo, o senhor Gederson Lopes de Oliveira, portador do RG nº 10.*.-0 e do CPF nº 09.*.**-61, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	25/07/2025
273/2025	Portarias	PORTARIA N. º 265/2025 de 22/07/2025. Exonerar a pedido a senhora Joanna Maria Wojcik de Moraes, brasileira, portador do RG nº 7.*.-5 e do CPF nº 03.*.*-50, do cargo de Secretária de Educação, a partir desta data.	25/07/2025
272/2025	Portarias	PORTARIA N. º 264/2025 de 22/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável Pela Divisão de Ouvidoria, a servidora efetiva Brienne Mantovani, matricula funcional n° 394501, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	25/07/2025
271/2025	Portarias	PORTARIA N. º 263/2025 de 22/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Trabalho, a senhora Rafaeli Francine de Siqueira, portador do RG nº 50.*.-0 e do CPF nº 05.*.**-75, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013.	25/07/2025
270/2025	Portarias	PORTARIA N. º 262/2025 de 22/07/2025. Exonerar a senhora Rafaeli Francine de Siqueira, portadora do RG nº 50.*.-0 e do CPF nº 05.*.**-75, do cargo de Diretora do Departamento de Turismo, a partir desta data.	25/07/2025
269/2025	Portarias	PORTARIA N. º 261/2025 de 22/07/2025. Exonerar a servidora Jadfer Santos Camargo Luciano, matrícula funcional nº 15361, do cargo de responsável pela Divisão de Ouvidoria, a partir desta data.	25/07/2025
268/2025	Portarias	PORTARIA N. º 259/2025 de 21/07/2025. Designar os servidores responsáveis pelo preenchimento dos dados do Sistema de Informações Municipais Acompanhamento Mensal e Atos de Pessoal – SIM-AM e SIM-AP do Tribunal de Contas do Paraná – TCE/PR, para o exercício de 2025, de acordo com o respectivo M...	25/07/2025
267/2025	Portarias	PORTARIA Nº 271/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná.	25/07/2025
266/2025	Portarias	PORTARIA N. º 260/2025 de 21/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o servidor efetivo WALDIR QUEIROZ DA SILVA, matricula funcional n° 10781, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	22/07/2025
265/2025	Portarias	PORTARIA N. º 258/2025 de 21/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA ANTONIETA YAGUI DE CARVALHO, no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15121, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades ...	22/07/2025
264/2025	Portarias	PORTARIA N. º 257/2025 de 21/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOSÉ MARCELO PANGONE, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula funcional 10631, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 21 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	22/07/2025
263/2025	Portarias	PORTARIA N. º 256/2025 de 17/07/2025. Retificar a Portaria nº 004/2025, de 03 de janeiro de 2025, quanto à forma de remuneração da senhora Kellen Cassiane Da Silva, no cargo de Secretária de Administração e Planejamento, passando de subsídio conforme a Lei nº 1.314/2024 para símbolo FG-05, con...	18/07/2025
262/2025	Portarias	PORTARIA N. º 255/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO PAULO DIAS, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394365, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	18/07/2025
261/2025	Portarias	PORTARIA N. º 254/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a ROSANE APARECIDA PAGANI, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 17 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia...	18/07/2025

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
400/2025	Portarias	PORTARIA N. º 383/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares o servidor José Carlos de Carvalho no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	31/10/2025
399/2025	Portarias	PORTARIA N. º 382/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Dircélia Aparecida da Silveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12521, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas ati...	31/10/2025
398/2025	Portarias	PORTARIA N. º 381/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Thalita Franchesca Cena Tabor, brasileira, portador do RG nº 14.*.-0 e do CPF nº 12.*.*-76, do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, a partir desta data.	31/10/2025
397/2025	Portarias	LEI Nº 1364/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. SÚMULA: Autoriza o Município de Japira a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Turística do Norte Pioneiro - ATUNORPI para a consecução da FEJAPI 2025 - Festa, Feiras e Exposições de Japira, e dá outras providências.	30/10/2025
101/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 101/2025 DE 30/10/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.298.200,00 ( Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	30/10/2025
396/2025	Portarias	PORTARIA N. º 376/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 010/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
395/2025	Portarias	PORTARIA N. º 375/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 009/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
394/2025	Portarias	PORTARIA N. º 374/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 008/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
393/2025	Portarias	PORTARIA N. º 373/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 007/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
99/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 099/2025 SÚMULA: Fixa os preços máximos para comercialização de produtos e serviços na Praça de Alimentação e nos Camarotes, e estabelece regras de utilização e funcionamento dos espaços durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras p...	29/10/2025
98/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 098/2025 SÚMULA: Fixa o valor mínimo referente à outorga pela Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos e privados cedidos ao Município, destinados à exploração comercial da Praça de Alimentação e Camarotes durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", defi...	29/10/2025
97/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 097/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a Permissão de Uso Onerosa, a título precário e temporário, de área pública destinada à instalação e exploração comercial da Praça de Alimentação durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências...	29/10/2025
96/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 096 de 26 de outubro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor CLEUSA REGINA DA SILVA.	27/10/2025
392/2025	Portarias	PORTARIA N. º 388/2025 de 23/10/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	23/10/2025
391/2025	Portarias	PORTARIA N. º 387/2025 de 23/10/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná, conforme segue.	23/10/2025
390/2025	Portarias	PORTARIA N. º 386/2025 de 22/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Danieli de Fatima Borges Machado Ferreira, brasileira, portador do RG nº 8.*.-3 e do CPF nº 05.*.*-51, do cargo de conselheira tutelar, a partir desta data.	23/10/2025
389/2025	Portarias	PORTARIA N. º 385/2025 de 21/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	23/10/2025
388/2025	Portarias	PORTARIA N. º 384/2025 de 20/10/2025. Nomear a senhora Ana Flavia Melo Gonçalves Vito, portador do RG n° 14.*.-4 e do CPF n° 38.*.*-90, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 55° lugar no Concurso Público 001...	23/10/2025
387/2025	Portarias	PORTARIA N. º 380/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido o senhor Lucas De Oliveira Silva, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, a partir desta data.	17/10/2025
386/2025	Portarias	PORTARIA N. º 379/2025 de 17/10/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	17/10/2025

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