Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
205/2018	Portarias	PORTARIA N.º 205/2018 de 03/08/2018. NOMEAR a senhora DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.509.721-2 e do CPF nº 075.709.799-58, para responder pelo cargo em comissão de Secretária de Cultura, Lazer e Turismo, a partir desta data.	06/08/2018
204/2020	Portarias	PORTARIA N.º 204/2020 de 25/11/2020. CONCEDER ao servidor ALDIR TEIXEIRA matricula funcional 1494-1, Técnico Agrícola, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 25/11/2020 a 22/02/2021, referente ao período aquisitivo ...	25/11/2020
204/2024	Portarias	PORTARIA N. º 204/2024 de 01/04/2024. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor VONADIR LOPES, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1290-1, função de Motorista, portador da CTPS n° 5568000/00036-SP, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.213...	01/04/2024
204/2022	Portarias	PORTARIA N. º 204/2022 de 09/11/2022. Artigo 1° - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro,...	09/11/2022
204/2018	Portarias	PORTARIA N.º 204/2018 de 03/08/2018. EXONERAR a senhora DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.509.721-2 e do CPF nº 075.709.799-58, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, a partir desta data.	06/08/2018
203/2019	Portarias	PORTARIA N.º 203/2019 de 14/11/2019. ATRIBUIR aulas extraordinárias aos Professores abaixo relacionados, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 14/11/2019 a 31/12/2019.	14/11/2019
202/2024	Portarias	PORTARIA N. º 202/2024 de 28/03/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os...	28/03/2024
202/2019	Portarias	PORTARIA N° 202/2019 DE 14/11/2019. RETIRAR aulas extraordinárias dos Professores abaixo relacionadas.	14/11/2019
202/2018	Portarias	PORTARIA N.º 202/2018 de 03/08/2018 NOMEAR a senhora SAMARA MENESES CARDOSO, brasileira, portadora do RG nº 790.337-TO e do CPF nº 021.531.551-00, para responder pelo cargo em comissão de Secretária de Saúde, a partir desta data.	03/08/2018
201/2020	Portarias	PORTARIA N.º 201/2020 de 20/11/2020. CONCEDER a pedido da servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA matrícula funcional 1489-1, função de Enfermeiro, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor.	20/11/2020
201/2022	Portarias	PORTARIA N. º 201/2022 de 03/11/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS matricula funcional 0566-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em ...	03/11/2022
201/2021	Portarias	PORTARIA N.º 201/2021 de 14/09/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Proteção Social, a servidora efetiva CAMILA DOMINGOS SIMÕES, portadora do RG nº 7.154.042-1 e do CPF nº 040.537.039-30, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/201...	14/09/2021
201/2019	Portarias	PORTARIA N.º 201/2019 de 11/11/2019. CONCEDER a servidora ALCIDIA DOMINGUES MENDES DE ARAUJO matricula funcional 1080-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 11/11/2019 a 08/02/2020, r...	11/11/2019
201/2018	Portarias	PORTARIA N.º 201/2018 de 02/08/2018 NOMEAR o senhor FRANCISCO TOMAZ DE FREITAS, brasileiro, portador do RG nº 3.758.767-2 e do CPF nº 302.070.029-91, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	02/08/2018
200/2020	Portarias	PORTARIA N.º 200/2020 de 20/11/2020. CONCEDER ao servidor JUCELI ARIVALDO ALVES matricula funcional 1317-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 20/11/2020 a 17/02/2021, referente ao período aquisitivo de ...	20/11/2020
199/2020	Portarias	PORTARIA N.º 199/2020 de 18/11/2020. DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04 data de nascimento 10/02/1958; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74 data de nascimento 16...	18/11/2020
199/2021	Portarias	PORTARIA N.º 199/2021 de 14/09/2021. NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto 058/2021.	14/09/2021
199/2019	Portarias	PORTARIA N.º 199/2019 de 04/11/2019. Designar os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, RG: 4.837.895-1, CPF: 565.628.459-04; JOSE DO CARMO DA SILVA, brasileiro, RG: 7.768.836-6, CPF: 747.152.169-49; WALDIR QUEIROZ DA SILVA, brasileiro, RG: 5.065.527-0, CPF: 723.057.389-00, para compor a ...	04/11/2019
198/2019	Portarias	PORTARIA N.º 198/2019 de 01/11/2019. CONCEDER a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE matricula funcional 1250-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/11/2019 a 09/01/2020, referente ao pe...	01/11/2019
197/2021	Portarias	PORTARIA N.º 197/2021 de 13/09/2021. NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto 058/2021.	13/09/2021

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
173/2025	Portarias	PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
172/2025	Portarias	PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
171/2025	Portarias	PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	06/05/2025
170/2025	Portarias	PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid...	06/05/2025
169/2025	Portarias	PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm...	06/05/2025
168/2025	Portarias	PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.*.-0 e do CPF n° 06.*.*-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú...	06/05/2025
167/2025	Portarias	PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR.	06/05/2025
166/2025	Portarias	PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma...	06/05/2025
165/2025	Portarias	PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	06/05/2025
164/2025	Portarias	PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025. TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	06/05/2025
163/2025	Portarias	PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati...	06/05/2025
42/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas:	28/04/2025
41/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade	25/04/2025
40/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social.	25/04/2025
39/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso.	25/04/2025
162/2025	Portarias	PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	24/04/2025
161/2025	Portarias	PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	23/04/2025
160/2025	Portarias	PORTARIA N. º 153/2025 de 22/04/2025. Alterar o período de gozo de férias regulamentares concedidas à servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, matrícula funcional nº 394335, no cargo de ENFERMEIRO, anteriormente fixado através da Portaria nº 150/2025, passando a vigorar do dia 14 de abril de 2025 até...	23/04/2025
159/2025	Portarias	PORTARIA N. º 152/2025 de 22/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ...	23/04/2025
158/2025	Portarias	PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data.	17/04/2025

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