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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
240/2025 Portarias PORTARIA N. º 233/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOICE DO PRADO DIAS no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394294, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
239/2025 Portarias PORTARIA N. º 232/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula funcional 14041, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
238/2025 Portarias PORTARIA N. º 231/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GISELE DAS GRAÇAS DE GOIS CALDAS no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394280, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as s... 14/07/2025
237/2025 Portarias PORTARIA N. º 230/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GILVANI RODRIGUES GONÇALVES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394326, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 ... 14/07/2025
236/2025 Portarias PORTARIA N. º 229/2025 de 08/07/2025. Regularizar, para todos os fins, a concessão e o gozo de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à servidora Patrícia Tie Koga, matrícula nº 14851, usufruída no período de 04 de novembro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo de 04/2... 14/07/2025
235/2025 Portarias PORTARIA N. º 228/2025 de 08/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor DIEGO LOPES MACEDO no cargo de TÉCNICO EM INFORMATICA, matricula funcional 394284, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... 14/07/2025
234/2025 Portarias PORTARIA N. º 227/2025 de 08/07/2025. Conceder ao servidor BENEDITO SABCHUK JUNIOR, portador da Matrícula Funcional nº 12591, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 06/2016 a 06/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 14/07/2025
233/2025 Portarias PORTARIA N. º 226/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALTAIR JESUS DE OLIVEIRA no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativi... 14/07/2025
232/2025 Portarias PORTARIA N. º 225/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor VICENTE CARLOS DA SILVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS LEVES, matricula funcional 10351, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... 07/07/2025
231/2025 Portarias PORTARIA N. º 224/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO CARLOS DIAS PINTO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de jul... 07/07/2025
230/2025 Portarias PORTARIA N. º 223/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CEDIELTON ARNALDO DECOL no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15671, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais... 07/07/2025
229/2025 Portarias PORTARIA N. º 222/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor WILLIAN WOLFF JUNIOR no cargo de AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, matricula funcional 394289, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 07/07/2025
228/2025 Portarias PORTARIA N. º 221/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de ju... 07/07/2025
227/2025 Portarias PORTARIA N. º 220/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ... 07/07/2025
226/2025 Portarias PORTARIA N. º 219/2025 de 03/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSILAINE OLIVEIRA DOMINGUES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15381, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 03 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normai... 04/07/2025
225/2025 Portarias PORTARIA nº 218/2025 de 03 de julho de 2025. Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME. 04/07/2025
224/2025 Portarias PORTARIA N. º 217/2025 de 02/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor JOSÉ CARLOS DE CARVALHO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 02 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... 02/07/2025
223/2025 Portarias PORTARIA N. º 216/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor LUIZ CESAR DE ASSUNÇÃO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 12871, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 31 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julh... 02/07/2025
222/2025 Portarias PORTARIA N. º 215/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LUZIA APARECIDA CARDOZO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 14811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... 02/07/2025
221/2025 Portarias PORTARIA N. º 214/2025 de 01/07/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GRACELIZ APARECIDA CIBELLO no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 15321, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades ... 02/07/2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
400/2025 Portarias PORTARIA N. º 383/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares o servidor José Carlos de Carvalho no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... 31/10/2025
399/2025 Portarias PORTARIA N. º 382/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Dircélia Aparecida da Silveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12521, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas ati... 31/10/2025
398/2025 Portarias PORTARIA N. º 381/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Thalita Franchesca Cena Tabor, brasileira, portador do RG nº 14.***.***-0 e do CPF nº 12*.***.***-76, do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, a partir desta data. 31/10/2025
397/2025 Portarias LEI Nº 1364/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. SÚMULA: Autoriza o Município de Japira a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Turística do Norte Pioneiro - ATUNORPI para a consecução da FEJAPI 2025 - Festa, Feiras e Exposições de Japira, e dá outras providências. 30/10/2025
101/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 101/2025 DE 30/10/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.298.200,00 ( Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:... 30/10/2025
396/2025 Portarias PORTARIA N. º 376/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 010/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 29/10/2025
395/2025 Portarias PORTARIA N. º 375/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 009/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 29/10/2025
394/2025 Portarias PORTARIA N. º 374/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 008/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 29/10/2025
393/2025 Portarias PORTARIA N. º 373/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 007/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 29/10/2025
99/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 099/2025 SÚMULA: Fixa os preços máximos para comercialização de produtos e serviços na Praça de Alimentação e nos Camarotes, e estabelece regras de utilização e funcionamento dos espaços durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras p... 29/10/2025
98/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 098/2025 SÚMULA: Fixa o valor mínimo referente à outorga pela Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos e privados cedidos ao Município, destinados à exploração comercial da Praça de Alimentação e Camarotes durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", defi... 29/10/2025
97/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 097/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a Permissão de Uso Onerosa, a título precário e temporário, de área pública destinada à instalação e exploração comercial da Praça de Alimentação durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências... 29/10/2025
96/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 096 de 26 de outubro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor CLEUSA REGINA DA SILVA. 27/10/2025
392/2025 Portarias PORTARIA N. º 388/2025 de 23/10/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã... 23/10/2025
391/2025 Portarias PORTARIA N. º 387/2025 de 23/10/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná, conforme segue. 23/10/2025
390/2025 Portarias PORTARIA N. º 386/2025 de 22/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Danieli de Fatima Borges Machado Ferreira, brasileira, portador do RG nº 8.***.***-3 e do CPF nº 05*.***.***-51, do cargo de conselheira tutelar, a partir desta data. 23/10/2025
389/2025 Portarias PORTARIA N. º 385/2025 de 21/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 23/10/2025
388/2025 Portarias PORTARIA N. º 384/2025 de 20/10/2025. Nomear a senhora Ana Flavia Melo Gonçalves Vito, portador do RG n° 14.***.***-4 e do CPF n° 38*.***.***-90, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 55° lugar no Concurso Público 001... 23/10/2025
387/2025 Portarias PORTARIA N. º 380/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido o senhor Lucas De Oliveira Silva, brasileiro, portador do RG nº 10.***.***-9 e do CPF nº 09*.***.***-65, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, a partir desta data. 17/10/2025
386/2025 Portarias PORTARIA N. º 379/2025 de 17/10/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 17/10/2025 
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