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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
198/2019 Portarias PORTARIA N.º 198/2019 de 01/11/2019. CONCEDER a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE matricula funcional 1250-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/11/2019 a 09/01/2020, referente ao pe... 01/11/2019
198/2025 Portarias PORTARIA N. º 191/2025 de 30/05/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora LARISSA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 8.***.***-5 e do CPF nº 07*.***.***-10, do cargo de Diretora do Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, a partir desta data. 30/05/2025
197/2021 Portarias PORTARIA N.º 197/2021 de 13/09/2021. NOMEAR a Comissão para Escolha dos Diretores Escolares conforme Decreto 058/2021. 13/09/2021
197/2025 Portarias PORTARIA N. º 190/2025 de 30/05/2025. Fica alterada a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, nomeada por meio da Portaria nº 186/2025, de forma que a servidora RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 12561, passa a integrar a refer... 30/05/2025
196/2021 Portarias PORTARIA N.º 196/2021 de 08/09/2021. ATRIBUIR aula extraordinária a Professora NEIVA DOMINGOS SIMÕES, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 08/09/2021 a 06/12/2021. 08/09/2021
196/2019 Portarias PORTARIA N.º 196/2019 de 24/10/2019. Atribuir aulas extraordinárias a professora MARISA ESPINDOLA PEREIRA MELO, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011, no período de 22/10/2019 a 20/12/2019. 24/10/2019
196/2018 Portarias PORTARIA N.º 196/2018 de 31/07/2018. NOMEAR o senhor MAURO SERGIO LOPES DA SILVA, portador do RG n° 4.977.244-0 e do CPF n° 023.839.069-13, para responder pelo cargo de Secretário de Esportes, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017, a partir desta data. 31/07/2018
196/2025 Portarias PORTARIA N. º 189/2025 de 30/05/2025. Fica alterada a Função Gratificada do servidor efetivo Márcio Honório Gonçalves, matrícula funcional nº 1302-1, do padrão FG-03 para o FG-05, mantendo-se sua nomeação como Responsável pela Divisão de Patrimônio. 30/05/2025
195/2021 Portarias PORTARIA N.º 195/2021 de 08/09/2021. CONCEDER a servidora CLEUSA REGINA DA SILVA matricula funcional 2461- 1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 08/09/2021 a 06/12/2021, referente ao pe... 08/09/2021
195/2022 Portarias PORTARIA N. º 195/2022 de 20/10/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora MARIA APARECIDA STABILE DE SOUZA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 1249-1, função de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da CTPS n° 4354608/00010-PR, de acordo com Plano de Benefíci... 20/10/2022
195/2018 Portarias PORTARIA N.º 195/2018 de 31/07/2018. NOMEAR a senhora WALDILAINE ANDREIA DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 4.339.875-0 e do CPF nº 675.690.219-91, para responder pelo cargo de Secretária de Assistência Social, percebendo subsídio conforme a Lei nº 1126/2017, a partir desta data. 31/07/2018
195/2025 Portarias PORTARIA N. º 188/2025 de 29/05/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GIOVANI DO CARMO VITO, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394384, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 26 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jun... 29/05/2025
194/2020 Portarias PORTARIA N.º 194/2020 de 17/11/2020. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora Pública LEISE CRISTINA JORGE no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 1329-2 referente período aquisitivo de 2016/2017, a partir do dia 16 de novembro de 2020, devendo retornar as suas atividades normais no dia 01 ... 17/11/2020
194/2024 Portarias PORTARIA N. º 194/2024 de 22/03/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os... 22/03/2024
194/2018 Portarias PORTARIA N.º 194/2018 de 31/07/2018. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DONIZETE GARCIA, portador do RG nº 3.856.867-1 e do CPF nº 505.771.589-53, matricula funcional, 0396-1, para o cargo de Responsável pela Divisão de Compras, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-02, conforme Lei 987/2011, sem... 31/07/2018
194/2025 Portarias PORTARIA N. º 187/2025 de 26/05/2025. Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado nº 003/2025. 26/05/2025
193/2022 Portarias PORTARIA N. º 193/2022 de 17/10/2022. Artigo 1° - CONCEDER ao servidor GEOVANETE SEBASTIÃO CARDOSO, matricula funcional 1274-1, Auxiliar Serviços Gerais, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 17/10/2022 a 14/01/202... 17/10/2022
193/2019 Portarias PORTARIA N.º 193/2019 de 02/10/2019. Designar os servidores ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, brasileiro, RG: 8.053.150-8, CPF: 038.877.069-43; CUSTODIO ANANIAS DOS SANTOS FILHO, brasileiro RG: 4.089.932-4, CPF: 547.260.189-49; VICENTE CARLOS DA SILVEIRA, brasileiro, RG: 3.573.555-0, CPF: 464.302.539-... 02/10/2019
193/2023 Portarias PORTARIA N. º 193/2023 de 21/12/2023 Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA ao senhor JOSE VENTURATO, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 0876-1, função de Operador de Maquinas Pesadas, portador da CTPS n° 0062919/ 00487-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Soc... 21/12/2023
193/2024 Portarias PORTARIA N. º 193/2024 de 22/03/2024. TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação dos candidatos abaixo relacionado, aprovados no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. Os... 22/03/2024

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
260/2025 Portarias PORTARIA N. º 253/2025 de 16/07/2025. EXONERAR o senhor AMILTON FERREIRA SILVINO, brasileiro, portador do RG nº 4.***.***-1 e do CPF nº 67*.***.***-04, do cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos, a partir desta data. 16/07/2025
259/2025 Portarias PORTARIA N. º 252/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor José Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
258/2025 Portarias PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. 16/07/2025
257/2025 Portarias PORTARIA N. º 247/2025 de 15/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor NATANAEL FERREIRA DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 d... 16/07/2025
256/2025 Portarias PORTARIA Nº 250/2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de desenvolvimento funcional e dá outras providências. 15/07/2025
255/2025 Portarias PORTARIA Nº 249/2025. Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores do Município de Japira, Estado do Paraná. 15/07/2025
254/2025 Portarias PORTARIA Nº 248/2025. Fica neste ato nomeada ao cargo de Agente de Contratação e designada como Pregoeira do Município de Japira, a servidora efetiva MARIA CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula funcional n° 1331-1, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei nº 1.300/2023 de 19/11/2023.... 15/07/2025
60/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 62/2025. Altera os arts. 20 e 21 do Decreto Municipal nº 63/2024, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.  15/07/2025
253/2025 Portarias PORTARIA N. º 246/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas ativida... 14/07/2025
252/2025 Portarias PORTARIA N. º 245/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ANA BEATRIZ CHAGAS, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 394348, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
251/2025 Portarias PORTARIA N. º 244/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VANIA MARIA STAUT, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, matricula funcional 394362, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de... 14/07/2025
250/2025 Portarias PORTARIA N. º 243/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROBERTA LUIZA DOS PASSOS OLESCZUK, no cargo de ENFERMEIRA, matricula funcional 394283, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
249/2025 Portarias PORTARIA N. º 242/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA LUCIA DE MORAIS no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, matricula funcional 17831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 14/07/2025
248/2025 Portarias PORTARIA N. º 241/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 12561, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades no... 14/07/2025
247/2025 Portarias PORTARIA N. º 240/2025 de 14/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor JOÃO LEITE DE MORAIS JUNIOR no cargo de VIGILANTE SANITARIO, matricula funcional 394292, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
246/2025 Portarias PORTARIA N. º 239/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ANGELO MARCOS VIGILATO no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2017/2018, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de jul... 14/07/2025
245/2025 Portarias PORTARIA N. º 238/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLAUDINEI BAIÃO DE SOUZA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 25 de ... 14/07/2025
244/2025 Portarias PORTARIA N. º 237/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor GUSTAVO ELIAS MIKSZA OLIVEIRA no cargo de MOTORISTA, matricula funcional 394277, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 14/07/2025
243/2025 Portarias PORTARIA N. º 236/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANGELA REIMÃO ABE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12501, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais ... 14/07/2025
242/2025 Portarias PORTARIA N. º 235/2025 de 10/07/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ENI DO PRADO LEITE no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 13481, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de julho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no... 14/07/2025
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