Prefeitura Municipal de Japira

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
200/2025	Portarias	PORTARIA N. º 193/2025 de 02/06/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor de Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, SARA CAROLINE CASKOSKI REBOUCAS LEME, portadora do RG nº 14.*.-9 e do CPF nº 11.*.*-06, percebendo vencimento conforme a Lei no 1126/2017.	03/06/2025
199/2025	Portarias	PORTARIA N. º 192/2025 de 02/06/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora SARA CAROLINE CASKOSKI REBOUCAS LEME, portadora do RG nº 14.*.-9 e do CPF nº 11.*.*-06, do cargo de Assessor de Tecnologia da Informação, a partir desta data.	03/06/2025
198/2025	Portarias	PORTARIA N. º 191/2025 de 30/05/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora LARISSA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 8.*.-5 e do CPF nº 07.*.*-10, do cargo de Diretora do Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, a partir desta data.	30/05/2025
197/2025	Portarias	PORTARIA N. º 190/2025 de 30/05/2025. Fica alterada a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, nomeada por meio da Portaria nº 186/2025, de forma que a servidora RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 12561, passa a integrar a refer...	30/05/2025
196/2025	Portarias	PORTARIA N. º 189/2025 de 30/05/2025. Fica alterada a Função Gratificada do servidor efetivo Márcio Honório Gonçalves, matrícula funcional nº 1302-1, do padrão FG-03 para o FG-05, mantendo-se sua nomeação como Responsável pela Divisão de Patrimônio.	30/05/2025
195/2025	Portarias	PORTARIA N. º 188/2025 de 29/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GIOVANI DO CARMO VITO, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394384, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 26 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jun...	29/05/2025
194/2025	Portarias	PORTARIA N. º 187/2025 de 26/05/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 003/2025.	26/05/2025
193/2025	Portarias	PORTARIA N. º 186/2025 de 26/05/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 002/2025.	26/05/2025
192/2025	Portarias	PORTARIA N. º 185/2025 de 23/05/2025. Fica revogada a concessão da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE, anteriormente concedida ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER, matrícula funcional nº 394276, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde....	23/05/2025
191/2025	Portarias	PORTARIA N. º 184/2025 de 22/05/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor FAGNER DOS SANTOS, portador do RG nº 10.*.-7 e do CPF nº 09.*.*-69, do cargo de Secretario de Esportes, a partir desta data.	22/05/2025
190/2025	Portarias	PORTARIA N. º 183/2025 de 22/05/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	22/05/2025
189/2025	Portarias	PORTARIA N. º 182/2025 de 21/05/2025. CONCEDER ao servidor público CUSTODIO ANANIAS DOS SANTOS FILHO, matricula funcional 12891, Motorista, lotado na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE.	21/05/2025
188/2025	Portarias	PORTARIA N. º 181/2025 de 19/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ADRIANA SIMÕES DE SOUZA ALENCAR, no cargo de AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO, matricula funcional 12571, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 19 de maio de 2025, devendo retornar as suas...	19/05/2025
187/2025	Portarias	PORTARIA N. º 180/2025 de 19/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ALCIDIA DOMINGUES MENDES DE ARAUJO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 10801, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 19 de maio de 2025, devendo retornar as suas at...	19/05/2025
186/2025	Portarias	PORTARIA N. º 179/2025 de 19/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 19 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ...	19/05/2025
185/2025	Portarias	PORTARIA N. º 178/2025 de 16/05/2025. Fica revogado o afastamento preventivo do servidor B. S. J., matrícula funcional nº 1259-1, determinado pela Portaria nº 167/2025, de 09 de maio de 2025.	16/05/2025
184/2025	Portarias	PORTARIA N. º 177/2025 de 16/05/2025. Fica revogada a Portaria nº 158/2025, de 30 de abril de 2025, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, nomeou comissão processante e tratou de outras providências.	16/05/2025
183/2025	Portarias	PORTARIA N. º 176/2025 de 15/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PATRICIA TIE KOGA no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394377, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 28 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 13 de maio d...	16/05/2025
182/2025	Portarias	PORTARIA N. º 175/2025 de 14/05/2025. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora Dalva Matiolli Pagani, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 06/05/2025 a 31/08/2025.	14/05/2025
181/2025	Portarias	PORTARIA N. º 174/2025 de 14/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de OUVIDOR MUNICIPAL DO SUS, o servidor efetivo DIEGO LOPES MACEDO, matricula funcional 394284, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1277/2023 de 15/03/2023.	14/05/2025

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
400/2025	Portarias	PORTARIA N. º 383/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares o servidor José Carlos de Carvalho no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades n...	31/10/2025
399/2025	Portarias	PORTARIA N. º 382/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Dircélia Aparecida da Silveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12521, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas ati...	31/10/2025
398/2025	Portarias	PORTARIA N. º 381/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Thalita Franchesca Cena Tabor, brasileira, portador do RG nº 14.*.-0 e do CPF nº 12.*.*-76, do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, a partir desta data.	31/10/2025
397/2025	Portarias	LEI Nº 1364/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. SÚMULA: Autoriza o Município de Japira a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Turística do Norte Pioneiro - ATUNORPI para a consecução da FEJAPI 2025 - Festa, Feiras e Exposições de Japira, e dá outras providências.	30/10/2025
101/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 101/2025 DE 30/10/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.298.200,00 ( Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:...	30/10/2025
396/2025	Portarias	PORTARIA N. º 376/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 010/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
395/2025	Portarias	PORTARIA N. º 375/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 009/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
394/2025	Portarias	PORTARIA N. º 374/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 008/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
393/2025	Portarias	PORTARIA N. º 373/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 007/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	29/10/2025
99/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 099/2025 SÚMULA: Fixa os preços máximos para comercialização de produtos e serviços na Praça de Alimentação e nos Camarotes, e estabelece regras de utilização e funcionamento dos espaços durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras p...	29/10/2025
98/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 098/2025 SÚMULA: Fixa o valor mínimo referente à outorga pela Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos e privados cedidos ao Município, destinados à exploração comercial da Praça de Alimentação e Camarotes durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", defi...	29/10/2025
97/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 097/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a Permissão de Uso Onerosa, a título precário e temporário, de área pública destinada à instalação e exploração comercial da Praça de Alimentação durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências...	29/10/2025
96/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 096 de 26 de outubro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor CLEUSA REGINA DA SILVA.	27/10/2025
392/2025	Portarias	PORTARIA N. º 388/2025 de 23/10/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã...	23/10/2025
391/2025	Portarias	PORTARIA N. º 387/2025 de 23/10/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná, conforme segue.	23/10/2025
390/2025	Portarias	PORTARIA N. º 386/2025 de 22/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Danieli de Fatima Borges Machado Ferreira, brasileira, portador do RG nº 8.*.-3 e do CPF nº 05.*.*-51, do cargo de conselheira tutelar, a partir desta data.	23/10/2025
389/2025	Portarias	PORTARIA N. º 385/2025 de 21/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma...	23/10/2025
388/2025	Portarias	PORTARIA N. º 384/2025 de 20/10/2025. Nomear a senhora Ana Flavia Melo Gonçalves Vito, portador do RG n° 14.*.-4 e do CPF n° 38.*.*-90, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 55° lugar no Concurso Público 001...	23/10/2025
387/2025	Portarias	PORTARIA N. º 380/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido o senhor Lucas De Oliveira Silva, brasileiro, portador do RG nº 10.*.-9 e do CPF nº 09.*.*-65, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, a partir desta data.	17/10/2025
386/2025	Portarias	PORTARIA N. º 379/2025 de 17/10/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado.	17/10/2025

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