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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
84/2025 Portarias PORTARIA N. º 077/2025 de 30/01/2025. EXONERAR A PEDIDO o senhor DOUGLAS DINIZ MALIZIA, brasileiro, portador do RG nº 44.***.***-X e do CPF nº 31*.***.***88, do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, a partir desta data. 30/01/2025
83/2025 Portarias PORTARIA N. º 076/2025 de 30/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, a senhora ANGELICA NALEVAIKO DE LIMA, brasileira, portadora do RG nº 14.***-***-6 e do CPF nº 11*.***.***-09, percebendo vencimento conforme a Lei no 1126/2017. 30/01/2025
82/2025 Portarias PORTARIA N. º 075/2025 de 30/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA JUNTA MILITAR, INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO E PROCON a senhora SILMARA DE FATIMA SANTOS, brasileira, matricula funcional n° 1020-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 30/01/2025
81/2025 Portarias PORTARIA N. º 074/2025 de 29/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a servidora Efetiva LUCIANA ANGELISKI DA SILVA RODRIGUES, matricula funcional n° 4032-1 e 4032-2, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 29/01/2025
80/2025 Portarias PORTARIA N. º 073/2025 de 29/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenador Pedagógico do Ensino Regular do 1º ao 5º ano, Pré-Escolar, Educação Infantil e EJA, o servidor efetivo WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, matricula funcional, 2666-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de... 29/01/2025
79/2025 Portarias PORTARIA N. º 072/2025 de 29/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Regular do 1º ao 5º ano, Pré-Escolar, Educação Infantil e EJA, A servidora efetiva NEIVA DOMINGOS SIMÕES, matricula funcional, 2640-1, percebendo o símbolo FG-M2 conforme Lei 995/2011 de ... 29/01/2025
78/2025 Portarias PORTARIA N. º 071/2025 de 29/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil - CMEI, A servidora efetiva RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS, matricula funcional, 4030-1, percebendo o símbolo FG-M3 conforme Lei 995/2011 de 17/05/2011. 29/01/2025
77/2025 Portarias PORTARIA N. º 070/2025 de 29/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSELINA GOMES DE SOUZA no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 1027-1, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 28 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 29/01/2025
76/2025 Portarias PORTARIA N. º 069/2025 de 29/01/2025. DESIGNAR a servidora DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA, Matricula funcional n° 394476, para ficar responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. 29/01/2025
75/2025 Portarias PORTARIA N. º 068/2025 de 22/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 1783-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 20 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 22/01/2025
74/2025 Portarias PORTARIA N. º 067/2025 de 22/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de OUVIDOR MUNICIPAL DO SUS, a servidora efetiva FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN, portador do RG nº 9.957.692-8 e do CPF nº 070.035.759-90, matricula funcional 1489-1, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1277/2023 de 1... 22/01/2025
73/2025 Portarias ERRATA PORTARIA N. º 053/2025 de 13/01/2025. A portaria n° 053/2025 de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção 21/01/2025
72/2025 Portarias ERRATA PORTARIA N. º 051/2025 de 10/01/2025. A portaria n° 051/2025 de 10 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção 21/01/2025
71/2025 Portarias PORTARIA N. º 066/2025 de 21/01/2025. Substituir a servidora KELLEN CASSIANE DA SILVA, Matrícula Funcional nº 1404-1, por JULIO CESAR ARAUJO, Matrícula Funcional nº 394448, para integrar a Equipe de Apoio das licitações e contratações realizadas nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.... 21/01/2025
70/2025 Portarias PORTARIA N. º 065/2025 de 21/01/2025. Nomear a senhora GILCIELI DA SILVA FERREIRA SENE, portador do RG n° 12.***.***-3 e do CPF n° 09*.***.***-92, para o cargo efetivo de Agente de Endemias, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 4° lugar no Concurso Pú... 21/01/2025
69/2025 Portarias PORTARIA N. º 064/2025 de 20/01/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. 20/01/2025
68/2025 Portarias PORTARIA N. º 063/2025 de 20/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE, o senhor LEANDRO APARECIDO ALVES, brasileiro, portador do RG nº 7.***.***-5 e do CPF nº 00*.***.***-95, percebendo vencimento conforme a Lei no 1038/2013. 20/01/2025
67/2025 Portarias PORTARIA N. º 062/2025 de 16/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a senhora DANIELLE DE OLIVEIRA SOUZA SILVA, brasileira, portador do RG nº 9.***.***-3 e do CPF nº 05*.***.***-40, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024. 16/01/2025
66/2025 Portarias PORTARIA N. º 061/2025 de 16/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, o servidor efetivo ADRIANA SIMOES DE SOUZA ALENCAR, matricula funcional n° 1257-1, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. 16/01/2025
65/2025 Portarias PORTARIA N. º 060/2025 de 15/01/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARCIONIRIA APARECIDA DE OLIVEIRA no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS II, matricula funcional 1253-1, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, devendo retornar as suas ati... 15/01/2025

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
344/2025 Portarias PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.  11/09/2025
84/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... 11/09/2025
83/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. 11/09/2025
343/2025 Portarias PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 09/09/2025
342/2025 Portarias PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... 09/09/2025
341/2025 Portarias PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... 09/09/2025
340/2025 Portarias PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. 09/09/2025
339/2025 Portarias PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
338/2025 Portarias PORTARIA N. º 328/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13291, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025
337/2025 Portarias PORTARIA N. º 327/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... 09/09/2025
82/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 82 /2025 Regulamenta a utilização de Certificado Digital e de Assinatura Eletrônica em documentos produzidos em meio eletrônico, no âmbito do Município de Japira, Estado do Paraná. 08/09/2025
336/2025 Portarias PORTARIA N. º 326/2025 de 04/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 05/09/2025
335/2025 Portarias PORTARIA N. º 324/2025 de 03/09/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.286.948-6. 05/09/2025
334/2025 Portarias PORTARIA N. º 323/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS no cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no d... 05/09/2025
333/2025 Portarias PORTARIA N. º 322/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FABIANA SILVA DOS SANTOS no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 13551, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... 05/09/2025
81/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 81/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. 05/09/2025
332/2025 Portarias PORTARIA Nº 325/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. 03/09/2025
331/2025 Portarias PORTARIA N. º 321/2025 de 02/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FERNANDA CRISTINA MARTINS no cargo de PROFESSORA, matricula funcional 10161, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 02 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17... 02/09/2025
330/2025 Portarias PORTARIA N. º 317/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora SILVANA CRISTINA DOS SANTOS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 02/09/2025
329/2025 Portarias PORTARIA N. º 316/2025 de 01/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JONAS VITOR DA SILVA OLIVEIRA no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394275, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 01 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativid... 02/09/2025
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