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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
278/2025 Portarias PORTARIA N. º 270/2025 de 25/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Alimentação Escolar, a servidora efetiva Ana Beatriz Chagas, matricula funcional n° 394348, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 25/07/2025
277/2025 Portarias PORTARIA N. º 269/2025 de 25/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO MARIANO PONTES, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 15201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 25 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 25/07/2025
276/2025 Portarias PORTARIA N. º 268/2025 de 24/07/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG. nº 7.191.145-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para atuar como Gestor do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra, bem como para exerce... 25/07/2025
275/2025 Portarias PORTARIA N. º 267/2025 de 23/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretária de Educação, a servidora Andreia Ramos da Silva, brasileira, portador do RG nº 6.***.***-6 e do CPF nº 01*.***.***-75, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 25/07/2025
274/2025 Portarias PORTARIA N. º 266/2025 de 22/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Turismo, o senhor Gederson Lopes de Oliveira, portador do RG nº 10.***.***-0 e do CPF nº 09*.***.****-61, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. 25/07/2025
273/2025 Portarias PORTARIA N. º 265/2025 de 22/07/2025. Exonerar a pedido a senhora Joanna Maria Wojcik de Moraes, brasileira, portador do RG nº 7.***.***-5 e do CPF nº 03*.***.***-50, do cargo de Secretária de Educação, a partir desta data. 25/07/2025
272/2025 Portarias PORTARIA N. º 264/2025 de 22/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável Pela Divisão de Ouvidoria, a servidora efetiva Brienne Mantovani, matricula funcional n° 394501, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 25/07/2025
271/2025 Portarias PORTARIA N. º 263/2025 de 22/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Trabalho, a senhora Rafaeli Francine de Siqueira, portador do RG nº 50.***.***-0 e do CPF nº 05*.***.****-75, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. 25/07/2025
270/2025 Portarias PORTARIA N. º 262/2025 de 22/07/2025. Exonerar a senhora Rafaeli Francine de Siqueira, portadora do RG nº 50.***.***-0 e do CPF nº 05*.***.****-75, do cargo de Diretora do Departamento de Turismo, a partir desta data. 25/07/2025
269/2025 Portarias PORTARIA N. º 261/2025 de 22/07/2025. Exonerar a servidora Jadfer Santos Camargo Luciano, matrícula funcional nº 15361, do cargo de responsável pela Divisão de Ouvidoria, a partir desta data. 25/07/2025
268/2025 Portarias PORTARIA N. º 259/2025 de 21/07/2025. Designar os servidores responsáveis pelo preenchimento dos dados do Sistema de Informações Municipais Acompanhamento Mensal e Atos de Pessoal – SIM-AM e SIM-AP do Tribunal de Contas do Paraná – TCE/PR, para o exercício de 2025, de acordo com o respectivo M... 25/07/2025
267/2025 Portarias PORTARIA Nº 271/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná.  25/07/2025
266/2025 Portarias PORTARIA N. º 260/2025 de 21/07/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, o servidor efetivo WALDIR QUEIROZ DA SILVA, matricula funcional n° 10781, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 22/07/2025
265/2025 Portarias PORTARIA N. º 258/2025 de 21/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA ANTONIETA YAGUI DE CARVALHO, no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15121, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades ... 22/07/2025
264/2025 Portarias PORTARIA N. º 257/2025 de 21/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOSÉ MARCELO PANGONE, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula funcional 10631, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 21 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 22/07/2025
263/2025 Portarias PORTARIA N. º 256/2025 de 17/07/2025. Retificar a Portaria nº 004/2025, de 03 de janeiro de 2025, quanto à forma de remuneração da senhora Kellen Cassiane Da Silva, no cargo de Secretária de Administração e Planejamento, passando de subsídio conforme a Lei nº 1.314/2024 para símbolo FG-05, con... 18/07/2025
262/2025 Portarias PORTARIA N. º 255/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO PAULO DIAS, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 394365, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 18/07/2025
261/2025 Portarias PORTARIA N. º 254/2025 de 17/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a ROSANE APARECIDA PAGANI, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 17 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... 18/07/2025
260/2025 Portarias PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. 16/07/2025
259/2025 Portarias PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
480/2025 Portarias PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... 19/12/2025
479/2025 Portarias PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. 19/12/2025
478/2025 Portarias PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... 19/12/2025
477/2025 Portarias PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 19/12/2025
476/2025 Portarias PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... 19/12/2025
475/2025 Portarias PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 19/12/2025
151/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências.  19/12/2025
150/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. 19/12/2025
474/2025 Portarias PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. 18/12/2025
473/2025 Portarias PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... 18/12/2025
472/2025 Portarias PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
471/2025 Portarias PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. 18/12/2025
149/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH.  18/12/2025
148/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. 18/12/2025
145/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. 18/12/2025
470/2025 Portarias PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. 17/12/2025
469/2025 Portarias PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
468/2025 Portarias PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
467/2025 Portarias PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
466/2025 Portarias PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
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