Prefeitura Municipal de Japira

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

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Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
202/2024	Portarias	PORTARIA N. º 202/2024 de 28/03/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os...	28/03/2024
202/2019	Portarias	PORTARIA N° 202/2019 DE 14/11/2019. RETIRAR aulas extraordinárias dos Professores abaixo relacionadas.	14/11/2019
202/2018	Portarias	PORTARIA N.º 202/2018 de 03/08/2018 NOMEAR a senhora SAMARA MENESES CARDOSO, brasileira, portadora do RG nº 790.337-TO e do CPF nº 021.531.551-00, para responder pelo cargo em comissão de Secretária de Saúde, a partir desta data.	03/08/2018
202/2025	Portarias	PORTARIA N. º 195/2025 de 02/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 14831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades...	03/06/2025
201/2020	Portarias	PORTARIA N.º 201/2020 de 20/11/2020. CONCEDER a pedido da servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA matrícula funcional 1489-1, função de Enfermeiro, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, conforme Art. n° 93 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor.	20/11/2020
201/2022	Portarias	PORTARIA N. º 201/2022 de 03/11/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS matricula funcional 0566-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em ...	03/11/2022
201/2021	Portarias	PORTARIA N.º 201/2021 de 14/09/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Responsável pela Divisão de Proteção Social, a servidora efetiva CAMILA DOMINGOS SIMÕES, portadora do RG nº 7.154.042-1 e do CPF nº 040.537.039-30, percebendo o símbolo FG-03 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/201...	14/09/2021
201/2019	Portarias	PORTARIA N.º 201/2019 de 11/11/2019. CONCEDER a servidora ALCIDIA DOMINGUES MENDES DE ARAUJO matricula funcional 1080-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 11/11/2019 a 08/02/2020, r...	11/11/2019
201/2018	Portarias	PORTARIA N.º 201/2018 de 02/08/2018 NOMEAR o senhor FRANCISCO TOMAZ DE FREITAS, brasileiro, portador do RG nº 3.758.767-2 e do CPF nº 302.070.029-91, para o cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data.	02/08/2018
201/2025	Portarias	PORTARIA N. º 194/2025 de 02/06/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências.	03/06/2025
200/2020	Portarias	PORTARIA N.º 200/2020 de 20/11/2020. CONCEDER ao servidor JUCELI ARIVALDO ALVES matricula funcional 1317-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 20/11/2020 a 17/02/2021, referente ao período aquisitivo de ...	20/11/2020
200/2025	Portarias	PORTARIA N. º 193/2025 de 02/06/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor de Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, SARA CAROLINE CASKOSKI REBOUCAS LEME, portadora do RG nº 14.*.-9 e do CPF nº 11.*.*-06, percebendo vencimento conforme a Lei no 1126/2017.	03/06/2025
199/2020	Portarias	PORTARIA N.º 199/2020 de 18/11/2020. DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04 data de nascimento 10/02/1958; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74 data de nascimento 16...	18/11/2020
199/2021	Portarias	PORTARIA N.º 199/2021 de 14/09/2021. NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto 058/2021.	14/09/2021
199/2019	Portarias	PORTARIA N.º 199/2019 de 04/11/2019. Designar os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, RG: 4.837.895-1, CPF: 565.628.459-04; JOSE DO CARMO DA SILVA, brasileiro, RG: 7.768.836-6, CPF: 747.152.169-49; WALDIR QUEIROZ DA SILVA, brasileiro, RG: 5.065.527-0, CPF: 723.057.389-00, para compor a ...	04/11/2019
199/2025	Portarias	PORTARIA N. º 192/2025 de 02/06/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora SARA CAROLINE CASKOSKI REBOUCAS LEME, portadora do RG nº 14.*.-9 e do CPF nº 11.*.*-06, do cargo de Assessor de Tecnologia da Informação, a partir desta data.	03/06/2025
198/2019	Portarias	PORTARIA N.º 198/2019 de 01/11/2019. CONCEDER a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE matricula funcional 1250-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/11/2019 a 09/01/2020, referente ao pe...	01/11/2019
198/2025	Portarias	PORTARIA N. º 191/2025 de 30/05/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora LARISSA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 8.*.-5 e do CPF nº 07.*.*-10, do cargo de Diretora do Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, a partir desta data.	30/05/2025
197/2021	Portarias	PORTARIA N.º 197/2021 de 13/09/2021. NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto 058/2021.	13/09/2021
197/2025	Portarias	PORTARIA N. º 190/2025 de 30/05/2025. Fica alterada a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, nomeada por meio da Portaria nº 186/2025, de forma que a servidora RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 12561, passa a integrar a refer...	30/05/2025

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
256/2025	Portarias	PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências.	15/07/2025
255/2025	Portarias	PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná.	15/07/2025
254/2025	Portarias	PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023....	15/07/2025
60/2025	Decretos Municipais	DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.	15/07/2025
253/2025	Portarias	PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida...	14/07/2025
252/2025	Portarias	PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
251/2025	Portarias	PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de...	14/07/2025
250/2025	Portarias	PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	14/07/2025
249/2025	Portarias	PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di...	14/07/2025
248/2025	Portarias	PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no...	14/07/2025
247/2025	Portarias	PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
246/2025	Portarias	PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul...	14/07/2025
245/2025	Portarias	PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ...	14/07/2025
244/2025	Portarias	PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2...	14/07/2025
243/2025	Portarias	PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
242/2025	Portarias	PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no...	14/07/2025
241/2025	Portarias	PORTARIA N. º 234/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula funcional 14841, referente período aquisitivo de 2021/2022 e 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas at...	14/07/2025
240/2025	Portarias	PORTARIA N. º 233/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOICE DO PRADO DIAS no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394294, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
239/2025	Portarias	PORTARIA N. º 232/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula funcional 14041, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ...	14/07/2025
238/2025	Portarias	PORTARIA N. º 231/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GISELE DAS GRAÇAS DE GOIS CALDAS no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394280, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as s...	14/07/2025

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