.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
191/2021 Portarias PORTARIA N.º 191/2021 de 30/08/2021. APLICAR ao servidor G.L.S., matrícula nº 1322-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, por ter se ausentado de suas funções sem prévia autorização conforme Art. 119, inciso ... 30/08/2021
191/2023 Portarias PORTARIA N. º 191/2023 de 21/12/2023. Art. 1° Nomear o senhor JOÃO NATALINO DOS SANTOS, Portador do RG n° 6.619.550-3 e CPF n° 938.773.589-34, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 2° lugar no... 21/12/2023
190/2023 Portarias PORTARIA N. º 190/2023 de 21/12/2023. Art. 1° Nomear o senhor GUILHERME SILVERIO DA SILVA, Portador do RG n° 13.025.213-3 e CPF n° 095.703.429-60, para o cargo efetivo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° luga... 21/12/2023
190/2022 Portarias PORTARIA N. º 190/2022 de 07/10/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Contratos, a servidora efetiva JADFER SANTOS CAMARGO LUCIANO, portadora do RG nº 6.796.470-5 e do CPF nº 063.771.449-03, matricula funcional 1536-1, percebendo o símbolo FG-05, conf... 07/10/2022
188/2021 Portarias PORTARIA N.º 188/2021 de 16/08/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora MARIA DE FATIMA LOPES, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 16/08/2021 a 17/12/2021. 16/08/2021
188/2019 Portarias PORTARIA N° 188/2019 DE 01/10/2019. NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto 060/2019. 01/10/2019
188/2024 Portarias PORTARIA N. º 188/2024 de 19/03/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os... 19/03/2024
188/2018 Portarias PORTARIA N.º 188/2018 de 31/07/2018. EXONERAR a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, do cargo de Secretária de Assistência Social, a partir desta data. 31/07/2018
188/2022 Portarias PORTARIA N. º 188/2022 de 06/10/2022. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora ROSELI ALVES SIQUEIRA, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 22/09/2022 A 18/12/2022. 06/10/2022
187/2021 Portarias PORTARIA N.º 187/2021 de 16/08/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora FERNANDA CRISTINA MARTINS, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 16/08/2021 a 17/12/2021. 16/08/2021
187/2019 Portarias PORTARIA N° 187/2019 DE 20/09/2019 RETIRAR aulas extraordinárias dos Professores abaixo relacionadas: 20/09/2019
187/2020 Portarias PORTARIA N. º 187/2020 de 22/09/2020. Designar o servidor JOÃO INOCÊNCIO GOMES, portador do RG nº 7.841.951-2, inscrito no CPF nº 007.352.359-37, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Vigilante Sanitário, para figurar como gestor do convenio firmado com a SEDEST para fins d... 22/09/2020
187/2022 Portarias PORTARIA N. º 187/2022 de 03/10/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor DONIZETTI IZAIAS VILAS BOAS, matricula funcional 0604-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 03/10/2022 a 01/01/2023, ... 03/10/2022
185/2018 Portarias PORTARIA N.º 185/2018 de 31/07/2018 EXONERAR a senhora LUCIMAR ASSIS COSTA, brasileira, portadora do RG nº 4.045.856-5 e do CPF nº 505.776.979-00, do cargo em comissão de Secretária de Saúde, a partir desta data. 31/07/2018
185/2020 Portarias PORTARIA N. º 185/2020 de 21/09/2020. CONCEDER a servidora DENISE FERREIRA DE CAMARGO matricula funcional 132-1, Técnico Higiene Bucal, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 21/09/2020 a 19/12/2020, referente ao perío... 21/09/2020
182/2023 Portarias PORTARIA N. º 182/2023 de 29/11/2023. Art. 1º - INDICA como representante legal, o servidor JOSÉ MARCELO PANGONE, brasileiro, portador do RG n° 1.626.905-4 e CPF n° 080.276.618-89, para participar da 7ª Assembleia Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Estado do Paraná, inclui... 29/11/2023
182/2019 Portarias PORTARIA N.º 182/2019 de 09/09/2019. CONCEDER ao servidor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA matricula funcional 396-1, Auxiliar Administrativo I, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 09/09/2019 a 07/12/2019, referente ao per... 09/09/2019
181/2023 Portarias PORTARIA N. º 181/2023 de 23/11/2023. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e de Julgamento, destinada a processar e a julgar chamamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 23/11/2023
181/2020 Portarias PORTARIA N. º 181/2020 de 04/09/2020. Designar o funcionário JOSE MANUEL DE CARVALHO, RG nº 3.058.820-7, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, para figurar como fiscal da Obra, fica também designado para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convêni... 04/09/2020
181/2022 Portarias PORTARIA N. º 181/2022 de 22/09/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora CLEUSA REGINA DA SILVA, brasileira, Servidor Público Municipal matrícula funcional 2461-1, função de PROFESSOR, portadora da CTPS n° 0062445/00019-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (L... 22/09/2022

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
176/2025 Portarias PORTARIA N. º 169/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Medicina, o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, brasileiro, portador do RG n° 14.***.***-39 e CPF n° 06*.***.***-07, percebendo vencimento conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 09/05/2025
175/2025 Portarias PORTARIA N. º 168/2025 de 09/05/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor Técnico de Enfermagem, a servidora Renata Pinto Gimenes, brasileira, matricula funcional n° 394336, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.335/2025 de 14/04/2025. 09/05/2025
174/2025 Portarias PORTARIA N. º 167/2025 de 09/05/2025. Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor público municipal em razão da instauração de Processo Administrativo Disciplinar. 09/05/2025
173/2025 Portarias PORTARIA N. º 166/2025 de 06/05/2025. TORNAR PÚBLICO a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 06/05/2025
172/2025 Portarias PORTARIA N. º 165/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUCIANO LIRIO DA CRUZ no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1539-1, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/05/2025
171/2025 Portarias PORTARIA N. º 164/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANDRESSA CRISTINA DA SILVA no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 394273, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 06/05/2025
170/2025 Portarias PORTARIA N. º 163/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora AMANDA KAROLINE DE SOUZA BRAZILIO no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula funcional 394338, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas ativid... 06/05/2025
169/2025 Portarias PORTARIA N. º 162/2025 de 06/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL GOMES DA COSTA SILVA DE OLIVEIRA no cargo de FARMACÊUTICO, matricula funcional 394332, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/05/2025
168/2025 Portarias PORTARIA N. º 161/2025 de 30/04/2025. Nomear a senhora JOSIANE MARIA DA COSTA, portador do RG n° 10.***.***-0 e do CPF n° 06*.***.***-26, para o cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 1° lugar no Concurso Pú... 06/05/2025
167/2025 Portarias PORTARIA N. º 160/2025 de 30/04/2025. Designar o servidor DEMETRIOS LUIS PEREIRA, Brasileiro, matricula funcional n° 394498, como responsável pelo videomonitoramento nos prédios, espaços e órgãos públicos do município de Japira/PR. 06/05/2025
166/2025 Portarias PORTARIA N. º 159/2025 de 30/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor RAFAEL ACQUAROLE MULLER no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de ma... 06/05/2025
165/2025 Portarias PORTARIA N. º 158/2025 de 30/04/2025. Instaura Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 06/05/2025
164/2025 Portarias PORTARIA N. º 157/2025 de 28/04/2025.  TORNAR PÚBLICO A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 06/05/2025
163/2025 Portarias PORTARIA N. º 156/2025 de 25/04/2025. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12991, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas ati... 06/05/2025
42/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: 28/04/2025
41/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade 25/04/2025
40/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. 25/04/2025
39/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. 25/04/2025
162/2025 Portarias PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 24/04/2025
161/2025 Portarias PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 23/04/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.