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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
181/2019 Portarias PORTARIA N.º 181/2019 de 09/09/2019. CONCEDER a servidora LUCIANA ANGELISKI DA SILVA RODRIGUES matricula funcional 4032-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 09/09/2019 a 07/12/2019, refer... 09/09/2019
180/2023 Portarias PORTARIA N. º 180/2023 de 22/11/2023. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 22/11/2023
180/2024 Portarias PORTARIA N. º 180/2024 de 18/03/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Gestor de Contrato, a servidora efetiva LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023. Artigo ... 18/03/2024
180/2020 Portarias PORTARIA N.º 180/2020 DE 04/09/2020. Revogar a pedido, Licença para Atividade Política do Servidor Valdomiro de Oliveira em razão de sua desistência para disputa do Pleito Eleitoral. 04/09/2020
180/2018 Portarias PORTARIA N.º 180/2018 de 31/07/2018. EXONERAR o servidor efetivo, ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, portador do RG nº 8.053.150-8 e do CPF nº 038.877.069-43, matricula funcional, 1483-1, do cargo de Diretor do Departamento de Obras, Projeto e Habitação, a partir desta data. 31/07/2018
180/2019 Portarias PORTARIA N.º 180/2019 de 03/09/2019. CONCEDER APOSENTADORIA a servidora CARMEM PASSOS DE CAMARGO, brasileira, Servidora Pública Municipal matrícula funcional 1097-1, função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, portadora da CTPS n° 3385592/00001-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência S... 03/09/2019
180/2021 Portarias PORTARIA N.º 180/2021 de 04/08/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretario do Departamento de Esporte, o senhor JOÃO GABRIEL TEODORO, portador do RG nº 13.546.798-7 e do CPF nº 124.927.349-86, percebendo subsídio CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Arti... 04/08/2021
179/2024 Portarias PORTARIA N. º 179/2024 de 15/03/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os... 15/03/2024
179/2018 Portarias PORTARIA N.º 179/2018 de 31/07/2018. EXONERAR o servidor efetivo, ANGELO MARCOS VIGILATO, portador do RG nº 9.693.706-7 e do CPF nº 057.262.759-93, matricula funcional, 1513-1, do cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, a partir desta data. 31/07/2018
179/2022 Portarias PORTARIA N. º 179/2022 de 19/09/2022. O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, PAULO JOSE MORFINATI, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Instauração do Processo Administrativo Disciplinar instituído através da Portaria n° 164/2022 no dia 15/08/2022; CONSIDERANDO a decis... 19/09/2022
178/2019 Portarias PORTARIA N.º 178/2019 de 02/09/2019. CONCEDER a servidora JANDIRA SIQUEIRA DA SILVA matricula funcional 1104-1, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 02/09/2019 a 30/11/2019, refe... 02/09/2019
178/2021 Portarias PORTARIA N.º 178/2021 de 02/08/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora CLEUSA REGINA DA SILVA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 02/08/2021 a 11/09/2021. 02/08/2021
177/2020 Portarias PORTARIA N. º 177/2020 de 24/08/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público Efetivo GEOVANETE SEBASTIÃO CARDOSO lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 1274-1, referente período aquisitivo de 2019/2020,... 24/08/2020
177/2023 Portarias PORTARIA N. º 177/2023 de 13/11/2023. Artigo 1° - CONCEDER a servidora VANIA APARECIDA DE MORAES DA COSTA, matricula funcional 1266-1, Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 13/11/2023 a 10... 13/11/2023
176/2024 Portarias PORTARIA N. º 176/2024 de 11/03/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O can... 11/03/2024
176/2020 Portarias PORTARIA N. º 176/2020 de 18/08/2020. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DONA NENZINHA, O servidor efetivo ELVIO LUIZ ALEXANDRE SANTOS CAMARGO, portador do RG n° 3.581.941-0 e CPF n° 618.847.409-44 matricula funcional, 1055-1, per... 18/08/2020
176/2018 Portarias PORTARIA N.º 176/2018 de 23/07/2018 CONCEDER a servidora ANA THAIS SANTOS VAZ RONQUE matrícula funcional 1528-1, Psicóloga, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 Estatuto do servidor, tendo início em 23/07/2018 a 23/10/2018, referente ao período aquisitivo... 23/07/2018
176/2025 Portarias PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 09/05/2025
175/2018 Portarias PORTARIA N.º 175/2018 de 12/07/2018 CONCEDER ao servidor RONALDO FRIEDERICH matrícula funcional 0906-1, Motorista, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 Estatuto do servidor, tendo início em 12/07/2018 a 12/10/2018, referente ao período aquisitivo de agost... 12/07/2018
175/2022 Portarias PORTARIA N. º 175/2022 de 09/09/2022. A Portaria nº 162/2022 de 15 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Onde se lê: Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA no cargo de Au... 09/09/2022

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
176/2025 Portarias PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 09/05/2025
175/2025 Portarias PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 09/05/2025
174/2025 Portarias PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 09/05/2025
173/2025 Portarias PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 06/05/2025
172/2025 Portarias PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/05/2025
171/2025 Portarias PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 06/05/2025
170/2025 Portarias PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... 06/05/2025
169/2025 Portarias PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/05/2025
168/2025 Portarias PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... 06/05/2025
167/2025 Portarias PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. 06/05/2025
166/2025 Portarias PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... 06/05/2025
165/2025 Portarias PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 06/05/2025
164/2025 Portarias PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025.  TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 06/05/2025
163/2025 Portarias PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... 06/05/2025
42/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 28/04/2025
41/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade 25/04/2025
40/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. 25/04/2025
39/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. 25/04/2025
162/2025 Portarias PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 24/04/2025
161/2025 Portarias PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 23/04/2025
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