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Busca de legislações
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104/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 097/2025 de 17/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 1256-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 17/02/2025 | Detalhes |
103/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 096/2025 de 14/02/2025. NOMEAR a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA, Matricula funcional n° 394476, como Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. | 14/02/2025 | Detalhes |
102/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 095/2025 de 13/02/2025. Nomear a senhora NEUCIMARA RODRIGUES DOS SANTOS, portador do RG n° 10.***.***-1 e do CPF n° 06*.***.***-07, para o cargo efetivo de Fonoaudiólogo, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no Concurso Público ... | 13/02/2025 | Detalhes |
101/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 094/2025 de 11/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, a senhora SARA CAROLINE CASKOSKI REBOUCAS LEME, portador do RG nº 14.***.***-9 e do CPF nº 11*.***.***-06, matricula funcional 1489-1, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/201... | 11/02/2025 | Detalhes |
100/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 093/2025 de 11/02/2025. Substituir o servidor João Carlos Dias Pinto, Matricula Funcional n° 12861, por Gorete Ramos, Matricula Funcional n° 10741, para integrar a Comissão da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024. | 11/02/2025 | Detalhes |
99/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 092/2025 de 11/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO INOCENCIO GOMES no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 1312-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ... | 11/02/2025 | Detalhes |
98/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 091/2025 de 11/02/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora SOLANGE GARCIA DE OLIVEIRA, portador do RG n° 1*.***.***-1 e do CPF n° 19*.***.***-19, do cargo efetivo de PROFESSOR, a partir desta data. | 11/02/2025 | Detalhes |
97/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 090/2025 de 10/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RONALDO UMBELINO no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1314-1, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 10/02/2025 | Detalhes |
96/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 089/2025 de 10/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA DA CONCEICAO PATRICIO DA SILVA no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 1267-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, devendo retornar as sua... | 10/02/2025 | Detalhes |
95/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 088/2025 de 10/02/2025. Conceder à servidora NEUSA PEREIRA DA SILVA, portadora da Matrícula Funcional nº 10381, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 01/2020 a 01/2025, nos termos da Lei Municipal nº 363/93. | 10/02/2025 | Detalhes |
94/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 087/2025 de 07/02/2025. Nomear os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS. | 07/02/2025 | Detalhes |
93/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 086/2025 de 06/02/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO o senhor JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS, brasileiro, matricula funcional n° 311-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. | 06/02/2025 | Detalhes |
92/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 085/2025 de 04/02/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor DIEGO RICARDO SALLES, portador do RG n° 8.***.***-4 e do CPF n° 06*.***.***-80, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. | 04/02/2025 | Detalhes |
91/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 084/2025 de 03/02/2025. Designar VANDERLEI FERMINO, como Gestor de Parceria, responsável pela gestão de parceria celebrada por meio de termo de colaboração, termo de fomento ou de acordo de cooperação, entre o Município e Organizações da Sociedade Civil, Sociedades Cooperativas e... | 03/02/2025 | Detalhes |
90/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 083/2025 de 03/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora EDNA MARIA ROCHA MENDES no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1384-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 03/02/2025 | Detalhes |
89/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 082/2025 de 03/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor VALDOMIRO DE OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 0264-1, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de ... | 03/02/2025 | Detalhes |
88/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 081/2025 de 03/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares o servidor UELTON FABIO DE SIQUEIRA no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 1260-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, devendo retornar as suas atividades ... | 03/02/2025 | Detalhes |
87/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 080/2025 de 03/02/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ESTEFANI DO ROCIO DE CARVALHO no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394279, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, devendo retornar as ... | 03/02/2025 | Detalhes |
86/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 079/2025 de 03/02/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor DARIO EUGENIO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG nº 6.***.***-1 e do CPF nº 02*.***.***-80, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, a partir desta data. | 03/02/2025 | Detalhes |
85/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 078/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de2014. | 30/01/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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344/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. | 11/09/2025 | Detalhes |
84/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... | 11/09/2025 | Detalhes |
83/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. | 11/09/2025 | Detalhes |
343/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... | 09/09/2025 | Detalhes |
342/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... | 09/09/2025 | Detalhes |
341/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... | 09/09/2025 | Detalhes |
340/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. | 09/09/2025 | Detalhes |
339/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
338/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... | 09/09/2025 | Detalhes |
337/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 09/09/2025 | Detalhes |
82/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. | 08/09/2025 | Detalhes |
336/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... | 05/09/2025 | Detalhes |
335/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. | 05/09/2025 | Detalhes |
334/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... | 05/09/2025 | Detalhes |
333/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... | 05/09/2025 | Detalhes |
81/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. | 05/09/2025 | Detalhes |
332/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. | 03/09/2025 | Detalhes |
331/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... | 02/09/2025 | Detalhes |
330/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 02/09/2025 | Detalhes |
329/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid... | 02/09/2025 | Detalhes |
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