.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Busca de legislações
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 298/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade... | 11/08/2025 | Detalhes |
| 297/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto... | 11/08/2025 | Detalhes |
| 296/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s... | 08/08/2025 | Detalhes |
| 295/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo. | 08/08/2025 | Detalhes |
| 294/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves. | 08/08/2025 | Detalhes |
| 293/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 285/2025 de 04/08/2025. Substituir a servidora Elza da Silveira Lopes, matrícula funcional nº 12811, pela servidora Sara Caroline Caskoski Reboucas Leme, matrícula funcional nº 394505, para integrar a Comissão da Sindicância n° 005/2025. | 04/08/2025 | Detalhes |
| 292/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 284/2025 de 04/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GILSON LUIZ DOS SANTOS no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 13221, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03... | 04/08/2025 | Detalhes |
| 291/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 283/2025 de 04/08/2025. Conceder a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE, portador da Matrícula Funcional nº 12501, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 06/2011 a 06/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 04/08/2025 | Detalhes |
| 290/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 282/2025 de 04/08/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná | 04/08/2025 | Detalhes |
| 289/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 281/2025 de 04/08/2025. Dispõe sobre a aceitação da cessão do servidor Joaquim Candido Neto oriundo do Município de Jaguariaíva. | 04/08/2025 | Detalhes |
| 288/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 280/2025 de 04/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora CAMILA DOMINGOS SIMÕES no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 10651, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 04 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais... | 04/08/2025 | Detalhes |
| 287/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 279/2025 de 04/08/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ... | 04/08/2025 | Detalhes |
| 286/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 278/2025 de 01/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela divisão de Contratos, a servidora efetiva Lyne Claide Menezes dos Santos, matricula funcional n° 1301-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 04/08/2025 | Detalhes |
| 285/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 277/2025 de 31/07/2025. Exonerar a servidora Lyne Claide Menezes Dos Santos, matricula funcional n° 1301-1, do cargo de Gestor de Contrato, a partir desta data. | 04/08/2025 | Detalhes |
| 284/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 276/2025 de 31/07/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 197/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 002/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... | 04/08/2025 | Detalhes |
| 283/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 275/2025 de 31/07/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 006/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 04/08/2025 | Detalhes |
| 282/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 274/2025 de 30/07/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 005/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 30/07/2025 | Detalhes |
| 281/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 273/2025 de 29/07/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comis... | 30/07/2025 | Detalhes |
| 280/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 272/2025 de 29/07/2025. Designa servidor público para a função de Gestor de Parceria, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normativos correlatos. | 30/07/2025 | Detalhes |
| 279/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 271/2025 de 29/07/2025. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e Julgamento, destinada a processar e julgar Chamamentos Públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. | 30/07/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 145/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 145/2025 DE 16/12/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.267.998,71 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos), nas d... | 16/12/2025 | Detalhes |
| 143/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 143/2025 DE 12/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.514,92 ( Setenta e Um Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Noventa e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificada... | 12/12/2025 | Detalhes |
| 142/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 142/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira deArrecadação Mensal e Cronograma deExecução Mensal de Desembolso para oExercício de 2026. | 12/12/2025 | Detalhes |
| 460/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 425/2025 de 10/12/2025. Fica designado o Servidor, Rosivaldo Mota do Amaral, portador do RG n° 7.***.***-2 e do CPF n° 05*.***.***-94, cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 01/01/2026 a 31/12/2026. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 459/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 424/2025 de 10/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 458/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 423/2025 de 10/12/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e da providencias. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 141/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 141/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações do Aniversário do Município, e dá outras providências | 10/12/2025 | Detalhes |
| 140/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 140/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano, sem prejuízo dos serviços essenciais. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 457/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 417/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO DE ELEIÇÃO. | 09/12/2025 | Detalhes |
| 456/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 422/2025. Substituir o membro LAYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, representante do segmento V – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, nomeada pela Portaria nº 417/2025, passando a integrar a Comissão de Eleição a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, como REPRESENTANTE DO PODER EXEC... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 455/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 421/2025. Dispõe sobre demissão do servidor público B. S. J. em razão da decisão no Processo Administrativo Disciplinar 001/2025 e dá outras providências. | 08/12/2025 | Detalhes |
| 454/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 420/2025 de 05/12/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 325/2025, referente ao Processo administrativo para apuração de responsabilidade – PAAR n° 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerim... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 453/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 419/2025 de 04/12/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Adriana Simões de Souza Alencar, no cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, matricula funcional 12571, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de dezembro de 2025, devendo retornar as ... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 452/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 418/2025 de 03/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Valdomiro de Oliveira no cargo de Motorista, matricula funcional 2641, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 03 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de ja... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 451/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 417/2025 de 02/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Mateus Alves no cargo de Mecânico, matricula funcional 394339, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de dezem... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 450/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 416/2025 de 28/11/2025. Designar a servidora Renata Pinto Gimenes, portadora da matrícula funcional nº 394336, para ser a responsável pela definição, e do fluxo interno referentes ao Relatório Diário de Ocorrências da Secretaria Municipal de Saúde durante a realização do evento F... | 08/12/2025 | Detalhes |
| 449/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 400/2025. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo interno para fins de regularização administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | 05/12/2025 | Detalhes |
| 139/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 139/2025 DE 05/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 655.300,00 ( Seiscentos e Cinqüenta e Cinco Mil e Trezentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 05/12/2025 | Detalhes |
| 138/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 138/2025 DE 01/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 332.376,52 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Cinqüenta e Dois Centavos), nas dotações a ... | 01/12/2025 | Detalhes |
| 448/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 418/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO ESPECIAL, responsável por atuação técnica complementar às demais comissões do processo eleitoral. | 28/11/2025 | Detalhes |
.
.
.
.