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Busca de legislações
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221/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 221/2020 de 28/12/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 28 de dezembro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no d... | 28/12/2020 | Detalhes |
221/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 214/2025 de 01/07/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GRACELIZ APARECIDA CIBELLO no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 15321, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades ... | 02/07/2025 | Detalhes |
220/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 220/2018 de 13/08/2018 NOMEAR a senhora THAIS APARECIDA MORFINATI, brasileira, portadora do RG nº 10.429.817-6 e do CPF nº 083.232.979-75, para responder pelo cargo em comissão de Diretora do Departamento de Agropecuária, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir dest... | 13/08/2018 | Detalhes |
220/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 213/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora DIANA CREIA GARCIA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394368, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ... | 02/07/2025 | Detalhes |
219/2020 | Portarias | PORTARIA N. º 219/2020 de 17/12/2020. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Diretor do Departamento de Saúde, o servidor efetivo JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2, e CPF nº 007.352.359-37, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O... | 17/12/2020 | Detalhes |
219/2017 | Portarias | PORTARIA N.º 219/2017 de 02/10/2017 NOMEAR a senhora RENATA EMÍDIO DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.387.636-2 e do CPF nº 079.284.559-51, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Cultura e Lazer | 02/10/2017 | Detalhes |
219/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 219/2018 de 10/08/2018 TRANSFERIR o servidor JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS, portador do RG nº 95.083-8 e do CPF nº 221.806.309-30, matricula funcional, 1029-1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, para desempenhar suas atividades, na S... | 10/08/2018 | Detalhes |
219/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 212/2025 de 30/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de junho de 2025, devendo retornar as suas ativi... | 30/06/2025 | Detalhes |
219/2021 | Portarias | PORTARIA Nº 219/2021 de 14/10/2021 EXONERAR A PEDIDO o senhor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09 do cargo de Secretário de Administração e Planejamento, a partir desta data. | 14/10/2021 | Detalhes |
218/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 218/2022 de 13/12/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor GELSO SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO, matricula funcional 1071-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 05/12/2022 a 04/0... | 13/12/2022 | Detalhes |
218/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 218/2018 de 09/08/2018 Art. 1º) - DESIGNAR o secretário/diretor titular de cada Secretaria/diretoria para atestar o recebimento de materiais, obras e serviços. Art. 2º) - O recebimento pelo Secretário/Diretor titular da pasta obedecerá ao seguinte critério: a) - Empenhos de Despesa... | 09/08/2018 | Detalhes |
218/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 211/2025 de 25/06/2025. Nomear a senhora GISELLY BORDIN MOURA, portador do RG n° 7.***.***-4 e do CPF n° 04*.***.***-52, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 9° lugar no Concurso Público 001/2023.... | 25/06/2025 | Detalhes |
218/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 218/2021 de 13/10/2021. Art. 1° - CONCEDER a pedido do servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ, matrícula funcional 1539-1, função de Auxiliar Serviços Gerais II, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor. Art. 2° - A licença terá iní... | 13/10/2021 | Detalhes |
217/2022 | Portarias | PORTARIA N. º 217/2022 de 13/12/2022. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 05 de dezembro de 2022, devendo retornar as su... | 13/12/2022 | Detalhes |
217/2018 | Portarias | PORTARIA N.º 217/2018 de 08/08/2018 Art. 1º - Designar Pregoeiro do Município de Japira, para o exercício de 2018, a partir desta data, como segue: Pregoeiro: DIRCEU GALVÃO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 10.038.627-5 e do CPF nº 062.700.879-88; | 08/08/2018 | Detalhes |
217/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 210/2025 de 23/06/2025. Nomear a servidora Brienne Mantovani, Matricula Funcional n° 394501, como Agente de Desenvolvimento do Município de Japira. | 23/06/2025 | Detalhes |
217/2021 | Portarias | PORTARIA N.º 217/2021 de 13/10/2021. Art. 1° - CONCEDER a pedido da servidora ANA THAIS SANTOS VAZ RONQUE, matrícula funcional 1528-1, função de Psicólogo, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor. Art. 2° - A licença terá início em 13/1... | 13/10/2021 | Detalhes |
216/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 216/2024 de 05/04/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... | 05/04/2024 | Detalhes |
216/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 209/2025 de 23/06/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ... | 23/06/2025 | Detalhes |
215/2024 | Portarias | PORTARIA N. º 215/2024 de 05/04/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O ... | 05/04/2024 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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260/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. | 16/07/2025 | Detalhes |
259/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
258/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. | 16/07/2025 | Detalhes |
257/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... | 16/07/2025 | Detalhes |
256/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. | 15/07/2025 | Detalhes |
255/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. | 15/07/2025 | Detalhes |
254/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... | 15/07/2025 | Detalhes |
60/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. | 15/07/2025 | Detalhes |
253/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... | 14/07/2025 | Detalhes |
252/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
251/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... | 14/07/2025 | Detalhes |
250/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 14/07/2025 | Detalhes |
249/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 14/07/2025 | Detalhes |
248/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... | 14/07/2025 | Detalhes |
247/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
246/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... | 14/07/2025 | Detalhes |
245/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... | 14/07/2025 | Detalhes |
244/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 14/07/2025 | Detalhes |
243/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 14/07/2025 | Detalhes |
242/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 14/07/2025 | Detalhes |
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