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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
298/2025 Portarias PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade... 11/08/2025
297/2025 Portarias PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto... 11/08/2025
296/2025 Portarias PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s... 08/08/2025
295/2025 Portarias PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo. 08/08/2025
294/2025 Portarias PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves. 08/08/2025
293/2025 Portarias PORTARIA N. º 285/2025 de 04/08/2025. Substituir a servidora Elza da Silveira Lopes, matrícula funcional nº 12811, pela servidora Sara Caroline Caskoski Reboucas Leme, matrícula funcional nº 394505, para integrar a Comissão da Sindicância n° 005/2025. 04/08/2025
292/2025 Portarias PORTARIA N. º 284/2025 de 04/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GILSON LUIZ DOS SANTOS no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 13221, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03... 04/08/2025
291/2025 Portarias PORTARIA N. º 283/2025 de 04/08/2025. Conceder a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE, portador da Matrícula Funcional nº 12501, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 06/2011 a 06/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 04/08/2025
290/2025 Portarias PORTARIA N. º 282/2025 de 04/08/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná 04/08/2025
289/2025 Portarias PORTARIA N. º 281/2025 de 04/08/2025. Dispõe sobre a aceitação da cessão do servidor Joaquim Candido Neto oriundo do Município de Jaguariaíva. 04/08/2025
288/2025 Portarias PORTARIA N. º 280/2025 de 04/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora CAMILA DOMINGOS SIMÕES no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 10651, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 04 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais... 04/08/2025
287/2025 Portarias PORTARIA N. º 279/2025 de 04/08/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ... 04/08/2025
286/2025 Portarias PORTARIA N. º 278/2025 de 01/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela divisão de Contratos, a servidora efetiva Lyne Claide Menezes dos Santos, matricula funcional n° 1301-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/08/2025
285/2025 Portarias PORTARIA N. º 277/2025 de 31/07/2025. Exonerar a servidora Lyne Claide Menezes Dos Santos, matricula funcional n° 1301-1, do cargo de Gestor de Contrato, a partir desta data. 04/08/2025
284/2025 Portarias PORTARIA N. º 276/2025 de 31/07/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 197/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 002/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... 04/08/2025
283/2025 Portarias PORTARIA N. º 275/2025 de 31/07/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 006/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 04/08/2025
282/2025 Portarias PORTARIA N. º 274/2025 de 30/07/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 005/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 30/07/2025
281/2025 Portarias PORTARIA N. º 273/2025 de 29/07/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comis... 30/07/2025
280/2025 Portarias PORTARIA N. º 272/2025 de 29/07/2025. Designa servidor público para a função de Gestor de Parceria, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normativos correlatos. 30/07/2025
279/2025 Portarias PORTARIA N. º 271/2025 de 29/07/2025. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e Julgamento, destinada a processar e julgar Chamamentos Públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 30/07/2025

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
145/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 145/2025 DE 16/12/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.267.998,71 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos), nas d... 16/12/2025
143/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 143/2025 DE 12/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.514,92 ( Setenta e Um Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Noventa e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificada... 12/12/2025
142/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 142/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira deArrecadação Mensal e Cronograma deExecução Mensal de Desembolso para oExercício de 2026. 12/12/2025
460/2025 Portarias PORTARIA N. º 425/2025 de 10/12/2025. Fica designado o Servidor, Rosivaldo Mota do Amaral, portador do RG n° 7.***.***-2 e do CPF n° 05*.***.***-94, cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 01/01/2026 a 31/12/2026. 10/12/2025
459/2025 Portarias PORTARIA N. º 424/2025 de 10/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. 10/12/2025
458/2025 Portarias PORTARIA N. º 423/2025 de 10/12/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e da providencias. 10/12/2025
141/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 141/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações do Aniversário do Município, e dá outras providências 10/12/2025
140/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 140/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano, sem prejuízo dos serviços essenciais.  10/12/2025
457/2025 Portarias PORTARIA Nº 417/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO DE ELEIÇÃO. 09/12/2025
456/2025 Portarias PORTARIA Nº 422/2025. Substituir o membro LAYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, representante do segmento V – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, nomeada pela Portaria nº 417/2025, passando a integrar a Comissão de Eleição a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES, como REPRESENTANTE DO PODER EXEC... 08/12/2025
455/2025 Portarias PORTARIA Nº 421/2025. Dispõe sobre demissão do servidor público B. S. J. em razão da decisão no Processo Administrativo Disciplinar 001/2025 e dá outras providências. 08/12/2025
454/2025 Portarias PORTARIA N. º 420/2025 de 05/12/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 325/2025, referente ao Processo administrativo para apuração de responsabilidade – PAAR n° 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerim... 08/12/2025
453/2025 Portarias PORTARIA N. º 419/2025 de 04/12/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Adriana Simões de Souza Alencar, no cargo de Auxiliar de Consultório Odontológico, matricula funcional 12571, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de dezembro de 2025, devendo retornar as ... 08/12/2025
452/2025 Portarias PORTARIA N. º 418/2025 de 03/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Valdomiro de Oliveira no cargo de Motorista, matricula funcional 2641, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 03 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 02 de ja... 08/12/2025
451/2025 Portarias PORTARIA N. º 417/2025 de 02/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Mateus Alves no cargo de Mecânico, matricula funcional 394339, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de dezem... 08/12/2025
450/2025 Portarias PORTARIA N. º 416/2025 de 28/11/2025. Designar a servidora Renata Pinto Gimenes, portadora da matrícula funcional nº 394336, para ser a responsável pela definição, e do fluxo interno referentes ao Relatório Diário de Ocorrências da Secretaria Municipal de Saúde durante a realização do evento F... 08/12/2025
449/2025 Portarias PORTARIA Nº 400/2025. Dispõe sobre a instauração de processo administrativo interno para fins de regularização administrativa no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 05/12/2025
139/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 139/2025 DE 05/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 655.300,00 ( Seiscentos e Cinqüenta e Cinco Mil e Trezentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 05/12/2025
138/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 138/2025 DE 01/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 332.376,52 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Cinqüenta e Dois Centavos), nas dotações a ... 01/12/2025
448/2025 Portarias PORTARIA Nº 418/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO ESPECIAL, responsável por atuação técnica complementar às demais comissões do processo eleitoral. 28/11/2025
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