Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
211/2022	Portarias	PORTARIA N. º 211/2022 de 25/11/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor JOÃO CARLOS PRESTES, matricula funcional 1420-1, Operador de Maquinas Leves, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 23/11/2022 a 20/02/2023, refere...	25/11/2022
211/2020	Portarias	PORTARIA N.º 211/2020 de 03/12/2020. CONCEDER a servidora SANDRA REGINA DA SILVA matricula funcional 1026-1, Auxiliar Administrativo, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 03/12/2020 a 03/03/2021, referente ao período...	03/12/2020
211/2018	Portarias	PORTARIA N.º 211/2018 de 08/08/2018. NOMEAR o senhor, ALEX BLANCO CARDOSO, portador do RG nº 6.576.806-2 e do CPF nº 031.399.709-86, para o cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária e Indústria e Comércio e Trabalho, conforme Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	08/08/2018
210/2020	Portarias	PORTARIA N.º 210/2020 de 01/12/2020. CONCEDER a servidora VANIA APARECIDA DE MORAIS DA COSTA matricula funcional 1266-1, Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/12/2020 a 28/02/2021, r...	01/12/2020
210/2024	Portarias	PORTARIA N. º 210/2024 de 03/04/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candid...	03/04/2024
210/2018	Portarias	PORTARIA N.º 210/2018 de 07/08/2018. NOMEAR o senhor FLAVIO MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO, portador do RG 8.865.900-7 n° e do CPF n° 797.810.049-91, para responder pelo cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data.	08/08/2018
209/2018	Portarias	PORTARIA N.º 209/2018 de 07/08/2018 NOMEAR a senhora POLLYANA EULALIA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.603.583-0 e do CPF nº 073.533.349-16, para responder pelo cargo em comissão de Diretora do Departamento de Obras, Projetos e Habitação, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017...	08/08/2018
209/2022	Portarias	PORTARIA N. º 209/2022 de 24/11/2022. Fica constituída a Junta Médica Municipal composta dos seguintes servidores, Dr. Cleisson Cezar do Amaral Dias, Médico, CRM nº 7.599, Dr.odrigo Magalhães Rocha, Médico, CRM nº 42.300, e Dra. Elidiani Cassia da Veiga, Médico, CRM nº 49.703, sob a presidência d...	24/11/2022
208/2020	Portarias	PORTARIA N.º 208/2020 de 01/12/2020. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Patrimônio, o servidor efetivo MARCIO HONORIO GONÇALVES, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013, em su...	01/12/2020
208/2024	Portarias	PORTARIA N. º 208/2024 de 03/04/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os...	03/04/2024
208/2022	Portarias	PORTARIA N. º 208/2022 de 18/11/2022. Designar os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, RG: 4.837.895-1, CPF: 565.628.459-04; JOSE DO CARMO DA SILVA, brasileiro, RG: 7.768.836-6, CPF: 747.152.169-49, MARCIO ANTONIO DE SOUZA, brasileiro, RG: 6.502.944-8, CPF: 938.768.669-87, HENRIQUE RODR...	18/11/2022
208/2018	Portarias	PORTARIA N.º 208/2018 de 06/08/2018 NOMEAR o senhor FABRICIO LEAL UGOLINI, brasileiro, portador do RG nº 4.965.270-4 e do CPF nº 861.415.979-04, para responder pelo cargo em comissão de Procurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data.	07/08/2018
208/2021	Portarias	PORTARIA N.º 208/2021 de 27/09/2021. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 27 de setembro de 2021, devendo retornar as suas ativida...	27/09/2021
207/2020	Portarias	PORTARIA N.º 207/2020 de 01/12/2020. EXONERAR o senhor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, portadora do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53, do cargo de Responsável pela Divisão de Fiscalização e Tributária.	01/12/2020
207/2018	Portarias	PORTARIA N.º 207/2018 de 06/08/2018 CONCEDER AFASTAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE Mandato Eletivo ao servidor LAURO APARECIDO DE CARVALHO, brasileiro, portador do RG nº 4.387.823-9 e do CPF nº 610.480.979-00, lotado na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo percebendo subsídio conforme a Lei nº 1121/...	07/08/2018
207/2021	Portarias	PORTARIA N.º 207/2021 de 27/09/2021. Designa Agentes de Desenvolvimento para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências.	27/09/2021
207/2019	Portarias	PORTARIA N° 207/2019 DE 25/11/2019. NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto 060/2019.	25/11/2019
206/2018	Portarias	PORTARIA N.º 206/2018 de 03/08/2018. NOMEAR a senhora BRIENNE MANTOVANI, brasileira, portadora do RG nº 13.658.150-3 e do CPF nº 007.495.389-37, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, a partir desta data.	06/08/2018
205/2024	Portarias	PORTARIA N. º 205/2024 de 01/04/2024. Artigo 1° - Fica nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Pública, o servidor DIEGO LOPES MACEDO, portador do RG n° 12.536.970-7 e do CPF n° 332.440.168-20, matricula funcional 394284, percebendo o Símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04...	01/04/2024
205/2021	Portarias	PORTARIA N.º 205/2021 de 27/09/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio e Trabalho, a senhora GABRIELLE DE CASSIA OLIVEIRA MARTINEZ, portadora do RG nº 14.466.386-1 e do CPF nº 120.566.169-71, percebendo subsídio CC1 confo...	27/09/2021

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025
160/2025	Portarias	PORTARIA N. º 153/2025 de 22/04/2025. Alterar o período de gozo de férias regulamentares concedidas à servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, matrícula funcional nº 394335, no cargo de ENFERMEIRO, anteriormente fixado através da Portaria nº 150/2025, passando a vigorar do dia 14 de abril de 2025 até...	23/04/2025
159/2025	Portarias	PORTARIA N. º 152/2025 de 22/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	23/04/2025
158/2025	Portarias	PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data.	17/04/2025

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