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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
208/2021 Portarias PORTARIA N.º 208/2021 de 27/09/2021. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor Público AMARILDO PEREIRA GONÇALVES, Auxiliar Obras e Serviços Públicos, matricula funcional 1276-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 27 de setembro de 2021, devendo retornar as suas ativida... 27/09/2021
208/2025 Portarias PORTARIA N. º 201/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor BENEDITO SABCHUK JUNIOR, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12591, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 06/06/2025
207/2020 Portarias PORTARIA N.º 207/2020 de 01/12/2020. EXONERAR o senhor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, brasileiro, portadora do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53, do cargo de Responsável pela Divisão de Fiscalização e Tributária. 01/12/2020
207/2018 Portarias PORTARIA N.º 207/2018 de 06/08/2018 CONCEDER AFASTAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE Mandato Eletivo ao servidor LAURO APARECIDO DE CARVALHO, brasileiro, portador do RG nº 4.387.823-9 e do CPF nº 610.480.979-00, lotado na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo percebendo subsídio conforme a Lei nº 1121/... 07/08/2018
207/2021 Portarias PORTARIA N.º 207/2021 de 27/09/2021. Designa Agentes de Desenvolvimento para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências. 27/09/2021
207/2025 Portarias PORTARIA N. º 200/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA ANTONIETA YAGUI DE CARVALHO, no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15121, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades n... 06/06/2025
207/2019 Portarias PORTARIA N° 207/2019 DE 25/11/2019. NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto 060/2019. 25/11/2019
206/2018 Portarias PORTARIA N.º 206/2018 de 03/08/2018. NOMEAR a senhora BRIENNE MANTOVANI, brasileira, portadora do RG nº 13.658.150-3 e do CPF nº 007.495.389-37, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, a partir desta data. 06/08/2018
206/2025 Portarias PORTARIA N. º 199/2025 de 06/06/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 004/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 06/06/2025
205/2024 Portarias PORTARIA N. º 205/2024 de 01/04/2024. Artigo 1° - Fica nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Saúde Pública, o servidor DIEGO LOPES MACEDO, portador do RG n° 12.536.970-7 e do CPF n° 332.440.168-20, matricula funcional 394284, percebendo o Símbolo FG-02 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04... 01/04/2024
205/2021 Portarias PORTARIA N.º 205/2021 de 27/09/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio e Trabalho, a senhora GABRIELLE DE CASSIA OLIVEIRA MARTINEZ, portadora do RG nº 14.466.386-1 e do CPF nº 120.566.169-71, percebendo subsídio CC1 confo... 27/09/2021
205/2018 Portarias PORTARIA N.º 205/2018 de 03/08/2018. NOMEAR a senhora DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.509.721-2 e do CPF nº 075.709.799-58, para responder pelo cargo em comissão de Secretária de Cultura, Lazer e Turismo, a partir desta data. 06/08/2018
205/2025 Portarias PORTARIA N. º 198/2025 de 06/06/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 003/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 06/06/2025
204/2020 Portarias PORTARIA N.º 204/2020 de 25/11/2020. CONCEDER ao servidor ALDIR TEIXEIRA matricula funcional 1494-1, Técnico Agrícola, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 25/11/2020 a 22/02/2021, referente ao período aquisitivo ... 25/11/2020
204/2024 Portarias PORTARIA N. º 204/2024 de 01/04/2024. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor VONADIR LOPES, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1290-1, função de Motorista, portador da CTPS n° 5568000/00036-SP, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.213... 01/04/2024
204/2022 Portarias PORTARIA N. º 204/2022 de 09/11/2022. Artigo 1° - DESIGNAR os servidores ELZA DA SILVEIRA LOPES, brasileira, portadora do RG nº 4.837.895-1 e do CPF nº 565.628.459-04; MARCIO HONORIO GONÇALVES, brasileiro, portador do RG n° 8.806.251-5 e CPF n° 035.988.499-74; JOSE MANUEL DE CARVALHO, brasileiro,... 09/11/2022
204/2018 Portarias PORTARIA N.º 204/2018 de 03/08/2018. EXONERAR a senhora DAIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 10.509.721-2 e do CPF nº 075.709.799-58, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Finanças, a partir desta data. 06/08/2018
204/2025 Portarias PORTARIA N. º 197/2025 de 06/06/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 002/2025, nomeia comissão e dá outras providências. 06/06/2025
203/2019 Portarias PORTARIA N.º 203/2019 de 14/11/2019. ATRIBUIR aulas extraordinárias aos Professores abaixo relacionados, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 14/11/2019 a 31/12/2019. 14/11/2019
203/2025 Portarias PORTARIA N. º 196/2025 de 04/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA, no cargo de CONTADOR, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ... 06/06/2025
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Legislações por modalidade

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Leis LDO
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
256/2025 Portarias PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. 15/07/2025
255/2025 Portarias PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. 15/07/2025
254/2025 Portarias PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... 15/07/2025
60/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.  15/07/2025
253/2025 Portarias PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... 14/07/2025
252/2025 Portarias PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
251/2025 Portarias PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... 14/07/2025
250/2025 Portarias PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
249/2025 Portarias PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 14/07/2025
248/2025 Portarias PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... 14/07/2025
247/2025 Portarias PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
246/2025 Portarias PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... 14/07/2025
245/2025 Portarias PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... 14/07/2025
244/2025 Portarias PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 14/07/2025
243/2025 Portarias PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
242/2025 Portarias PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
241/2025 Portarias PORTARIA N. º 234/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula funcional 14841, referente período aquisitivo de 2021/2022 e 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas at... 14/07/2025
240/2025 Portarias PORTARIA N. º 233/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOICE DO PRADO DIAS no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394294, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
239/2025 Portarias PORTARIA N. º 232/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula funcional 14041, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
238/2025 Portarias PORTARIA N. º 231/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora GISELE DAS GRAÇAS DE GOIS CALDAS no cargo de AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, matricula funcional 394280, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as s... 14/07/2025 
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