Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
397/2025	Portarias	LEI Nº 1364/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. SÚMULA: Autoriza o Município de Japira a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Turística do Norte Pioneiro - ATUNORPI para a consecução da FEJAPI 2025 - Festa, Feiras e Exposições de Japira, e dá outras providências.	30/10/2025
396/2025	Portarias	PORTARIA N. º 376/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 010/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
395/2025	Portarias	PORTARIA N. º 375/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 009/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
394/2025	Portarias	PORTARIA N. º 374/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 008/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
393/2025	Portarias	PORTARIA N. º 373/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 007/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
392/2025	Portarias	PORTARIA N. º 388/2025 de 23/10/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	23/10/2025
391/2025	Portarias	PORTARIA N. º 387/2025 de 23/10/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná, conforme segue.	23/10/2025
390/2025	Portarias	PORTARIA N. º 386/2025 de 22/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Danieli de Fatima Borges Machado Ferreira, brasileira, portador do RG nº 8.*.-3 e do CPF nº 05.*.*-51, do cargo de conselheira tutelar, a partir desta data.	23/10/2025
389/2025	Portarias	PORTARIA N. º 385/2025 de 21/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	23/10/2025
388/2025	Portarias	PORTARIA N. º 384/2025 de 20/10/2025. Nomear a senhora Ana Flavia Melo Gonçalves Vito, portador do RG n° 14.*.-4 e do CPF n° 38.*.*-90, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 55° lugar no Concurso Público 001...	23/10/2025
387/2025	Portarias	PORTARIA N. º 380/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido o senhor Lucas De Oliveira Silva, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, a partir desta data.	17/10/2025
386/2025	Portarias	PORTARIA N. º 379/2025 de 17/10/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	17/10/2025
385/2025	Portarias	PORTARIA N. º 378/2025 de 16/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Marcelo Pangone, no cargo de Agente administrativo, matricula funcional 10631, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ...	17/10/2025
384/2025	Portarias	PORTARIA N. º 377/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Alexandra Rodrigues dos Santos no cargo de Conselheira tutelar, matricula funcional 394298, referente período aquisitivo 2024/2025, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normai...	17/10/2025
383/2025	Portarias	PORTARIA N. º 371/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Priscila Aparecida Ribeiro Ferreira no cargo de Contador, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo 2020/2021, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	17/10/2025
382/2025	Portarias	PORTARIA N. º 370/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Guilherme Silvério da Silva no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394208, referente período aquisitivo 2023/2024, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas at...	17/10/2025
381/2025	Portarias	PORTARIA N. º 372/2025 de 15/10/2025. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 002/2025, com a finalidade de apurar os fatos constantes do processo administrativo supracitado.	16/10/2025
380/2025	Portarias	PORTARIA N. º 368/2025 de 13/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Marcio Honório Gonçalves no cargo de Assistente administrativo II, matricula funcional 13021, referente período aquisitivo de 2018/2019 e 2021/2022, a partir do dia 13 de outubro de 2025, devendo retornar as suas ...	15/10/2025
379/2025	Portarias	PORTARIA N. º 367/2025 de 13/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Elisabelly Bordignon no cargo de Fisioterapeuta, matricula funcional 394282, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 13 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 28 ...	15/10/2025
378/2025	Portarias	PORTARIA N. º 369/2025 de 13/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2012/2013, a partir do dia 13 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia...	14/10/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
98/2026	Portarias	PORTARIA N. º 100/2026 de 04/02/2026. Conceder o servidor Luiz Cesar de Assunção, portador da Matrícula Funcional nº 12871, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2021 a 2026, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	04/02/2026
97/2026	Portarias	PORTARIA N. º 099/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
96/2026	Portarias	PORTARIA N. º 098/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Luciana Angeliski da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, a partir desta data.	04/02/2026
95/2026	Portarias	PORTARIA N. º 097/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Fundamental, a servidora Joice do Prado Dias, matricula funcional n° 394294, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
94/2026	Portarias	PORTARIA N. º 096/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matricula funcional n° 12981, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.	04/02/2026
93/2026	Portarias	PORTARIA N. º 095/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Secretaria da Escola Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira a servidora Raquel Aparecida dos Santos matrícula funcional nº 40301, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
92/2026	Portarias	PORTARIA N. º 094/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Centro Municipal de Educação Dona Nenzinha a servidora Joana Franchini Aguiar dos Santos, matrícula funcional nº 394310, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011.	04/02/2026
91/2026	Portarias	PORTARIA N. º 093/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha a servidora Tanea da Silva Aguiar, matrícula funcional nº 14051, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Processo Eleitoral do...	04/02/2026
90/2026	Portarias	PORTARIA N. º 092/2026 de 03/02/2026. Fica nomeado ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 10551, conforme Edital de Proclamação do Resultado da Eleição para Diretor, referente ao Proces...	04/02/2026
89/2026	Portarias	PORTARIA N. º 091/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de alimentação escolar, a servidora Ana Beatriz Chagas, matrícula funcional nº 394348.	04/02/2026
88/2026	Portarias	PORTARIA N. º 090/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Responsável pela divisão de ensino fundamental, a servidora Vanessa Vicente Ferreira de Oliveira, matrícula funcional nº 12981.	04/02/2026
87/2026	Portarias	PORTARIA N. º 089/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, ao cargo de Coordenadora pedagógica do centro municipal de educação infantil Dona Nenzinha, a servidora Raquel Aparecida dos Santos, matrícula funcional nº 40301.	04/02/2026
86/2026	Portarias	PORTARIA N. º 088/2026 de 03/02/2026. Fica exonerada, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretora do Centro de Educação Infantil, a servidora Fernanda Cristina Martins, matrícula funcional nº 10161.	04/02/2026
85/2026	Portarias	PORTARIA N. º 087/2026 de 03/02/2026. Fica exonerado, por motivo de fim de mandato, ao cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Cesar Augusto Luiggi de Oliveira, o servidor Elvio Luiz Alexandre Santos Camargo, matrícula funcional nº 14051.	04/02/2026
84/2026	Portarias	PORTARIA N. º 083/2026 de 02/02/2026. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, instaurada pela Portaria nº 374/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993.	04/02/2026
83/2026	Portarias	PORTARIA N. º 086/2026 de 03/02/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico em Farmácia, o senhor Carlos Henrique Bordin Biaggi, brasileiro, portador do RG n° 6.*.-2 e CPF n° 00.*.*-09, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025.	03/02/2026
82/2026	Portarias	PORTARIA N. º 085/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido a senhora Patricia Gonzales da Fonseca, portadora do RG n° 5.*.-5 e do CPF n° 86.*.*-87, do cargo de Diretor Técnico em Farmacia, a partir desta data.	02/02/2026
81/2026	Portarias	PORTARIA N. º 084/2026 de 02/02/2026. Exonerar a pedido o senhor Giovani do Carmo Vito, portador do RG n° 13.*.-4 e do CPF n° 10.*.*-38, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data.	02/02/2026
80/2026	Portarias	PORTARIA N. º 082/2026 de 02/02/2026. Conceder Férias regulamentares a servidora Maria Joana Martins da Silva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10511, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, devendo retornar as suas ativ...	02/02/2026
79/2026	Portarias	PORTARIA N. º 081/2026 de 02/02/2026. Conceder o servidor Gelso Severino de Oliveira Filho, portador da Matrícula Funcional nº 10711, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 11/2016 a 11/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93.	02/02/2026

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