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Busca de legislações
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| 238/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 231/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GISELE DAS GRAÇAS DE GOIS CALDAS no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394280, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as s... | 14/07/2025 | Detalhes |
| 237/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 230/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GILVANI RODRIGUES GONÇALVES no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394326, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 ... | 14/07/2025 | Detalhes |
| 236/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 229/2025 de 08/07/2025. Regularizar, para todos os fins, a concessão e o gozo de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à servidora Patrícia Tie Koga, matrícula nº 14851, usufruída no período de 04 de novembro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo de 04/2... | 14/07/2025 | Detalhes |
| 235/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 228/2025 de 08/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor DIEGO LOPES MACEDO no cargo de TÉCNICO EM INFORMATICA, matricula funcional 394284, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... | 14/07/2025 | Detalhes |
| 234/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 227/2025 de 08/07/2025. Conceder ao servidor BENEDITO SABCHUK JUNIOR, portador da Matrícula Funcional nº 12591, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 06/2016 a 06/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 14/07/2025 | Detalhes |
| 233/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 226/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALTAIR JESUS DE OLIVEIRA no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativi... | 14/07/2025 | Detalhes |
| 232/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 225/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor VICENTE CARLOS DA SILVEIRA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS LEVES, matricula funcional 10351, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... | 07/07/2025 | Detalhes |
| 231/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 224/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO CARLOS DIAS PINTO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de jul... | 07/07/2025 | Detalhes |
| 230/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 223/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CEDIELTON ARNALDO DECOL no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15671, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais... | 07/07/2025 | Detalhes |
| 229/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 222/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor WILLIAN WOLFF JUNIOR no cargo de AGENTE COMBATE AS ENDEMIAS, matricula funcional 394289, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... | 07/07/2025 | Detalhes |
| 228/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 221/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor EDIVALDO CORDEIRO no cargo de VIGIA MUNICIPAL, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de ju... | 07/07/2025 | Detalhes |
| 227/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 220/2025 de 07/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 07 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ... | 07/07/2025 | Detalhes |
| 226/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 219/2025 de 03/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSILAINE OLIVEIRA DOMINGUES no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15381, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 03 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normai... | 04/07/2025 | Detalhes |
| 225/2025 | Portarias | PORTARIA nº 218/2025 de 03 de julho de 2025. Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME. | 04/07/2025 | Detalhes |
| 224/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 217/2025 de 02/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor JOSÉ CARLOS DE CARVALHO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 02 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... | 02/07/2025 | Detalhes |
| 223/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 216/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor LUIZ CESAR DE ASSUNÇÃO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 12871, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 31 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de julh... | 02/07/2025 | Detalhes |
| 222/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 215/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LUZIA APARECIDA CARDOZO no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 14811, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... | 02/07/2025 | Detalhes |
| 221/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 214/2025 de 01/07/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GRACELIZ APARECIDA CIBELLO no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 15321, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades ... | 02/07/2025 | Detalhes |
| 220/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 213/2025 de 01/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora DIANA CREIA GARCIA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394368, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ... | 02/07/2025 | Detalhes |
| 219/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 212/2025 de 30/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 30 de junho de 2025, devendo retornar as suas ativi... | 30/06/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 480/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 444/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 009/2025, instaurada pela Portaria nº 375/2025, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993, por ausência de elementos que justifiquem a instauração de Processo Administrativo Disciplinar... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 479/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 443/2025 de 19/12/2025. Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, instaurada pela Portaria nº 373/2025, por inexistência de infração disciplinar, nos termos do artigo 147 da Lei Municipal nº 636/1993. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 478/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 442/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Altair Jesus de Oliveira no cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 12791, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas at... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 477/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 441/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Lauro Aparecido de Carvalho no cargo de motorista, matricula funcional 13281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 476/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 440/2025 de 19/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de ... | 19/12/2025 | Detalhes |
| 475/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 439/2025 de 19/12/2025. Conceder a servidora Silvana Cristina dos Santos, portador da Matrícula Funcional nº 13131, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 07/2016 a 07/2021, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 151/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 151/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 150/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 150/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera o art. 1º do Decreto nº 140/2025, que estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano. | 19/12/2025 | Detalhes |
| 474/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 431/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 473/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 439/2025. Autorizar a adoção de escala de trabalho, em regime de rodízio, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, durante o período de recesso administrativo, com a finalidade exclusiva de assegurar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente a ... | 18/12/2025 | Detalhes |
| 472/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 438/2025 de 18/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 471/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 437/2025 de 18/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.060.559-5. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 149/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 149/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 148/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 148/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivo do Decreto nº 013/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 145/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 144/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Fixa normas para a distribuição de aulas/turmas aos profissionais do magistério do Município de Japira, Estado do Paraná, para o ano letivo de 2026. | 18/12/2025 | Detalhes |
| 470/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 469/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 468/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 467/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
| 466/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. | 17/12/2025 | Detalhes |
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