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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
298/2025 Portarias PORTARIA N. º 290/2025 de 11/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA no cargo de CONTADORA, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2019/2020 e 2020/2021, a partir do dia 11 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividade... 11/08/2025
297/2025 Portarias PORTARIA N. º 289/2025 de 08/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROUMAYNE MIGUEL no cargo de FARMACÊUTICA, matricula funcional 15231, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 08 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de agosto... 11/08/2025
296/2025 Portarias PORTARIA N. º 288/2025 de 07/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LAUDI SLUBODA MAINARDES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 10301, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de s... 08/08/2025
295/2025 Portarias PORTARIA N. º 287/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Patrícia Ferreira do Paraizo. 08/08/2025
294/2025 Portarias PORTARIA N. º 286/2025 de 05/08/2025. Dispõe sobre a atribuição de aulas extraordinárias à servidora Maria Julia dos Santos Alves. 08/08/2025
293/2025 Portarias PORTARIA N. º 285/2025 de 04/08/2025. Substituir a servidora Elza da Silveira Lopes, matrícula funcional nº 12811, pela servidora Sara Caroline Caskoski Reboucas Leme, matrícula funcional nº 394505, para integrar a Comissão da Sindicância n° 005/2025. 04/08/2025
292/2025 Portarias PORTARIA N. º 284/2025 de 04/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GILSON LUIZ DOS SANTOS no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 13221, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03... 04/08/2025
291/2025 Portarias PORTARIA N. º 283/2025 de 04/08/2025. Conceder a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE, portador da Matrícula Funcional nº 12501, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 06/2011 a 06/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 04/08/2025
290/2025 Portarias PORTARIA N. º 282/2025 de 04/08/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná 04/08/2025
289/2025 Portarias PORTARIA N. º 281/2025 de 04/08/2025. Dispõe sobre a aceitação da cessão do servidor Joaquim Candido Neto oriundo do Município de Jaguariaíva. 04/08/2025
288/2025 Portarias PORTARIA N. º 280/2025 de 04/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora CAMILA DOMINGOS SIMÕES no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 10651, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 04 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais... 04/08/2025
287/2025 Portarias PORTARIA N. º 279/2025 de 04/08/2025. Ficam designados os servidores Messias Samoel da Silva, matrícula funcional nº 394369; Carlos Eduardo dos Santos Igino, matrícula funcional nº 394380; José Manuel de Carvalho, matrícula funcional nº 13271; e Angélica Nalevaiko de Lima, matrícula funcional ... 04/08/2025
286/2025 Portarias PORTARIA N. º 278/2025 de 01/08/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela divisão de Contratos, a servidora efetiva Lyne Claide Menezes dos Santos, matricula funcional n° 1301-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 04/08/2025
285/2025 Portarias PORTARIA N. º 277/2025 de 31/07/2025. Exonerar a servidora Lyne Claide Menezes Dos Santos, matricula funcional n° 1301-1, do cargo de Gestor de Contrato, a partir desta data. 04/08/2025
284/2025 Portarias PORTARIA N. º 276/2025 de 31/07/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 197/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 002/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão.... 04/08/2025
283/2025 Portarias PORTARIA N. º 275/2025 de 31/07/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 006/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 04/08/2025
282/2025 Portarias PORTARIA N. º 274/2025 de 30/07/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 005/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 30/07/2025
281/2025 Portarias PORTARIA N. º 273/2025 de 29/07/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comis... 30/07/2025
280/2025 Portarias PORTARIA N. º 272/2025 de 29/07/2025. Designa servidor público para a função de Gestor de Parceria, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normativos correlatos. 30/07/2025
279/2025 Portarias PORTARIA N. º 271/2025 de 29/07/2025. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e Julgamento, destinada a processar e julgar Chamamentos Públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 30/07/2025

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
480/2025 Portarias PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... 19/12/2025
479/2025 Portarias PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. 19/12/2025
478/2025 Portarias PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... 19/12/2025
477/2025 Portarias PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 19/12/2025
476/2025 Portarias PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... 19/12/2025
475/2025 Portarias PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 19/12/2025
151/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.  19/12/2025
150/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. 19/12/2025
474/2025 Portarias PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. 18/12/2025
473/2025 Portarias PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... 18/12/2025
472/2025 Portarias PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
471/2025 Portarias PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
149/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.  18/12/2025
148/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. 18/12/2025
145/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. 18/12/2025
470/2025 Portarias PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. 17/12/2025
469/2025 Portarias PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
468/2025 Portarias PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
467/2025 Portarias PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
466/2025 Portarias PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
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