| 226/2019 |
Portarias |
PORTARIA N. º 226/2019 de 18/12/2019.
CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 18 de dezembro de 2019, devendo retornar as ... |
18/12/2019 |
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| 226/2024 |
Portarias |
PORTARIA N. º 226/2024 de 11/04/2024.
Artigo 1° - CONCEDER a servidora SILVANA MARIA DA SILVA, matricula funcional 1251-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 11/04/2024 a 11/07/2024,... |
11/04/2024 |
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| 226/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 219/2025 de 03/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSILAINE OLIVEIRA DOMINGUES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15381, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 03 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normai... |
04/07/2025 |
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| 225/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 225/2021 de 03/11/2021.
CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA matricula funcional 0051-
1, Técnico de Enfermagem, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei
Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/11/2021 a
29/01/2022, referente ao pe... |
03/11/2021 |
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| 225/2024 |
Portarias |
PORTARIA N. º 225/2024 de 10/04/2024.
TORNAR PÚBLICO
Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.
Art. 2º. O can... |
10/04/2024 |
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| 225/2017 |
Portarias |
PORTARIA N.º 225/2017 de 11/10/2017
DESIGNAR o secretário/diretor titular de cada Secretaria/diretoria para atestar o recebimento de materiais, obras e serviços |
11/10/2017 |
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| 225/2018 |
Portarias |
PORTARIA N.º 225/2018 de 14/08/2018
NOMEAR o senhor CELSO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 9.154.027-4 e do CPF nº 079.273.589-79, para responder pelo cargo em comissão de Subprocurador Geral, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. |
14/08/2018 |
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| 225/2025 |
Portarias |
PORTARIA nº 218/2025 de 03 de julho de 2025. Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME. |
04/07/2025 |
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| 224/2018 |
Portarias |
PORTARIA N.º 224/2018 de 14/08/2018 O
NOMEAR o senhor RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, para responder pelo cargo de Secretário Especial de Gabinete, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. |
14/08/2018 |
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| 224/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 217/2025 de 02/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor JOSÉ CARLOS DE CARVALHO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 02 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... |
02/07/2025 |
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| 223/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 223/2021 de 28/10/2021.
Art. 1°- DESIGNAR os servidores abaixo para exercerem a função de Pregoeiro e
Equipe de Apoio para o exercício de 2021 do Município de Japira, a partir desta data,
como segue:
Pregoeiro:
KELLEN CASSIANE DA SILVA.
Equipe de apoio:
_ELZA DA SILVEIRA LOPES,... |
28/10/2021 |
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| 223/2019 |
Portarias |
PORTARIA N.º 223/2019 de 16/12/2019.
CONCEDER a servidora ROUMAYNE MIGUEL matricula funcional 1523-1, Farmacêutica, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 16/12/2019 a 14/03/2020, referente ao período aquisitivo de out... |
16/12/2019 |
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| 223/2024 |
Portarias |
PORTARIA N. º 223/2024 de 09/04/2024.
TORNAR PÚBLICO
Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.
Art. 2º. O can... |
09/04/2024 |
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| 223/2018 |
Portarias |
PORTARIA N.º 223/2018 de 14/08/2018
EXONERAR o senhor RAFAEL AUGUSTO BUENO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 9.980.135-2 e do CPF nº 064.169.449-01, do cargo em comissão de Subprocurador Geral, a partir desta data. |
14/08/2018 |
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| 223/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 216/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor LUIZ CESAR DE ASSUNÇÃO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 12871, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 31 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julh... |
02/07/2025 |
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| 222/2021 |
Portarias |
PORTARIA N.º 222/2021 de 27/10/2021.
CONCEDER ao servidor AMARILDO PEREIRA GONÇALVES matricula
funcional 12761-1, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, Licença-Prêmio por
Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor,
tendo início em 27/10/2021 a 24/01/2022... |
27/10/2021 |
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| 222/2020 |
Portarias |
PORTARIA N. º 222/2020 de 28/12/2020.
Fica exoneradas as funções gratificadas concedidas pelas seguintes portarias. |
28/12/2020 |
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| 222/2018 |
Portarias |
PORTARIA N.º 222/2018 de 13/08/2018
NOMEAR o senhor BENEDITO MESSIAS SIQUEIRA, brasileiro, portador do RG nº 6.918.881-8 e do CPF nº 286.524.369-91, para responder pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação, Cadastro e Fiscalização, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/... |
13/08/2018 |
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| 222/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 215/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LUZIA APARECIDA CARDOZO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 14811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... |
02/07/2025 |
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| 221/2017 |
Portarias |
PORTARIA N.º 221/2017 de 09/10/2017
NOMEAR a senhora TATIANE MARIANO JORGE, brasileira, portadora do RG nº 13.022.512-8 e do CPF nº 106.854.159-88, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Turismo |
09/10/2017 |
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