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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
160/2025 Portarias PORTARIA N. º 153/2025 de 22/04/2025. Alterar o período de gozo de férias regulamentares concedidas à servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, matrícula funcional nº 394335, no cargo de ENFERMEIRO, anteriormente fixado através da Portaria nº 150/2025, passando a vigorar do dia 14 de abril de 2025 até... 23/04/2025
159/2025 Portarias PORTARIA N. º 152/2025 de 22/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ... 23/04/2025
158/2025 Portarias PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data. 17/04/2025
157/2025 Portarias PORTARIA N. º 150/2025 de 14/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 394335, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de m... 16/04/2025
156/2025 Portarias PORTARIA N. º 149/2025 de 11/04/2025. DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAR O TERMO DE COOPERAÇÃO DECORRENTE DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ÁREA DA MÚSICA POR MEIO DE FANFARRAS, BANDAS MARCIAIS E ORQUESTRAS DO PARANÁ – RESOLUÇÃO Nº 105/2023-SEEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2025
155/2025 Portarias PORTARIA N. º 148/2025 de 10/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário Municipal de Saúde, o senhor Demetrios Luis Pereira, brasileiro, portador do RG nº 1*.***.**0 e do CPF nº 076.742.336-42, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024. 10/04/2025
154/2025 Portarias PORTARIA N. º 147/2025 de 10/04/2025. Exonerar, o senhor Demetrio Luis Pereira, brasileiro, portador do RG nº 1*.***.**0 e do CPF nº 076.742.336-42, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, com efeito a partir desta data. 10/04/2025
153/2025 Portarias PORTARIA N. º 146/2025 de 10/04/2025. Exonerar, a pedido, a senhora Joseane Ribeiro Momoli, matrícula funcional nº 394335, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, com efeito a partir desta data. 10/04/2025
152/2025 Portarias PORTARIA N. º 145/2025 de 09/04/2025. Nomear a senhora BRUNA CORRÊA NOVELI, portador do RG n° 10.***.***-1 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Psicólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 6° lugar no Concurso Público 001/2023.... 09/04/2025
151/2025 Portarias EDITAL DE CONVOCAÇÃO. CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO DE TITULAR 08/04/2025
150/2025 Portarias PORTARIA N. º 144/2025 de 08/04/2025. Conceder ao servidor GILSON LUIZ DOS SANTOS, portador da Matrícula Funcional nº 1322-1, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2011 a 07/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 08/04/2025
149/2025 Portarias PORTARIA N. º 142/2025 de 07/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALDIR TEIXEIRA no cargo de TECNICO AGRICOLA, matricula funcional 1494-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 07 de mai... 08/04/2025
148/2025 Portarias PORTARIA N. º 141/2025 de 07/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... 08/04/2025
147/2025 Portarias PORTARIA N. º 143/2025 de 07/04/2025. Exonerar, a pedido, o Leandro da Silva Reimão de Mello, do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de japira, a partir da data de hoje. 07/04/2025
146/2025 Portarias PORTARIA N. º 140/2025 de 02/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Turismo, a senhora RAFAELI FRANCINE DE SIQUEIRA, portador do RG nº 50.***.***-0 e do CPF nº 05*.***.****-75, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. 02/04/2025
145/2025 Portarias PORTARIA N. º 139/2025 de 02/04/2025. Revogar a Portaria nº 088/2025, de 10 de fevereiro de 2025, que concedeu Licença-Prêmio à servidora NEUSA PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 10381, pelo período de 10 de fevereiro de 2025 a 10 de maio de 2025. 02/04/2025
144/2025 Portarias PORTARIA N. º 138/2025 de 01/04/2025. Fica REVOGADA, em todos os seus termos, a Portaria n.º 135/2025, de 28 de março de 2025, que nomeou o servidor efetivo ANGELO MARCOS VIGILATO, matrícula funcional n.º 1513-1, para o cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO. 01/04/2025
143/2025 Portarias PORTARIA N. º 137/2025 de 01/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor DIEGO LOPES MACEDO no cargo de TÉCNICO EM INFORMATICA, matricula funcional 394284, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... 01/04/2025
142/2025 Portarias PORTARIA N. º 136/2025 de 28/03/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE OBRAS, o servidor efetivo RANIELLI WINDSON TAVARES, matricula funcional n° 394452, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 28/03/2025
141/2025 Portarias PORTARIA N. º 135/2025 de 28/03/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo ANGELO MARCOS VIGILATO, matricula funcional n° 1513-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 28/03/2025

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
400/2025 Portarias PORTARIA N. º 383/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares o servidor José Carlos de Carvalho no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... 31/10/2025
399/2025 Portarias PORTARIA N. º 382/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Dircélia Aparecida da Silveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12521, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas ati... 31/10/2025
398/2025 Portarias PORTARIA N. º 381/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Thalita Franchesca Cena Tabor, brasileira, portador do RG nº 14.***.***-0 e do CPF nº 12*.***.***-76, do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, a partir desta data. 31/10/2025
397/2025 Portarias LEI Nº 1364/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. SÚMULA: Autoriza o Município de Japira a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Turística do Norte Pioneiro - ATUNORPI para a consecução da FEJAPI 2025 - Festa, Feiras e Exposições de Japira, e dá outras providências. 30/10/2025
101/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 101/2025 DE 30/10/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.298.200,00 ( Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:... 30/10/2025
396/2025 Portarias PORTARIA N. º 376/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 010/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 29/10/2025
395/2025 Portarias PORTARIA N. º 375/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 009/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 29/10/2025
394/2025 Portarias PORTARIA N. º 374/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 008/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 29/10/2025
393/2025 Portarias PORTARIA N. º 373/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 007/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 29/10/2025
99/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 099/2025 SÚMULA: Fixa os preços máximos para comercialização de produtos e serviços na Praça de Alimentação e nos Camarotes, e estabelece regras de utilização e funcionamento dos espaços durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras p... 29/10/2025
98/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 098/2025 SÚMULA: Fixa o valor mínimo referente à outorga pela Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos e privados cedidos ao Município, destinados à exploração comercial da Praça de Alimentação e Camarotes durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", defi... 29/10/2025
97/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 097/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a Permissão de Uso Onerosa, a título precário e temporário, de área pública destinada à instalação e exploração comercial da Praça de Alimentação durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências... 29/10/2025
96/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 096 de 26 de outubro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do Senhor CLEUSA REGINA DA SILVA. 27/10/2025
392/2025 Portarias PORTARIA N. º 388/2025 de 23/10/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã... 23/10/2025
391/2025 Portarias PORTARIA N. º 387/2025 de 23/10/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná, conforme segue. 23/10/2025
390/2025 Portarias PORTARIA N. º 386/2025 de 22/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Danieli de Fatima Borges Machado Ferreira, brasileira, portador do RG nº 8.***.***-3 e do CPF nº 05*.***.***-51, do cargo de conselheira tutelar, a partir desta data. 23/10/2025
389/2025 Portarias PORTARIA N. º 385/2025 de 21/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 23/10/2025
388/2025 Portarias PORTARIA N. º 384/2025 de 20/10/2025. Nomear a senhora Ana Flavia Melo Gonçalves Vito, portador do RG n° 14.***.***-4 e do CPF n° 38*.***.***-90, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 55° lugar no Concurso Público 001... 23/10/2025
387/2025 Portarias PORTARIA N. º 380/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido o senhor Lucas De Oliveira Silva, brasileiro, portador do RG nº 10.***.***-9 e do CPF nº 09*.***.***-65, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, a partir desta data. 17/10/2025
386/2025 Portarias PORTARIA N. º 379/2025 de 17/10/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 17/10/2025
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